Estado seguro é garantia de bem-estar para o cidadão e de atração de investimentos. Nesta quarta matéria da série sobre os seis primeiros meses de governo de Romeu Zema, destaque para a área da Segurança Pública. Os números falam por si só. A gestão comemora a queda de 11 dos 12 índices de criminalidade aferidos. O resultado é um esforço conjunto das forças de Segurança.

Na formação dos alunos da rede estadual, a novidade é uma gestão diferente na Educação e a qualificação do ensino em tempo integral. E ações para fortalecer a transparência do governo marcam desempenho da Controladoria-Geral.

Nesta quinta-feira (4/7), você acompanha o que foi destaque nas secretarias de Justiça e Segurança Pública, Educação, e também na Controladoria-Geral do Estado.

Secretaria de Justiça e Segurança Pública

Trabalho integrado, prevenção, repressão e ostensividade foram apontados como fatores que contribuíram para a melhoria na área da Segurança Pública em Minas Gerais.

No estado, a queda geral no número de roubos foi a melhor no primeiro quadrimestre em sete anos, com redução de 32,9% em relação ao mesmo período de 2018.

Na capital, o recuo nessa modalidade foi de 31,9% e, no interior, 29, 9% com menos 9 mil ocorrências.

Homicídios também tiveram redução. São 925 crimes contra a pessoa em 2019, contra 1.119 ocorrências, de janeiro a abril do ano ado.

Polícia Civil

Setenta e seis novos delegados tomaram posse e já estão em treinamento no curso de preparação na Acadepol. Uma demanda antiga da corporação.

A Polícia Civil criou o Núcleo de Investigação de Feminicídio, e inaugurou sete novas sedes.

Viaturas

Para reforçar a segurança, especialmente no interior, o Governo de Minas, neste primeiro semestre, entregou 736 veículos à Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

As polícias também aram a contar com uma plataforma de reconhecimento facial de pessoas em atitudes suspeitas – ainda em fase de testes.

Secretaria de Educação

Criança em tempo integral vai aprender nos dois turnos. Essas são as novas diretrizes implementadas pelo Governo de Minas Gerais. A secretária de Educação, Julia Sant’anna, anunciou em junho a reabertura de 34 mil lugares para o segundo semestre deste ano. E mais vagas serão abertas em 2020.

Infraestrutura das escolas

O Governo do Estado irá antecipar a liberação dos recursos da primeira etapa do Programa de Revitalização de Escolas Estaduais de Minas Gerais – Mãos à Obra na escola – iniciativa lançada no mês de maio, que prevê a destinação de R$ 21 milhões para intervenções em 132 escolas de 92 municípios de todas as regiões de Minas.

Ainda dentro do tema de regularização dos rees financeiros, a SEE destaca a regularização no fornecimento de merenda e a manutenção das estruturas físicas das escolas. Neste ano, já foram reados R$ 62,4 milhões para a alimentação escolar, R$ 85,3 milhões referentes a custeio das unidades escolares (compra de material de higiene, limpeza, serviços de manutenção, material de escritório, gás etc.) e R$ 1,6 milhão em reparos emergenciais.

Qualidade no ensino

Entre as ações realizadas pela secretaria para a melhoria da qualidade do ensino está, por exemplo, o apoio às escolas na melhoria da gestão. Há um grande esforço para conseguir apoiar as unidades escolares numa organização da gestão escolar. É surpreendente, mas a rede não tinha um calendário integrado de ações entre todas as unidades escolares.

Controladoria-Geral do Estado

A Controladoria-Geral do Estado destaca-se pela atuação  por mais transparência no serviço público.

A CGE realizou uma força-tarefa, nos seis primeiros meses, para zerar o número de pedidos de cidadãos por informações do Estado, que chegam via e-SIC com base na Lei de o à Informação, e não deixar que nenhum novo pedido extrapole o tempo de resposta.

Em 1º de janeiro de 2019, haviam 232 pedidos em atraso desde 2017 e 2018. No mês de junho deste ano, eles foram zerados por todos os órgãos da istração.

Em 2019, os órgãos e entidades do Estado receberam 2.603 demandas de o à informação e a CGE auxiliou cada um deles para garantir que não houvesse atrasos e que a situação dos anos anteriores não se repetisse. Hoje, não há demandas em atraso no Estado.

Transparência e Combate à Corrupção

O Governo de Minas Gerais instituiu o Conselho de Transparência e Combate à Corrupção. O objetivo principal é debater e propor medidas que fomentem melhorias na transparência das informações públicas, de integridade e combate à impunidade, medidas de controle social e fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

Na reforma istrativa, a CGE propôs a criação do Núcleo de Combate à Corrupção. O grupo será especializado em investigações de casos de corrupção no Estado para coibir práticas ilícitas e garantir o bom uso dos recursos públicos. O núcleo vai atuar em três principais frentes: operações especiais, atividades de inteligência e acordos de leniência.

Voos do governador em transparência ativa

A CGE inseriu as informações sobre os voos do governador Romeu Zema no Portal da Transparência. Os dados começaram a ser divulgados em abril e trazem ainda as informações referentes aos ex-governadores desde 2003. Os dados são de responsabilidade do Gabinete Militar do Governador, que rea mensalmente à CGE os dados para atualização.

O CICC Móvel ganhou, em 2019, o reforço de mais uma carreta. Entre os dias 1 e 6 de março – sexta à quarta-feira –, os dois veículos serão disponibilizados, , em três pontos da capital para monitorar as ocorrências. Os locais foram escolhidos com base em critérios de segurança, levando em consideração regiões que registraram maiores índices de criminalidade durante o Carnaval de 2018.A unidade móvel possui câmeras de reconhecimento facial e com capacidade de mapeamento do entorno em um raio de até cinco quilômetros, além de visão noturna e leitura de calor, que possibilita inclusive a identificação de armas e objetos perfuro-cortantes. Aliando a tecnologia ao compartilhamento de informações entre as forças de segurança, será possível fazer intervenções rápidas para coibir eventuais crimes.“As câmeras fazem esse giro de 360º e possibilitam que os profissionais reportem via rádio, em tempo real, às equipes que estarão na ponta, direcionando para as abordagens necessárias”, detalha o diretor do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR/MG), Leandro Almeida.

Drones vão ampliar monitoramento

Outra novidade deste ano nas carretas do CICC Móvel é o vídeomonitoramento por meio de drones, que vão sobrevoar as áreas no entorno dos veículos. A medida, realizada em parceria com a Polícia Civil, vai ampliar a capacidade de monitoramento visual das unidades móveis. As carretas do CICC Móvel têm entre nove e 12 postos de trabalho, reunindo profissionais de sete diferentes instituições que mantêm contato direto e permanente com a sala de situação do CICCR: Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, istração Prisional e Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo.

Ação também no interior

Enquanto as carretas móveis estarão focadas nos pontos mais sensíveis de Belo Horizonte, a sala de situação do CICCR vai reunir 22 instituições – entre elas Sesp, PM, PC, Polícia Rodoviária Federal, CBTU e Infraero – em plantão de 24 horas para monitoramento de incidentes em todo o estado, garantindo tomadas de decisões estratégicas com agilidade. Será possível monitorar mais de 1.200 câmeras, com abrangência na Região Metropolitana de Belo Horizonte, rodovias como BR-040, BR-381 e MG-010, além de aeroportos e outros ambientes no interior do Estado.

Foram mapeados os principais shows e festividades de Carnaval do estado e, a partir de sexta-feira, o CICCR também vai acompanhar, simultaneamente, 115 eventos distribuídos pelas 19 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) de Minas. As informações chegarão em tempo real e, havendo necessidade, o CICC fará as articulações necessárias para apoiar as forças de segurança em cada cidade.

Crédito: Gil Leonardi/Imprensa MG

Importante ressaltar que o Disque Denúncia 181 também estará ativo durante o Carnaval, funcionando 24 horas em todo o Estado para receber denúncias de crimes e sinistros. O tráfico de drogas é um dos crimes que podem ser denunciados e, em geral, tem aumento de registros durante o período.

No CICCR, os profissionais também terão o apoio do Integrado de Eventos de Segurança Pública (Piesp), tecnologia que estreou no ano ado para gerenciar os acontecimentos em tempo real. O sistema, desenvolvido pela Sesp, vai reunir, em um feed de notícias, minuto a minuto, informações e comandos de trabalho e de solução de problemas para os profissionais dos 22 órgãos. O Piesp vai possibilitar o acompanhamento instantâneo de todas as ocorrências com georreferenciamento exato de onde cada problema acontece. Assim, o tempo de intervenção em cada caso é diminuído.

Celulares roubados serão inutilizados imediatamente

A equipe responsável pela Central de Bloqueio de Celulares (Cbloc) – iniciativa da Sesp que possibilita o bloqueio de aparelhos celulares roubados ou furtados – também será reforçada durante o Carnaval. Assim que o cidadão registrar a ocorrência de eventual furto ou roubo de seu celular, o aparelho será inutilizado imediatamente.

“Quem for vítima de furto ou roubo de celular poderá dirigir-se à Delegacia Móvel ou a uma base móvel da Polícia Militar para registrar o boletim de ocorrência e imediatamente efetivar o bloqueio do aparelho via o site da secretaria, que estará disponível em todas essas estruturas”, explica o diretor do CICCR. “Essa é uma mensagem para os infratores de que o equipamento furtado estará inutilizado de imediato, sem qualquer valor de mercado”.

PM reforça trabalho com drones

Uma inovação importante do trabalho da Polícia Militar neste ano será a utilização de sete drones para patrulhamento aéreo ininterrupto, com capacidade de abrangência de 20 viaturas cada um. Além da captação de imagens com alta precisão e possibilidade de sobrevoo na chuva e à noite, os drones receberão giroflexs que servirão também para que aqueles que estejam motivados para o crime tenham a certeza de que não sairão impunes.

“A Polícia Militar inovou neste ano não só com as plataformas de observação elevadas, com seis câmeras e capacidade de aproximar três quilômetros, mas também o patrulhamento por drones”, ressalta o major Flávio Santiago, porta-voz da Polícia Militar. “Os policiais serão vistos nos grandes blocos. Nas plataformas elevadas, eles poderão direcionar lasers e canhões de luz para facilitar a aproximação cirúrgica a infratores pelos policiais que estarão na rua”.

Ao todo 8.500 policiais – podendo chegar a 12 mil, com remanejamento da região metropolitana – estarão atuando nas ruas de Belo Horizonte. Quatrocentos policiais do interior também poderão reforçar o policiamento na capital.

“A PM já se planeja para que não tenhamos nessa época férias ou folgas para os militares. Nosso efetivo total – quase 43 mil homens – estará atuando ininterruptamente. Sabemos que a presença policial muitas vezes é suficiente para inibir ações de grupos mal-intencionados”, pontua Santiago.

Atenção redobrada para a importunação sexual

Para prevenir a importunação sexual, a PM vai distribuir 100 mil ventarolas na capital e no interior, divulgando a campanha “Meu corpo não é público” e “Troco seu ‘elogio’ por respeito”. O comércio e a rede hoteleira também receberão 100 mil panfletos com dicas importantes de segurança. Entre as dicas estão a utilização de doleiras para guardar o celular sempre à frente do corpo e o uso de crachás com contatos por crianças.

Para garantir um atendimento ágil e eficaz ao cidadão durante o Carnaval, a Polícia Civil de Minas vai duplicar seu efetivo nas delegacias de plantão, na Delegacia de Mulheres e no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH). Uma Delegacia Móvel será instalada na Praça da Estação, para registro de ocorrências e atendimento ao público, e a Delegacia Especializa Adjunta ao Juizado Especial Criminal também atuará em regime 24 horas para lavratura de tipos penais de menor potencial ofensivo, desafogando o atendimento das demais unidades. A corporação receberá ainda um reforço de policiais do interior para fortalecer os trabalhos na capital e nas cidades mapeadas com grandes eventos no período.

Segundo o delegado Felipe Falles, coordenador de Operações da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária da PC, um dos focos do trabalho neste ano será o fortalecimento do plantão da Delegacia de Mulheres. “Implementamos o plantão 24 horas da Delegacia de Mulheres e duplicamos o seu efetivo. Teremos também uma unidade avançada da Delegacia de Mulheres, no lado externo, para desafogar eventuais ocorrências que cheguem na delegacia de plantão”, explica.

Segundo o delegado, em casos de assédio, a orientação é acionar a Polícia Militar, que direcionará a ocorrência para a delegacia de plantão. “No entanto, se a pessoa for assediada e quiser ir diretamente à delegacia, qualquer unidade estará disponível para lavrar esse Reds”.

Fotomonitoramento de blocos

O Corpo de Bombeiros também vai incrementar seus recursos humanos e logísticos para o Carnaval, visando tanto as operações de salvamento em balneários do estado quanto o acompanhamento, vistoria e fiscalização dos blocos de rua em Belo Horizonte. Ao todo 988 bombeiros vão atuar na capital, quase três vezes mais que o efetivo empregado em 2018.

Segundo o capitão Heitor Mendonça, chefe da Divisão Operacional do 1º Comando Operacional de Bombeiros, a corporação planejou três ações inovadoras para o Carnaval de Belo Horizonte. A primeira foi o cadastro online dos blocos de rua, para avaliação precisa do público e planejamento da segurança dos cortejos. “Devido à concentração de público, em caso de pânico temos uma situação real de acidente. Fizemos um trabalho preventivo para proibir os deslocamentos em pontes, viadutos, túneis e áreas de alagamento”, explicou.

A segunda inovação diz respeito a uma operação integrada entre o Corpo de Bombeiros e o Samu, em postos de atendimento médico de urgência, que serão posicionados em áreas de dispersão de público. O objetivo é a diminuição do tempo de resposta, a facilidade de atendimento aos foliões e a desobstrução de unidades hospitalares.

A terceira ação é o fotomonitoramento do público dos blocos para aferir a real quantidade desses foliões. “Caso seja constatado um excesso de público, serão adotadas medidas preventivas para diminuir o risco para aquela população. Entre as medidas estão a orientação do público para o deslocamento para locais seguros e o encerramento da bateria e do som mecânico”, detalha o capitão.