IRPF 2025 – SOLIDÁRIO
Prefeitura de Uberaba divulga balanço dos 100 primeiros dias da gestão de Elisa Araújo
Saúde

Prefeitura de Uberaba divulga balanço dos 100 primeiros dias da gestão de Elisa Araújo 5g1j3u

Prefeitura de Uberaba divulga balanço dos 100 primeiros dias da gestão de Elisa Araújo

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p class=content-head__title style=text-align: center;Município destacou as principais ações desenvolvidas no agronegócio, tecnologia, segurança, combate à Covid-19, cultura, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, educação, esporte e lazer, serviços urbanos e obras./p

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p class=content-media__description Fachada Centro istrativo Prefeitura Uberaba — Foto: Mariana Dias/G1/p

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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=A Prefeitura de Uberaba divulgou, na última terça-feira (13), o balanço dos 100 primeiros dias da gestão de Elisa Araújo (Solidariedade), que ocupa cargo público pela primeira vez. Em entrevista ao strongMG1/strong, a prefeita comentou sobre o trabalho feito à frente do governo municipal strongem(assista ao vídeo mais baixo)/em/strong./p

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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Veja, abaixo, as principais ações desenvolvidas no agronegócio, tecnologia, segurança, combate à Covid-19, cultura, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, educação, esporte e lazer, fazenda, habitação, meio ambiente, planejamento, serviços urbanos e obras./p

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p class=content-media__descriptionElisa Araújo fala sobre os primeiros três meses à frente da Prefeitura de Uberaba/p

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h2Agronegócio/h2
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liManutenção dos 5.500 km de estradas vicinais do Município;/li
livolta do controle de mais da metade da frota de tratores para o Departamento de Produção Agropecuária;/li
liconstrução ou recuperação de seis pontes nos córregos dos Pintos, Manhoso, São Pedro, das Lajes, do Ouro e das Toldas;/li
liparcerias com fazendeiros e setor sucroalcooleiro/li
li469 horas de trator executadas pelo programa de Preparo de Solo, que beneficia centenas de produtores da Agricultura Familiar, que colaboram pagando valor ível da hora máquina;/li
liassistências do Programa de Produção de Leite a Pasto e o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) do Governo Federal, com o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros para a merenda escolar;/li
liassistência para a criação e abate de frango caipira no Miniabatedouro de Aves, na comunidade rural São Basílio;/li
lidesenvolvidas ações para dinamizar as feiras livres, o Mercado Municipal e a unidade da Ceasa./li
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h2Codiub/h2
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liA Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub) recuperou mais de 50% das 120 câmeras do Cidade Vigiada que estavam fora de funcionamento/li
liimplantação em Uberlândia do sistema de Licenciamento Ambiental On-line solução tecnológica já implantada e utilizada pela Prefeitura de Uberaba e de Sacramento./li
lipara a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi criada a plataforma para realização do cadastro para a vacinação contra a Covid-19, além da plataforma de agendamento para vacinação;/li
lidesenvolvimento de softwares, aplicativos e novas possibilidades tecnológicas para colocar a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau)./li
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h2Combate à Covid-19/h2
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liAumento de leitos, mais equipamentos hospitalares, ampliação e endurecimento da fiscalização, decretos, fortalecimento da rede municipal de Saúde e vacinação estão entre as ações implementadas nos primeiros meses de 2021;/li
lirestabelecimento da relação e diálogo com o Governo do Estado resultou no ree de R$ 3 milhões para o enfrentamento à pandemia e habilitação de mais leitos hospitalares;/li
liMunicípio recebeu o valor de R$ 50 mil, por meio direto do Governo federal, via inquéritos do Ministério do Trabalho e R$ 5 milhões do Governo de Minas; deste montante, R$ 2,736 milhões foram por meio de portarias da União;/li
liapós receber pacientes com Covid-19 de Manaus, o Hospital Regional José Alencar ou a ser referência e tem atendido apenas casos de coronavírus;/li
lifoi feita a contratação de profissionais de saúde e houve ampliação do atendimento nas unidades de saúde para atender pacientes com síndrome gripal;/li
lialinhamento das ações de enfrentamento à Covid-19 entre todos os gestores da macrorregião Triângulo do Sul, composta por 27 municípios;/li
limais de R$ 3 milhões em doações de equipamentos e medicamentos para o tratamento da doença por meio de parcerias com a Sociedade Civil Organizada, com o Conselho Estratégico da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) – Regional Vale do Rio Grande) e empresas./li
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h2Cultura/h2
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liA Fundação Cultural de Uberaba Professor Antônio Carlos Marques (FCU) deu continuidade às ações do último ano, com a Lei Aldir Blanc, além das funções istrativas, do trabalho com a preservação do patrimônio histórico e da manutenção dos equipamentos culturais;/li
lio presidente interino e adjunto da FCU, Cássio Facury, recebeu artistas de Uberaba para ouvir sobre as dificuldades enfrentadas pela classe artística durante a pandemia e pensar maneiras de continuar a promoção de cultura de forma segura;/li
liincentivo à execução dos projetos contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc. Somente no primeiro edital do Cultura On, foram mais de 230 beneficiados;/li
liprojeto para captação de recursos para a a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/04/02/na-vespera-do-aniversario-de-chico-xavier-novo-projeto-de-revitalizacao-do-memorial-em-uberaba-e-apresentado.ghtmlrevitalização do Memorial Chico Xavier/a;/li
limudança de endereço da Orquestra Municipal de Uberaba para o Teatro Municipal Vera Cruz para realizar os ensaios em nova sede, com mais espaço e acústica adequada;/li
lio Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e o Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) aram por recomposição e recondução dos membros;/li
liem fevereiro, a FCU recebeu os representantes de entidades classistas para discutir a viabilidade de o Centro da cidade encontrar o equilíbrio entre comércio e patrimônio histórico./li
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h2Desenvolvimento Econômico/h2
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liA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec) atendeu aproximadamente 20 novas empresas interessadas em investir e/ou expandir negócios em Uberaba; destas, nove estão com áreas indicadas para início do processo de incentivo, e 70 integram a lista de espera de áreas para incentivo e expansão dos negócios;/li
liconcessão de benefícios ao investidor, como desconto no valor da área onde será implantado o empreendimento; incentivos fiscais e de ITBI, Licenciamento Ambiental on-line, sistema on-line de Alvarás e Lei Urbanística;/li
libusca por soluções para problemas de energia elétrica nos Distritos Industriais I e IV e Minidistritos;/li
liparticipação na 1ª turma do Programa de Liderança para Retomada Econômica./li
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h2Desenvolvimento Social/h2
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liCerca de 7 mil cestas básicas foram distribuídas de janeiro a março às mais de 6 mil famílias cadastradas junto na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds);/li
lifoi programada a reativação imediata dos grupos de banco de alimentos, para fornecimento de complementação alimentar, inicialmente contemplando famílias nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras);/li
lio Cras Abadia ou por reforma, pois havia risco de desabamento, necessitando de manutenção periódica, como poda de árvores, capina e limpeza de calhas. O Cras Décio Moreira e Cras Boa Vista também aram por manutenção, com limpeza de calhas, para evitar infiltração e inundação em períodos de chuva, e poda de árvores no entorno;/li
li7 mil pessoas de 55 instituições atendidas pelo serviço do Banco de Alimentos, que capta o produto in natura com os produtores rurais, cadastra as entidades a serem beneficiadas e faz a distribuição conforme a demanda./li
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h2Educação/h2
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liProjeto de Lei de autoria do Executivo que inclui do Ensino Fundamental no Sistema de Protocolo de Vagas da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/03/24/camara-de-uberaba-aprova-inclusao-do-ensino-fundamental-no-sistema-de-protocolo-de-vagas-da-secretaria-de-educacao.ghtmlaprovado na Câmara de Vereadores/a. Até então, o protocolo on-line era exclusivo para os alunos da Educação Infantil;/li
lia href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/03/17/secretaria-de-educacao-de-uberaba-anuncia-volta-do-pagamento-das-aulas-excedentes-para-professores.ghtmlvolta do pagamento das aulas excedentes/a para professores da Educação Básica;/li
liteleconsulta à comunidade escolar, que deliberou pela manutenção das a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/01/26/aulas-em-uberaba-serao-remotas-define-prefeitura-apos-consulta-a-comunidade-escolar.ghtmlaulas da rede municipal de ensino no modelo remoto/a;/li
liprofessores da rede municipal estão em teletrabalho e as unidades educacionais funcionam em dias e horário reduzidos, com revezamento entre os servidores, medidas de prevenção e combate à Covid-19./li
liinvestimento em equipamentos como face shields, termômetros digitais, bombas costais, totens e borrifadores para álcool em gel, tapetes sanitizantes, desinfetante e água sanitária./li
lipor causa das aulas ministradas no modelo remoto, a merenda escolar deixou de ser servida na escola, mas os alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico), matriculados na rede municipal de ensino recebem cestas básicas./li
liinstituído o Conselho Gestor, órgão de caráter propositivo, deliberativo e consultivo nos assuntos de implementação das Políticas Educacionais de Uberaba;/li
liregularização dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das escolas municipais, totalizando 25 em situação regular. Outras 49 seguem em processo de atualização e/ou regularização./li
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h2Esporte e Lazer/h2
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liAté Uberaba entrar na Onda Roxa, no dia 7 de março a Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel) fez 23 visitas em academias ao ar livre, realizando sete reparos; 53 serviços de poda e capina em 30 campos comunitários, dois reparos em parques infantis e 39 ações de manutenção em espaços esportivos;/li
lireforçada a parceria com a EXP Produções e com a DNA Universitária, promotoras da Copa Inter Atléticas (CIA) e da Liga Interestadual Universitária (LIU), respectivamente;/li
liparceria firmada com o Uberlândia Esporte Clube (UEC) para cessão do estádio Uberabão nos jogos do UEC no Campeonato Mineiro e Copa do Brasil;/li
lifeita parceria com a Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) para recebimento de serviço comunitário de pessoas em cumprimento de penas alternativas;/li
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h2Fazenda/h2
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liA Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) iniciou a renegociação de dívidas da gestão ada. A expectativa é renegociar, até dezembro deste ano, cerca de R$ 12 milhões com credores;/li
liparcelamento de cerca de R$ 5 milhões de dívidas de 2020 com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (Ipserv);/li
liprorrogação do prazo para o contribuinte pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos e Urbanos (TCRSU) de 2021;/li
liprorrogação do prazo para o autônomo pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) fixo anual. Reabertura do prazo para o contribuinte requerer isenção do IPTU sobre imóvel na zona urbana destinado à exploração rural;/li
lidiminuição de gastos e a valorização do servidor de carreira;/li
lipara facilitar a comunicação com o pagante e evitar o contato, durante a pandemia, a Seaz implantou a Central do Contribuinte, um canal centralizado para informações e orientações para pessoas físicas e jurídicas;/li
liquem tem dívida com o Município referente a exercícios anteriores agora pode solicitar o parcelamento de forma eletrônica, pelo e-mail [email protected]/li
liInstituição da Comissão Permanente de Inovação da istração Tributária (Ciat). A finalidade é, a partir da implementação de soluções tecnológicas, elevar a arrecadação, aumentar a eficiência dos processos internos e diminuir vulnerabilidades na segurança dos dados do fisco;/li
licriado o Núcleo de Inteligência Fiscal (NIF), dedicado, principalmente, ao planejamento, execução, avaliação e controle de atividades fiscais. Também foram celebrados convênios com a Receita Federal e Secretaria de Estado de Fazenda para evitar fraudes fiscais./li
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h2Habitação/h2
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liA Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) realizou diversas ações nas áreas istrativa, social, de Relações Institucionais e Empreendimentos, jurídica e financeira;/li
lilevantamento dos bens móveis da empresa para constatação das atuais condições de uso e conferência dos números de patrimônio destes bens;/li
limais de 200 famílias beneficiadas com casas de retomada;/li
liprojetos sociais em vigência dos bairros Rio de Janeiro Módulos A, B e C, Girassóis III e IV, Alfredo Freire IV e Isabel do Nascimento;/li
liDepartamento de Relações Institucionais da Cohagra priorizou as ações relativas à regularização fundiária do Município;/li
lidesenvolvidos projetos para aprovação de novos loteamentos, captação de recursos financeiros e todas as tratativas legais necessárias para concretizar novas oportunidades de habitação, com foco na população de baixa renda./li
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h2Meio Ambiente/h2
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li1.300 procedimentos entre processos novos analisados, licenças ambientais emitidas, autorizações para intervenções ambientais, fiscalizações, análise de condicionantes, emissão de declarações, emissão de formulários integrados de orientação básica e reuniões com comunidade, empreendedores e conselhos;/li
lireestruturação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Conselho Gestor da APA do Rio Uberaba;/li
lina Mata do Ipê, foi instalado um aerador para aumentar a disponibilidade de oxigênio para os peixes e melhorias na iluminação;/li
lino Viveiro de Mudas do Horto Municipal, foi realizada a limpeza e volta da produção de mudas para ajardinamento;/li
lirealizado mutirão de limpeza nos parques municipais Mata do Ipê, Mata do Carrinho e Parque do Jacarandá./li
liredução média de gastos da ordem de R$ 50.000,00 por mês, com a contratação de empresas prestadoras de serviços, por meio de processos de Credenciamento/Inexigibilidade de Licitação./li
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h2Planejamento/h2
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liRedução em aproximadamente 12,14% com gastos com pessoal em relação ao mês de dezembro de 2020, e diminuição de 26% em relação a fevereiro de 2020;/li
lidos 21 cargos comissionados disponíveis, apenas 12 foram nomeados, perfazendo um total de 75% de funções ocupadas por servidores efetivos;/li
liDepartamento de Plano Diretor realizou 3.049 consultas de viabilidade prévia deferidas, 453 indeferidas. No total, foram 422 fichas de edificação aceitas e 63 recusadas;/li
lino Departamento de Alvarás de Funcionamento, foram feitas 2.190 solicitações, sendo 1.770 processos analisados, 577 deferidos e 1.160 dispensas de alvarás;/li
lino Departamento de Aprovação de Projetos Arquitetônicos e de Parcelamento do Solo, dos 178 alvarás residenciais de construção e de Habite-se, 132 foram emitidos. Os imóveis comerciais tiveram 15 alvarás e nove Habite-se deferidos. Os fiscais realizaram 27 vistorias em loteamentos e sete de ibilidade./li
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h2Serviços Urbanos e Obras/h2
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liMais de 4 mil ações em toda a cidade, entre tapa buracos, roçadas e limpeza de áreas públicas e praças, retiradas de lixos e entulhos com máquinas, desentupimentos de bueiros e cata trecos, além de recapeamentos de ruas e supervisão da instalação de luz de LED no município;/li
li601 ações de roçada e limpeza em 105 bairros; deste total, cerca de 70% do serviço foram em bairros da periferia;/li
li63 podas de árvores em 17 bairros;/li
licapinadas e limpas 95 praças em 21 bairros;/li
li101 ações de tapa buracos, em 49 bairros. Quatro comunidades rurais nas regiões das Chácaras Morada do Verde, Portal do Sol, Vila Real e Recanto das Flores tiveram as estradas patroladas;/li
lirecapeamentos asfálticos em diversas vias, como a Avenida Coronel Joaquim de Oliveira Prata, Avenida José Solé Filho, e ruas Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Pará./li
lilimpeza em 2.610 bueiros localizados em 520 ruas de 68 bairros;/li
li20 mil toneladas de lixo recolhidas em 231 ações realizadas em 67 bairros./li
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