Jovens dos Grupos de Liderança da Rede Municipal de Ensino participam, nos próximos dias 30 e 31, da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba, com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”. A ação é promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba (Comdicau), com apoio da Prefeitura de Uberaba/Secretaria de Educação (Semed).
Durante o mês de agosto, os alunos realizaram pré-conferências, elegendo delegados para os representarem na Conferência Municipal, além de propor diversos temas de acordo com os eixos: I – Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; II – Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; III – Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; IV – Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; V- Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Segundo a chefe do Departamento de Projetos Especiais, Gleicemar Barcelos, os assuntos se baseiam nas diretrizes da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Afirma que os desafios são muitos, como o enfrentamento das diversas formas de violência, os debates sobre machismo, preconceito, dentre outros.
Algumas das propostas das pré-conferência abrangem itens como a garantia da participação da família na escola, como proposta de enfrentamento à violência; ampliação da oferta de empregos para famílias de baixa renda; inserção de equipes multiprofissionais em todas as escolas; criação de ouvidoria mirim para que a voz dos jovens seja ouvida; criação de espaços públicos com tecnologia e rede wi-fi.
Durante o evento serão aprovadas propostas a serem encaminhadas para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, conforme quantidade deliberada pelo Conselho. Haverá também a eleição de delegados que participarão da conferência estadual representando os seguintes segmentos: Conselho de Direitos; Conselho Tutelar; Movimentos Sociais; Sistema de Justiça; Crianças e Adolescentes e Rede de Atendimento.
As conferências estaduais acontecerão entre janeiro a julho de 2019 e em outubro de 2019, acontecerá em Brasília a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA).
Datas:
30/08/2018 – Anfiteatro da Prefeitura de Uberaba – das 18h30 às 22h
31/08/2018 – Uniube – Campus Aeroporto (quadras) – das 7h às 17h
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