Desde o dia 6 de janeiro, a Seção de Transportes Especializados da Secretaria Municipal de Defesa Social (SDS) está recebendo os prestadores do serviço de Transporte Especial de Escolares no Município para o recadastramento de vans e condutores para o exercício de 2020. O prazo vai até 30 de janeiro, para inspeção de selos e vistoria, para concessão das autorizações de recadastramento, neste sábado (18), das 7 às 13 horas, no Centro istrativo da PMU (Pátio de Estacionamento).
Segundo o superintendente de Transporte Público, Claudinei Nunes, até esta quinta (16), apenas 74 autorizatários procuraram a Prefeitura para o recadastramento. “São 321 e apenas os 74 poderão fazer a vistoria neste sábado. Reforçamos para que fiquem atentos à questão das datas, lembrando que temos um guichê apenas para o recadastramento. Com o início das aulas em fevereiro, estaremos com fiscalização rígida no perímetro urbano e rural da cidade de Uberaba”, ressalta Nunes. A inspeção veicular também será realizada nos dias 25 de janeiro de 2020 e 1º de fevereiro.
Os autorizatários devem comparecer no Centro istrativo da Prefeitura de Uberaba, na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, 141, bairro Santa Marta, das 12 às 17 horas, nos dias úteis, conforme Portaria publicada no Diário Oficial do Município – Porta Voz do dia 27 de dezembro de 2019.
O recadastramento/credenciamento somente será efetivado mediante a apresentação completa da documentação de cadastro; consulta de pontuação referente à CNH. A expedição da Autorização de Trânsito do Veículo, Licença do Autorizatário e/ou Licença do Condutor Auxiliar e Selo, neste caso, estará condicionada à vistoria realizada pelos agentes de fiscalização da SDS. O exercício da atividade sem o devido credenciamento caracteriza o transporte como clandestino, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei.
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