O Mário Palmério Hospital Universitário (MPHU) e o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Uberaba aram a realizar o registro e a emissão da Certidão de Nascimento de bebês internados na unidade. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, no período da manhã, na recepção do bloco E. O serviço é oferecido tanto para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) como para convênio e particular.
O programa Unidades Interligadas de Registro Civil é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese). A medida permite que os pais já saiam das maternidades com o documento dos filhos em mãos, garantindo o pleno exercício da cidadania nas primeiras horas de vida da criança. Além da Certidão de Nascimento, também é possível retirar o F do bebê.
Segundo o diretor técnico do MPHU, Galvani Salgado Agreli, para o hospital, trata-se de um avanço na qualidade do atendimento e para o paciente uma comodidade. “Ele [cliente] vai ficar muito melhor atendido, porque ao mesmo tempo em que o pai ou acompanhante dá apoio à mãe que acabou de dar à luz, ele facilmente se dirige ao local onde a escrevente fica e realiza o registro. É uma preocupação a menos”, afirma.
O procedimento é rápido. Dentro de 20 minutos, a Certidão de Nascimento e o F do bebê são emitidos. “Os pais têm até seis meses para registrar as crianças, lembrando que antes disso tem as vacinas que o bebê precisa receber. E os pais não conseguem vacinar as crianças sem a Certidão de Nascimento. Então, a vantagem é essa: eles já saem do hospital com o registro em mãos”, ressalta a escrevente do Cartório, Lorena Cristina Gonçalves Silva. Além da Certidão de Nascimento, também é possível realizar o registro de óbito no hospital.
O conferente Marcelo Antônio de Almeida, pai do recém-nascido João Pedro, foi um dos primeiros pacientes beneficiados com o novo serviço do hospital. “É bem mais fácil, uma comodidade mesmo. Ainda mais que ontem eu fui tentar registrar lá no Cartório, mas como estava de acompanhante da minha esposa aqui no hospital e a fila para atendimento no Cartório estava enorme, eu tive que desistir. Hoje, estou tendo essa comodidade de registrar aqui. Está sendo fácil e muito bem esclarecido”, comenta.
O encarregado de serviços gerais, Mateus Ferreira dos Santos, pai do pequeno Kauan, soube da novidade pelas enfermeiras e aprovou o diferencial no atendimento do hospital. “Achei muito bom, porque podemos sair do quarto e vir aqui registrar em vez de ir ao cartório, pegar trânsito, fila e outras coisas que atrasam muito. O atendimento aqui está sendo bem rápido”, elogia.
Para o registro civil de nascimento são necessários os seguintes documentos: Declaração de Nascido Vivo; Certidão de Casamento (quando os pais são casados no civil); Identidade e F do pai e da mãe ou Carteira de Habilitação (CNH). Já para o registro de óbito, deve comparecer um parente mais próximo portando Identidade e F ou CNH dele e da pessoa falecida, além da Certidão de Nascimento ou Casamento. Também é preciso informar o local do sepultamento para registro.
O programa Unidades Interligadas de Registro Civil é uma parceria da Sedese com a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Corregedoria Geral; Ministério Público Estadual, cartórios, hospitais públicos e privados e o Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil).
Parceria entre MPHU e Cartório permite o registro de nascimento de bebês ainda na maternidade, o serviço de registro é oferecido tanto para pacientes do SUS como para convênio e particular. Além da Certidão de Nascimento, também é possível retirar o F do bebê. Foto: Divulgação
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