Ao abrir as atividades da Semana do Servidor no Horto Municipal, nesta sexta-feira, 25, o vice-prefeito João Gilberto Ripposati ressaltou a importância da categoria ao dizer que gestores e funcionalismo estão ajudando a construir as políticas públicas de bem atender a cidade com reflexos na  região. 5g2f5p

“Aqui, a gente vê que vocês vestem a camisa e têm amor ao que fazem. Esse é o meu sentimento”, disse Ripposati, ele próprio servidor público licenciado da Epamig.

Desde o início das atividades da Semana do Servidor, promovida pela Secretaria de istração, o vice tem lembrado o conceito da palavra servidor, que é servir. “Vocês tem produzido resultados  positivos que atendem toda população. Uberaba, hoje, é referência para muitas cidades. O que vocês trabalham aqui está sendo multiplicado, o que só aumenta a responsabilidade”, destacou Ripposati.

Como exemplo ele citou que Uberaba tem recebido inúmeras premiações, sendo reconhecida pelo país a fora. Recentemente a Prefeitura de Uberlândia veio buscar a experiência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente nos processos de licenciamento e gestão ambiental.

Café da manhã com servidor no Horto Municipal – Foto: André Santos PMU

Ainda em sua fala, Ripposati reconheceu o empenho do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) na luta constante para a busca de conquistas para a categoria. “Parabéns para você que faz a diferença. Vamos juntos construir uma cidade melhor”, afirmou Ripposati, que esteve no Horto acompanhado dos secretários de Obras, Antônio Sebastião de Oliveira, Meio Ambiente, Marlus Salomão, Agronegócio, Luiz  Carlos Fernandes Saad e istração, Rodrigo Vieira.

O vereador e líder governista na Câmara, servidor de carreira da PMU, Rubério Santos e diretores do SSPMU participaram do café da manhã no Horto, que teve ainda palestra motivacional com “Dona Biscoitilda”, personagem do servidor público federal Elioenai Amuy.

Café da manhã com servidor no Horto Municipal – Foto: André Santos PMU

A Semana do Servidor é a primeira grande ação do IntegRHa, que é o Programa Municipal de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e Cuidado com a Saúde do Servidor. Para encerrar as atividades da semana, a banda Odarabamba sobe ao palco da Concha Acústica no domingo, 27, a partir das 12 horas.

Honrando compromisso de retomar o assunto de negociação salarial em julho, o prefeito Paulo Piau recebeu nesta terça-feira (9) representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) para atualizar sobre as perspectivas econômicas do município. Participaram da reunião o secretário de istração, Rodrigo Vieira, o secretário de Governo, Luiz Dutra, o secretário de Fazenda, Wellington Fontes e o assessor geral de Planejamento, Jorge Cardoso Macedo.

Destacando a importância de manter o diálogo e os estudos em relação ao fluxo de caixa da Prefeitura, Piau fez uma leitura crítica do amplo cenário econômico que envolve a falta de rees do Estado, a reforma da Previdência em trânsito e as perspectivas frágeis do crescimento econômico brasileiro. Ele solicitou ao sindicato uma avaliação financeira concreta para ponderar o diálogo, mas foi enfático ao afirmar que neste momento não há margem para um avanço de negociação.

“Mantemos um diálogo de muito respeito com o sindicato e a vontade de evoluir neste desejo de beneficiar nossos servidores. Quando conversamos em março, tínhamos uma previsão de 2% no crescimento da economia brasileira em 2019, mas a previsão hoje é 0,8%. Portanto nosso maior objetivo é continuar agindo com responsabilidade e continuar pagando o salário do servidor em dia. Continuaremos permanentemente atentos e com uma negociação aberta, tendo um clima de confiança melhor no país estaremos dispostos para beneficiar o servidor, que merece”.

Foi assinada, nesta terça-feira (29), a renovação do contrato em que a Prefeitura cede ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) dois profissionais de Odontologia e um auxiliar da rede municipal para atendimento exclusivo aos servidores nos consultórios do sindicato. A foi oficializada pelo secretário de istração, Rodrigo Vieira, e pelo presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos.

De acordo com Rodrigo Vieira, esta é uma importante parceria no intuito de atender o servidor público municipal. “Era uma demanda antiga que conseguimos concretizar no ano ado, e neste ano o prefeito Paulo Piau autorizou a renovação até 31 de dezembro de 2019. Mais uma vez, portanto, é uma ação valorizando os servidores e mantendo nossa parceria com o sindicato”, pontuou o secretário de istração.

Prefeitura renova contrato de cessão de dentistas ao SSPMU – Foto: André Santos PMU

Luís Carlos dos Santos frisou que os profissionais são importantes para dar uma melhor condição de tratamento dentário aos servidores, visto que por meio do SSPMU há este o facilitado aos profissionais. “Temos consultórios próprios e bem equipados, inclusive com raio-x, prontos para atender o servidor tanto em clínica geral quanto endodontia”, esclarece o presidente do SSPMU.

Os servidores interessados devem entrar em contato com o sindicato pelo telefone (34) 3312-5559 para realizar o agendamento para início do tratamento.

Mediante a situação financeira da Prefeitura, visto a falta de rees obrigatórios do Governo do Estado, que já somam R$ 63 milhões e afetam o pagamento de fornecedores e pode atingir também o pagamento dos salários dos servidores municipais, a Prefeitura de Uberaba não concederá, neste momento, reajuste no Ticket Alimentação. A decisão foi informada hoje ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – SSPMU, durante reunião com os secretários Rodrigo Vieira  (istração), Wellington Fontes (Finanças), Keila Riceto Carvalho (Comunicação) o Assessor Especial de Orçamento, Jorge Macedo e o Chefe de Gabinete Fernando Hueb.

Conforme explicou Fontes a situação é preocupante, visto que para completar a folha de pagamento foram necessários recursos da Fonte 100, ou seja, recursos próprios, pois há dois meses nem o recurso do Fundeb foram reados pelo Governo Estadual à prefeitura.

Rodrigo Vieira, por sua vez, voltou a afirmar que há prioridade é pagar o salário em dia e que outros pontos da negociação terão avanço, como por exemplo, o convênio com o Sest/Senat para isenção da taxa de renovação da carteira de motorista profissional, liberação das férias prêmio e reajuste no percentual pago ao servidor de carreira que assume cargo comissionado.

A direção do sindicato, na reunião representada pelo presidente Luis Carlos dos Santos, o vice-presidente, Carlos Humberto Costa e os diretores Edna Saito (Financeiro), Ednei Arsênio (Patrimonial), Luciene Rosa da Silva (Social) e Daniela Rocha Arantes (Secretária), externou preocupação com a possibilidade de atraso no salário dos servidores e informaram que vão acompanhar a questão de ree dos valores devido ao município pelo Estado, visando inclusive, uma nova discussão sobre melhorias para os servidores.

Dívida do Estado, atualizado em 13/06/18, pela AMM – Associação Mineira de Municípios:

Saúde – R$46.700.600,49

ICMS – R$4.358.816,00

Piso Mineiro Assistência Social – R$484.528,00

Transporte Escolar – R$95.760,00

ICMS/IPVA para Educação (FUNDEB 2018) – R$11.470.494,09

Total da dívida do Estado com o município de Uberaba – R$63.110.198,58

Medida teve como objetivo aumentar o poder de compra de quem ganha menos, além de evitar o achatamento da tabela no Plano de Cargos e Salários. Aos demais servidores será cumprido o acordo feito anteriormente, com recomposição das perdas salariais

Em reunião ocorrida quinta-feira (15), com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – SSPMU, a Prefeitura de Uberaba garantiu o cumprimento do acordo feito anteriormente de dar início à recomposição das perdas salariais e avançou de forma favorável nas negociações dos servidores que estão na base, ou seja, os que recebem os menores salários. Já no salário de março, as carreiras destes servidores receberão o aumento de 15,30%, o que garante o aumento no poder de compra, bem como evita o achatamento do Plano de Cargos e Salários. Neste caso, é importante salientar que a tabela começa com o salário de R$ 954,00, garantindo os ganhos adquiridos pelo plano de carreira. Destaca-se também que 5,05% deste valor (15,30%) é uma antecipação ao que aconteceria apenas em 2019. Lembrando que a partir de janeiro de 2018, o menor vencimento do município corresponde ao salário mínimo, destacando que o atual governo aboliu definitivamente o uso das Súmulas Vinculantes 15 e 16.

Os cargos que serão contemplados com um reajuste maior são: Atendente de Enfermagem; Auxiliar de Enfermagem; Auxiliar de Veterinário; Auxiliar de Necropsia; Dedetizador; Auxiliar de Almoxarife; Auxiliar de Serviços Gerais; Cantineira; Cinegrafista; Contínuo; Copeira de Creche; Copeira; Cozinheiro; Encarregado de Zeladoria; Faxineiro; Instrutor de Artes; Operador de Som; Padeiro; Servente Escolar; Servente Sanitário; Trabalhador Braçal; Vigia; Auxiliar de Secretaria; Auxiliar de Secretaria; Inspetor de Alunos; Pajem de Creche; Auxiliar de Laboratório; Operador de Eletrocardiograma; Agente de istração I; Agente de istração II; Agente de istração III; Auxiliar de istração I; Auxiliar de istração II; Auxiliar de istração III; Cadastrador Imobiliário; e Cuidador.

O restante do funcionalismo, conforme acordado anteriormente, terá a recomposição das perdas salariais desde a implantação do plano em duas etapas, sendo: 5,05%, correspondente a 50% do INPC acumulado no período de set/2015 a dez/2016, acrescido do INPC acumulado em 2017, correspondente a 2,08%, totalizando um reajuste de 7,13%, a partir do mês de março. O impacto na folha de pagamento será de R$ 24,3 milhões em 2018.

Além do prefeito Paulo Piau, participaram da reunião os secretários Rodrigo Vieira (istração), Wellington Fontes (Finanças), Jorge Macedo, Assessor Especial de Orçamento e Sandra Barra, Diretora Central de Recursos Humanos. Além do presidente do SSPMU, Luis Carlos dos Santos, outros 10 representantes da entidade sindical.

“Obviamente gostaríamos de oferecer muito mais, mas temos a responsabilidade de cumprir o que está acordado. Hoje temos certeza de que o que estamos assumindo perante o servidor, será cumprido. Ou seja, salário será pago em dia. Mas também destaco a importância de dar uma melhoria maior para aqueles que ganham menos. E não estamos fechando a negociação. No meio do ano sentaremos novamente, pois se os índices econômicos melhorarem, avançamos nas negociações”, afirmou o Prefeito Paulo Piau.

Questões que envolvem periculosidade e insalubridades relativas aos vigias e servidores que dirigem motos, serão discutidas posteriormente, visto legislação que foi suspensa no âmbito do Ministério do Trabalho. No que tange ao aporte da previdência, o sindicato foi informado da regularização. Também foi informado pelo secretário Wellington Fontes que as recisões de janeiro de 2018 foram pagas esta semana.

Convênio com Sest/Senat, para os motoristas de veículos oficiais será negociado junto com o Sindicato, na entidade. Sobre a Guarda Municipal, foi garantido o concurso, armamento, fardamento, entre outras questões que envolvem o Plano de Carreira da categoria.

Para o secretário Rodrigo Vieira houve avanços na negociação e novas tratativas com o sindicato poderão acontecer caso o problema do equilíbrio atuarial seja sanado. “Mantemos um bom diálogo e as portas abertas para o sindicato. Avançamos hoje e buscamos novas melhorias. Não vamos prometer o que não podemos cumprir. Nosso compromisso é que os servidores recebam o salário em dia, o ticket e plano de saúde, diferente do que temos visto no Estado e em outros municípios”, afirmou.

Foto: Neto Talmeli

Já Fontes explicou que todos os esforços foram feitos, mas é necessário lembrar que atualmente, o Estado não tem cumprido seus rees, o que impacta diretamente na arrecadação. Hoje, o Estado deve em IPVA de 2018, 16 milhões de reais, lembrando que há uma dívida de mais de R$ 40 milhões da Saúde, referente ao ano de 2017, que não há expectativa de pagamento. “Enquanto isso, o município está usando de seus recursos para tampar estes buracos. Não podemos contar com eles. O bolo é dividido da seguinte forma 1/3 do município e 2/3 Estado e União. Quando um deles deixa de cumprir, o impacto é nosso”, finalizou.

Conforme explica a Secretaria de istração, Projeto de Lei será encaminhando a Câmara Municipal nesta sexta-feira, dia 16.

Fonte: Secom/PMU – Keila Riceto