A Prefeitura notificou nesta quinta-feira (30) a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba – Funepu, para que cumpra rigorosamente, os deveres/obrigações previstos em Convênio firmado com o Município. Dentre eles está a manutenção contínua e eficaz da prestação de serviços de saúde junto às UPA’s São Benedito e Mirante, o que inclui a regularidade do pagamento dos prestadores de serviços, em especial aos profissionais. 5jl5x

No ofício, a Funepu é alertada sobre os riscos de quebra do ajuste istrativo, com incidência das penalidades contratuais e legais previstas. O ofício foi direcionado ao representante legal da Funepu, José Eduardo dos Reis Felix e assinado pelo procurador geral do Município, Paulo Salge e pelo secretário municipal de Saúde, Iraci Neto.

A medida se dá ante informações de atraso no pagamento de fornecedores por parte da Funepu, e considerando o Município zelar pela preservação de interesses coletivos, notadamente da saúde pública com a regularidade e efetividade de funcionamento das UPA’s.

Possíveis intercorrências que, em tese, poderiam afetar a prestação de serviços, acredita o Município, não são hipóteses a se concretizar, “salvo à vista de comentários não confirmados de possíveis vozes roucas, ou até sob o viés político a poder incutir compreensão desvirtuada do bem coletivo”.

A pontuação firme e crítica se justifica ao fato de nas últimas horas ter massificado que por atrasos em pagamentos por parte da Funepu, greve poderia ser deflagrada. Considerada também a justificativa de que a relação jurídico-istrativa com o Município estaria sob desequilíbrio econômico-financeiro, por aumentos de insumos e porque os benefícios da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS foram suspensos provisoriamente, gerando custos não previsíveis e onerosidade além da planejada em plano de trabalho.

Conforme o procurador, nada justifica eventual descumprimento do convênio, sendo a concessão, ou não, de reequilíbrio financeiro, expectativa de direito, sujeita à comprovação, análise jurídica, autorização superior e demais atos complexos. Assim,- diz -, não se pode se valer dessa suposta possibilidade, ainda em exame e que pode não se consolidar, como ‘pano de fundo’ para potencializar a resistência contratual.

No mesmo alinhamento está o relativo à CEBAS, questão afeta e de responsabilidade exclusiva da Funepu. Conforme o Município, se houve aumento de custos, por estancamento, ainda que provisório do benefício, compete somente à Funepu fazer gestões junto a Ministérios para solucionar, não justificando qualquer inobservância ao cumprimento de obrigações conveniadas.

Prefeitura Municipal de Uberaba, por meio da Secretaria de Saúde, entregará 10 camas hospitalares e 12 macas para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nesta quinta-feira (24). O valor do investimento é de aproximadamente R$100 mil reais.  Esse mobiliário proporcionará mais conforto e segurança à população atendida no município, sendo entregues à Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU) em comemoração a 01 ano de gestão das duas unidades. A entrega simbólica será realizada às 15h na UPA São Benedito, localizada na Rua Major Eustáquio, 1030.

O secretário de Saúde de Uberaba, Iraci de Souza Neto, ressalta que a entrega simbólica acontece devido ao processo de compra de equipamentos para melhorar o acolhimento dos pacientes, pela Secretaria de Saúde. “Estamos buscando uma humanização maior do atendimento, pois são unidades que são bastante procuradas pelas pessoas e precisam de conforto e acolhimento de qualidade, buscando mais dignidade na assistência”, enfatiza o secretário. De acordo com Iraci, o recurso para a compra do mobiliário foi disponibilizado pelo Fundo Municipal de Saúde, dentro do orçamento do município.

Sheron Hellen da Silva, chefe do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, explica que devido o grande fluxo de pacientes nas unidades, a manutenção e eventual troca de mobiliários é necessária. “A Funepu têm sido muito parceira neste um ano de gestão, então essa solenidade é para garantir o atendimento de qualidade, com mobiliário novo e confortável para os pacientes”, ressalta Sheron. As camas e macas serão divididas entre as duas unidades, conforme a necessidade das mesmas.

Departamento de Assistência em Farmácia da Secretaria de Saúde de Uberaba divulga dados do primeiro quadrimestre de 2018 das farmácias das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dos bairros São Benedito e Parque do Mirante e da Farmácia Solidária. As farmácias das UPAs começaram a atuar em janeiro deste ano, com 1700 atendimentos no primeiro mês, e atendem apenas as prescrições da própria unidade, que incluem cerca de 60 itens de urgência e emergência.

Até abril foram 9.303 pessoas atendidas e 251.198 itens de urgência e emergência dispensados como antimicrobianos sistêmicos e tópicos, analgésicos e antitérmicos, antialérgicos, anti-inflamantórios, sais para reidratação oral, anti-helmínticos, entre outros medicamentos. As unidades funcionam de segunda a sexta-feira das 18h às 22h, enquanto sábados, domingos e feriados o atendimento é das 07h às 19h. De acordo com o farmacêutico do Departamento de Assistência em Farmácia, Rodrigo Rodrigues Silva, os antimicrobianos são os itens com maior dispensação nas UPAs, com destaque para medicamentos para infecções respiratórias, do trato urinário e cutâneas, seguidos por analgésicos, antitérmicos e antialérgicos.

Já Farmácia Solidária, localizada na Praça Augusto Lemp, 750, bairro Mercês, próxima ao Hospital Regional, atende tanto como farmácia básica, com dispensação de medicamentos regulamentados pelo SUS, como de doações. Desde que foi inaugurada em setembro de 2017, a Farmácia Solidária têm recebido doações de diversos medicamentos que, por sua vez, são reados à população sem nenhum custo.

Entre os meses de janeiro e abril deste ano, a Farmácia Solidária Básica atendeu 6.034 pacientes, enquanto outras 1.129 pessoas receberam doações de medicamentos que não são dispensados pelo SUS. Foram 49.135 itens doados dessa categoria. Comparativamente, no terceiro quadrimestre de 2017 (primeiro quadrimestre de funcionamento da unidade), a Farmácia Solidária Básica atendeu 1201 pacientes, e dispensou 31.982 itens doados para 736 pessoas. A Farmácia Solidária atende das 8h às 18h.

Rodrigo destaca que os resultados mostram que ambos projetos tiveram grande aceitação do público e dos médicos e continuam a crescer. “Nas UPAs, os pacientes estão preferindo esperar mais um pouco e já sair da unidade com o medicamento para já iniciar o tratamento, enquanto na Farmácia Solidária, temos um trabalho cada vez mais organizado para conscientizar as pessoas sobre o perigo de deixar medicamentos vencendo em casa. Terminou o tratamento e sobrou? Elas já levam pra doar”, relata o farmacêutico.