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p class=content-head__title style=text-align: center;Município destacou as principais ações desenvolvidas no agronegócio, tecnologia, segurança, combate à Covid-19, cultura, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, educação, esporte e lazer, serviços urbanos e obras./p
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p class=content-media__description Fachada Centro istrativo Prefeitura Uberaba — Foto: Mariana Dias/G1/p
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div class=mc-column content-text active-extra-styles data-block-type=unstyled data-block-weight=49 data-block-id=2
p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=A Prefeitura de Uberaba divulgou, na última terça-feira (13), o balanço dos 100 primeiros dias da gestão de Elisa Araújo (Solidariedade), que ocupa cargo público pela primeira vez. Em entrevista ao strongMG1/strong, a prefeita comentou sobre o trabalho feito à frente do governo municipal strongem(assista ao vídeo mais baixo)/em/strong./p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Veja, abaixo, as principais ações desenvolvidas no agronegócio, tecnologia, segurança, combate à Covid-19, cultura, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, educação, esporte e lazer, fazenda, habitação, meio ambiente, planejamento, serviços urbanos e obras./p
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p class=content-media__descriptionElisa Araújo fala sobre os primeiros três meses à frente da Prefeitura de Uberaba/p
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h2Agronegócio/h2
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liManutenção dos 5.500 km de estradas vicinais do Município;/li
livolta do controle de mais da metade da frota de tratores para o Departamento de Produção Agropecuária;/li
liconstrução ou recuperação de seis pontes nos córregos dos Pintos, Manhoso, São Pedro, das Lajes, do Ouro e das Toldas;/li
liparcerias com fazendeiros e setor sucroalcooleiro/li
li469 horas de trator executadas pelo programa de Preparo de Solo, que beneficia centenas de produtores da Agricultura Familiar, que colaboram pagando valor ível da hora máquina;/li
liassistências do Programa de Produção de Leite a Pasto e o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) do Governo Federal, com o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros para a merenda escolar;/li
liassistência para a criação e abate de frango caipira no Miniabatedouro de Aves, na comunidade rural São Basílio;/li
lidesenvolvidas ações para dinamizar as feiras livres, o Mercado Municipal e a unidade da Ceasa./li
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h2Codiub/h2
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liA Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub) recuperou mais de 50% das 120 câmeras do Cidade Vigiada que estavam fora de funcionamento/li
liimplantação em Uberlândia do sistema de Licenciamento Ambiental On-line solução tecnológica já implantada e utilizada pela Prefeitura de Uberaba e de Sacramento./li
lipara a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi criada a plataforma para realização do cadastro para a vacinação contra a Covid-19, além da plataforma de agendamento para vacinação;/li
lidesenvolvimento de softwares, aplicativos e novas possibilidades tecnológicas para colocar a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau)./li
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h2Combate à Covid-19/h2
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liAumento de leitos, mais equipamentos hospitalares, ampliação e endurecimento da fiscalização, decretos, fortalecimento da rede municipal de Saúde e vacinação estão entre as ações implementadas nos primeiros meses de 2021;/li
lirestabelecimento da relação e diálogo com o Governo do Estado resultou no ree de R$ 3 milhões para o enfrentamento à pandemia e habilitação de mais leitos hospitalares;/li
liMunicípio recebeu o valor de R$ 50 mil, por meio direto do Governo federal, via inquéritos do Ministério do Trabalho e R$ 5 milhões do Governo de Minas; deste montante, R$ 2,736 milhões foram por meio de portarias da União;/li
liapós receber pacientes com Covid-19 de Manaus, o Hospital Regional José Alencar ou a ser referência e tem atendido apenas casos de coronavírus;/li
lifoi feita a contratação de profissionais de saúde e houve ampliação do atendimento nas unidades de saúde para atender pacientes com síndrome gripal;/li
lialinhamento das ações de enfrentamento à Covid-19 entre todos os gestores da macrorregião Triângulo do Sul, composta por 27 municípios;/li
limais de R$ 3 milhões em doações de equipamentos e medicamentos para o tratamento da doença por meio de parcerias com a Sociedade Civil Organizada, com o Conselho Estratégico da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) – Regional Vale do Rio Grande) e empresas./li
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h2Cultura/h2
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liA Fundação Cultural de Uberaba Professor Antônio Carlos Marques (FCU) deu continuidade às ações do último ano, com a Lei Aldir Blanc, além das funções istrativas, do trabalho com a preservação do patrimônio histórico e da manutenção dos equipamentos culturais;/li
lio presidente interino e adjunto da FCU, Cássio Facury, recebeu artistas de Uberaba para ouvir sobre as dificuldades enfrentadas pela classe artística durante a pandemia e pensar maneiras de continuar a promoção de cultura de forma segura;/li
liincentivo à execução dos projetos contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc. Somente no primeiro edital do Cultura On, foram mais de 230 beneficiados;/li
liprojeto para captação de recursos para a a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/04/02/na-vespera-do-aniversario-de-chico-xavier-novo-projeto-de-revitalizacao-do-memorial-em-uberaba-e-apresentado.ghtmlrevitalização do Memorial Chico Xavier/a;/li
limudança de endereço da Orquestra Municipal de Uberaba para o Teatro Municipal Vera Cruz para realizar os ensaios em nova sede, com mais espaço e acústica adequada;/li
lio Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e o Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) aram por recomposição e recondução dos membros;/li
liem fevereiro, a FCU recebeu os representantes de entidades classistas para discutir a viabilidade de o Centro da cidade encontrar o equilíbrio entre comércio e patrimônio histórico./li
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h2Desenvolvimento Econômico/h2
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liA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec) atendeu aproximadamente 20 novas empresas interessadas em investir e/ou expandir negócios em Uberaba; destas, nove estão com áreas indicadas para início do processo de incentivo, e 70 integram a lista de espera de áreas para incentivo e expansão dos negócios;/li
liconcessão de benefícios ao investidor, como desconto no valor da área onde será implantado o empreendimento; incentivos fiscais e de ITBI, Licenciamento Ambiental on-line, sistema on-line de Alvarás e Lei Urbanística;/li
libusca por soluções para problemas de energia elétrica nos Distritos Industriais I e IV e Minidistritos;/li
liparticipação na 1ª turma do Programa de Liderança para Retomada Econômica./li
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h2Desenvolvimento Social/h2
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liCerca de 7 mil cestas básicas foram distribuídas de janeiro a março às mais de 6 mil famílias cadastradas junto na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds);/li
lifoi programada a reativação imediata dos grupos de banco de alimentos, para fornecimento de complementação alimentar, inicialmente contemplando famílias nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras);/li
lio Cras Abadia ou por reforma, pois havia risco de desabamento, necessitando de manutenção periódica, como poda de árvores, capina e limpeza de calhas. O Cras Décio Moreira e Cras Boa Vista também aram por manutenção, com limpeza de calhas, para evitar infiltração e inundação em períodos de chuva, e poda de árvores no entorno;/li
li7 mil pessoas de 55 instituições atendidas pelo serviço do Banco de Alimentos, que capta o produto in natura com os produtores rurais, cadastra as entidades a serem beneficiadas e faz a distribuição conforme a demanda./li
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h2Educação/h2
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liProjeto de Lei de autoria do Executivo que inclui do Ensino Fundamental no Sistema de Protocolo de Vagas da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/03/24/camara-de-uberaba-aprova-inclusao-do-ensino-fundamental-no-sistema-de-protocolo-de-vagas-da-secretaria-de-educacao.ghtmlaprovado na Câmara de Vereadores/a. Até então, o protocolo on-line era exclusivo para os alunos da Educação Infantil;/li
lia href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/03/17/secretaria-de-educacao-de-uberaba-anuncia-volta-do-pagamento-das-aulas-excedentes-para-professores.ghtmlvolta do pagamento das aulas excedentes/a para professores da Educação Básica;/li
liteleconsulta à comunidade escolar, que deliberou pela manutenção das a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/01/26/aulas-em-uberaba-serao-remotas-define-prefeitura-apos-consulta-a-comunidade-escolar.ghtmlaulas da rede municipal de ensino no modelo remoto/a;/li
liprofessores da rede municipal estão em teletrabalho e as unidades educacionais funcionam em dias e horário reduzidos, com revezamento entre os servidores, medidas de prevenção e combate à Covid-19./li
liinvestimento em equipamentos como face shields, termômetros digitais, bombas costais, totens e borrifadores para álcool em gel, tapetes sanitizantes, desinfetante e água sanitária./li
lipor causa das aulas ministradas no modelo remoto, a merenda escolar deixou de ser servida na escola, mas os alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico), matriculados na rede municipal de ensino recebem cestas básicas./li
liinstituído o Conselho Gestor, órgão de caráter propositivo, deliberativo e consultivo nos assuntos de implementação das Políticas Educacionais de Uberaba;/li
liregularização dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das escolas municipais, totalizando 25 em situação regular. Outras 49 seguem em processo de atualização e/ou regularização./li
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h2Esporte e Lazer/h2
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liAté Uberaba entrar na Onda Roxa, no dia 7 de março a Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel) fez 23 visitas em academias ao ar livre, realizando sete reparos; 53 serviços de poda e capina em 30 campos comunitários, dois reparos em parques infantis e 39 ações de manutenção em espaços esportivos;/li
lireforçada a parceria com a EXP Produções e com a DNA Universitária, promotoras da Copa Inter Atléticas (CIA) e da Liga Interestadual Universitária (LIU), respectivamente;/li
liparceria firmada com o Uberlândia Esporte Clube (UEC) para cessão do estádio Uberabão nos jogos do UEC no Campeonato Mineiro e Copa do Brasil;/li
lifeita parceria com a Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) para recebimento de serviço comunitário de pessoas em cumprimento de penas alternativas;/li
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h2Fazenda/h2
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liA Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) iniciou a renegociação de dívidas da gestão ada. A expectativa é renegociar, até dezembro deste ano, cerca de R$ 12 milhões com credores;/li
liparcelamento de cerca de R$ 5 milhões de dívidas de 2020 com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (Ipserv);/li
liprorrogação do prazo para o contribuinte pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos e Urbanos (TCRSU) de 2021;/li
liprorrogação do prazo para o autônomo pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) fixo anual. Reabertura do prazo para o contribuinte requerer isenção do IPTU sobre imóvel na zona urbana destinado à exploração rural;/li
lidiminuição de gastos e a valorização do servidor de carreira;/li
lipara facilitar a comunicação com o pagante e evitar o contato, durante a pandemia, a Seaz implantou a Central do Contribuinte, um canal centralizado para informações e orientações para pessoas físicas e jurídicas;/li
liquem tem dívida com o Município referente a exercícios anteriores agora pode solicitar o parcelamento de forma eletrônica, pelo e-mail [email protected]/li
liInstituição da Comissão Permanente de Inovação da istração Tributária (Ciat). A finalidade é, a partir da implementação de soluções tecnológicas, elevar a arrecadação, aumentar a eficiência dos processos internos e diminuir vulnerabilidades na segurança dos dados do fisco;/li
licriado o Núcleo de Inteligência Fiscal (NIF), dedicado, principalmente, ao planejamento, execução, avaliação e controle de atividades fiscais. Também foram celebrados convênios com a Receita Federal e Secretaria de Estado de Fazenda para evitar fraudes fiscais./li
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h2Habitação/h2
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liA Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) realizou diversas ações nas áreas istrativa, social, de Relações Institucionais e Empreendimentos, jurídica e financeira;/li
lilevantamento dos bens móveis da empresa para constatação das atuais condições de uso e conferência dos números de patrimônio destes bens;/li
limais de 200 famílias beneficiadas com casas de retomada;/li
liprojetos sociais em vigência dos bairros Rio de Janeiro Módulos A, B e C, Girassóis III e IV, Alfredo Freire IV e Isabel do Nascimento;/li
liDepartamento de Relações Institucionais da Cohagra priorizou as ações relativas à regularização fundiária do Município;/li
lidesenvolvidos projetos para aprovação de novos loteamentos, captação de recursos financeiros e todas as tratativas legais necessárias para concretizar novas oportunidades de habitação, com foco na população de baixa renda./li
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h2Meio Ambiente/h2
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li1.300 procedimentos entre processos novos analisados, licenças ambientais emitidas, autorizações para intervenções ambientais, fiscalizações, análise de condicionantes, emissão de declarações, emissão de formulários integrados de orientação básica e reuniões com comunidade, empreendedores e conselhos;/li
lireestruturação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Conselho Gestor da APA do Rio Uberaba;/li
lina Mata do Ipê, foi instalado um aerador para aumentar a disponibilidade de oxigênio para os peixes e melhorias na iluminação;/li
lino Viveiro de Mudas do Horto Municipal, foi realizada a limpeza e volta da produção de mudas para ajardinamento;/li
lirealizado mutirão de limpeza nos parques municipais Mata do Ipê, Mata do Carrinho e Parque do Jacarandá./li
liredução média de gastos da ordem de R$ 50.000,00 por mês, com a contratação de empresas prestadoras de serviços, por meio de processos de Credenciamento/Inexigibilidade de Licitação./li
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h2Planejamento/h2
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liRedução em aproximadamente 12,14% com gastos com pessoal em relação ao mês de dezembro de 2020, e diminuição de 26% em relação a fevereiro de 2020;/li
lidos 21 cargos comissionados disponíveis, apenas 12 foram nomeados, perfazendo um total de 75% de funções ocupadas por servidores efetivos;/li
liDepartamento de Plano Diretor realizou 3.049 consultas de viabilidade prévia deferidas, 453 indeferidas. No total, foram 422 fichas de edificação aceitas e 63 recusadas;/li
lino Departamento de Alvarás de Funcionamento, foram feitas 2.190 solicitações, sendo 1.770 processos analisados, 577 deferidos e 1.160 dispensas de alvarás;/li
lino Departamento de Aprovação de Projetos Arquitetônicos e de Parcelamento do Solo, dos 178 alvarás residenciais de construção e de Habite-se, 132 foram emitidos. Os imóveis comerciais tiveram 15 alvarás e nove Habite-se deferidos. Os fiscais realizaram 27 vistorias em loteamentos e sete de ibilidade./li
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h2Serviços Urbanos e Obras/h2
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liMais de 4 mil ações em toda a cidade, entre tapa buracos, roçadas e limpeza de áreas públicas e praças, retiradas de lixos e entulhos com máquinas, desentupimentos de bueiros e cata trecos, além de recapeamentos de ruas e supervisão da instalação de luz de LED no município;/li
li601 ações de roçada e limpeza em 105 bairros; deste total, cerca de 70% do serviço foram em bairros da periferia;/li
li63 podas de árvores em 17 bairros;/li
licapinadas e limpas 95 praças em 21 bairros;/li
li101 ações de tapa buracos, em 49 bairros. Quatro comunidades rurais nas regiões das Chácaras Morada do Verde, Portal do Sol, Vila Real e Recanto das Flores tiveram as estradas patroladas;/li
lirecapeamentos asfálticos em diversas vias, como a Avenida Coronel Joaquim de Oliveira Prata, Avenida José Solé Filho, e ruas Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Pará./li
lilimpeza em 2.610 bueiros localizados em 520 ruas de 68 bairros;/li
li20 mil toneladas de lixo recolhidas em 231 ações realizadas em 67 bairros./li
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