ExpoZebu 2018: Funrural e Imposto de Renda são debatidos em Fórum de Tributação 3a312j

A programação da 84ª ExpoZebu foi aberta na manhã desta sexta-feira (27) promovendo importantes debates para o setor. Produtores rurais, especialistas, estudantes e lideranças classistas se reuniram na sede da ABCZ para discutirem sobre o Imposto de Renda e o Funrural. O ‘Fórum de Tributação do Produtor Rural’ contou com dois painéis, e foi aberto pelo presidente da ABCZ, Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges.

“É muito bom podermos começar a programação da ExpoZebu com uma discussão técnica que afeta diretamente a rotina dos produtores rurais brasileiros. No último ano, o Funrural foi discutido e rediscutido em diversos Tribunais, Congresso Nacional, Presidência da República e, claro, dentro das porteiras Brasil a fora. Trouxemos essa discussão para dentro da ExpoZebu”, destaca.

O evento, promovido pela ABCZ em parceria com a Sociedade Rural Brasileira, Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba e OAB/ Uberaba, foi aberto com o ‘Imposto de Renda na atividade rural do produtor Pessoa Física- Atualidades e aplicações na Declaração do IR’.

“O produtor rural a muito tempo envolvido com as atividades de trabalho e, às vezes, não consegue se organizar para o imposto. Eu vejo eventos como esse com muito otimismo”, ressalta Sizenando Ferreira, delegado adjunto da Receita Federal de Uberaba, que foi uma das autoridades convidadas para o debate.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba, Romeu Borges de Araújo também destaca a importância do evento, como forma de orientar os produtores. “É preciso que o produtor esteja atento ao fazer a declaração de despesas e receitas corretamente, para não pagar mais imposto do que deve. A contribuição desse Fórum é justamente nesse sentido”, ressalta.

Já o segundo , ‘Atualizações sobre o Funrural- Lei do parcelamento e novas regras para a contribuição’, respondeu as dúvidas jurídicas sobre a cobrança, incluindo a adesão ou não ao parcelamento. “A orientação é para que cada caso seja analisado individualmente. O produtor rural deve conversar com o seu contador ou advogado, e verificar quais débitos tem de Funrural nos últimos cinco anos. A decisão de aderir ou não ao parcelamento deve ser tomada conforme o risco que ele tenha em relação a eventuais cobranças da Receita Federal. Caso o produtor não faça adesão ao parcelamento, ele tem o risco de ser fiscalizado pelo órgão, e receber uma cobrança com juros e multas que podem chegar a 75%. É preciso considerar esse risco antes de se decidir”, orienta o advogado Manuel Eduardo Borges, que foi um dos debatedores do Fórum.

Também participaram do evento o Deputado Federal Marcos Montes, o representante da OAB Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, a delegada da Receita Federal de Uberaba, Joyce Frade Machado, o diretor da Sociedade Rural Brasileira, Marcelo Lemos de Melo, e o advogado da PSG Advogados, Marcelo Guaritá Bento. Representando a ABCZ esteve ainda o Procurador Jurídico da entidade, Cláudio Fontoura.