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Prefeitura Municipal de Uberaba realiza trabalho contínuo de combate às arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti. Desde o início do ano, várias atividades têm sido realizadas com o objetivo tanto de conscientizar a população para evitar criadouros do mosquito transmissor da dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela, como combater os focos e eliminar depósitos de água parada.

Todos os médicos e enfermeiros das unidades básicas da rede pública de saúde de Uberaba aram por capacitação sobre o manejo clínico das arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti. O treinamento serviu de atualização sobre os procedimentos quando o paciente chega à unidade de saúde, diagnóstico e fluxo de atendimento de acordo com gravidade de cada caso, solicitações de exames e logística da coleta dos mesmos, notificações e preenchimento das fichas de informações.

Robert Boaventura, diretor de Vigilância em Saúde da SMS, destaca que qualquer unidade de básica de saúde de Uberaba está apta a receber pessoas com sintomas suspeitos. “Durante o dia, ela pode procurar a unidade mais próxima da sua casa, pois há todo um aparato para atender os casos, toda a equipe de médicos e enfermeiros ou por capacitação, estão habilitados e treinados para atender”, enfatiza Boaventura.
O diretor de Vigilância em Saúde aponta ainda que o número de notificações reflete as orientações da capacitação, para que os profissionais notificassem qualquer caso suspeito, para manter médicos e enfermeiros alertas. “Temos 3.074 casos notificados, lembrando que o estado divulga os números com atraso, por questão de alimentação do sistema, porém não temos nenhum caso grave notificado nos hospitais, algo que estamos acompanhando diariamente”, explica Boaventura. O boletim epidemiológico de monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika publicado pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais nesta segunda-feira, dia 01º de abril, apontou 2.189 casos prováveis de dengue.

Ações rotineiras – Os agentes de combate a endemias (ACE’s) do Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias da Secretaria de Saúde realizam visitas domiciliares regularmente para orientar moradores, realizar tratamento e eliminação de criadouros, assim como a equipe de bloqueio de transmissão, que realiza dedetização no entorno dos locais de moradia dos pacientes notificados como casos suspeitos de arboviroses. Equipes específicas também visitam locais estratégicos, como ferros velhos, cemitérios e borracharias. Em janeiro, foi feito o primeiro Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa) de 2019. A pesquisa identificou um índice de infestação de 4,26%, valor que aponta a existência de um risco de surto de arboviroses e é referência para orientar os trabalhos da Secretaria de Saúde e da Prefeitura como um todo.

Outras ações, iniciadas em fevereiro, são o Mutirão de Limpeza e o fumacê e motofogs. Segundo a chefe do Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias, Lara Rocha Batista, o Mutirão é realizado em períodos mais críticos, com o intuito de retirar objetos que possibilitem o acúmulo de água e, consequentemente, a reprodução dos mosquitos. Mais de 20 toneladas de lixo já foram recolhidas até o final de março. “Já o fumacê e motofog são realizados visando diminuir a população adulta do mosquito, complementando as ações de rotina permanentemente desempenhadas”, explica Batista.

Meta para 2019 mantém o objetivo de redução e celeridade na tramitação dos processos

A Prefeitura de Uberaba, por meio do Departamento de Correição da Controladoria Geral do Município (CGM), alcançou o menor número de Processos istrativos Disciplinares em tramitação em comparação aos cinco últimos anos. O relatório de fevereiro demonstra 64 processos, quatro a menos em relação a 2018, que terminou com 68 tramitações. Os dados são atualizados mensalmente e qualquer pessoa pode ter o no site da Prefeitura de Uberaba, na página da Controladoria. Os números não são cumulativos e oscilam conforme as tramitações já em curso, as conclusões e novas aberturas.

Avaliando a culminância da maior penalidade, o levantamento de 2019 revela que neste ano três casos já foram concluídos com demissão motivada. Foram seis casos em 2018, o menor número nos anos anteriores; já em 2014 foram 16. Nos últimos cinco anos o número chega a 60 casos. Para o controlador-geral do Município, Carlos Bracarense, a questão comprova que a gestão da Prefeitura de Uberaba trabalha com istração pautada em seriedade, transparência e ética. “Uma das metas da Controladoria Geral para 2019 é dar ainda mais celeridade a estes processos, e o objetivo é que toda a tramitação leve de 6 a 8 meses”.

A chefe do Departamento de Correição da CGM, Ana Cristina de Paula e Silva Castro, esclarece que dentre os motivos que levam à penalidade capital, de demissão motivada, estão os casos de acumulação ilegal de cargos, por exemplo, em cargos que guardam incompatibilidade de horários tanto no âmbito do Município como de servidores efetivos em outras esferas da istração Pública, seja estadual ou federal. “Faltas não justificadas também têm acarretado esta penalidade, além de desvios de conduta entendidos como gravíssimos”, pontua.

O Processo istrativo Disciplinar investiga denúncias de irregularidades e a responsabilidade de servidor público em relação à infração praticada no exercício de sua função, ou que esteja de alguma forma a ela correlacionada. A partir de apuração pautada nos direitos constitucionais de ampla defesa, contraditório e legalidade, os processos podem ter como fim a punição, com instauração de processo disciplinar, bem como arquivamento, absolvição, repreensão escrita, suspensão ou até demissão motivada.

Revisão no Regime Disciplinar dos Servidores –  Um dos projetos monitorados da Controladoria Geral do Município, que também trata sobre Processos istrativos Disciplinares, é a revisão do regime disciplinar na Lei Complementar 392/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba e dá outras providências. Segundo a gerente do projeto, a servidora efetiva Júnia Cecília Camargo de Oliveira, o projeto está em fase de discussões para a conclusão da nova minuta. “Já estivemos com vereadores da Comissão de Assistência aos Servidores Municipais e Previdência Pública Municipal, e também nos reuniremos com representantes de sindicatos com o apoio da Secretaria de istração. Somente após estas discussões será divulgada a proposta final de revisão”, esclarece a gerente.

O objetivo da revisão dos processos disciplinares, segundo Bracarense, é atualizar e reformular as diretrizes de acordo com o novo Código de Processo Civil e alterações no Estatuto Federal, para que se possa estabelecer maiores garantias de ampla defesa do servidor, além de dar mais celeridade ao processo. “Esse trabalho já vem sendo discutido internamente com as secretarias de istração, Governo e Procuradoria, e o projeto já estabelecido segue em reuniões para que a minuta final seja concluída”, finaliza ele.

Após as fortes chuvas que caíram em Uberaba, a SESURB está priorizando avenidas centrais e linhas de transporte coletivo

Equipes da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) estão atendendo ocorrências provocadas pelas fortes chuvas que caíram em Uberaba nos últimos dias, principalmente durante o Carnaval. Providências foram adotadas em caráter de urgência, em diferentes frentes de trabalho, como tapa buracos em ruas e avenidas danificadas, limpeza de bueiros e, ações em parceria com a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau). A previsão é que essa ação continue até o início da próxima semana.

De acordo com o titular da pasta, Antonio Sebastião Oliveira (Toninho), a ação emergencial atende as prioridades levantadas pela secretaria e segue a programação, a fim de solucionar os danos causados. “Desde a manhã desta quarta-feira priorizamos alguns bairros como o Gameleiras, Costa Teles e Valim de Melo. Os corredores dos ônibus foram prioridades neste primeiro momento e as avenidas com grande fluxo viário como Leopoldino de Oliveira, Edilson Lamartine Mendes e Tonico dos Santos”, explica Toninho.

Ele destaca que em relação ao corredor de ônibus que a por toda a Avenida Leopoldino de Oliveira será realizado um trabalho específico em um segundo momento. “Este é um projeto específico e atenderá o corredor do BRT que será todo revitalizado”, declarou. Outro trabalho realizado desde a manhã desta quarta-feira (6), este em parceria com a Codau, está sendo feito nas regiões dos bairros Morumbi, Pacaembu e Beija-Flor.

Ao fim da força tarefa promovida para sanar os danos causados pelas fortes chuvas, Toninho garante que a programação do Multiação, que atende a cidade por setores, voltará a ser priorizado tendo os serviços realizados previamente divulgados.

Limpeza de bueiros – A equipe de limpeza urbana está fazendo também, a limpeza de bueiros nas ruas no entorno do Parque das Acácias – Piscinão, para minimizar o fluxo de água que é jogada para a Avenida Leopoldino de Oliveira.

Toninho faz um alerta sobre a quantidade de lixo retirado dos bueiros, além dos lixos espalhados durante as chuvas causando entupimento dos esgotos que aumentam a ocorrência de alagamentos. “Além dos lixos, foi retirada desses pontos grande quantidade de terra oriunda de obra próxima ao piscinão. Estamos fazendo tudo de forma célere evitando problemas maiores”, reforça.

O secretário pede que a população se atente aos horários específicos de cada bairro/rua da coleta de lixo doméstico evitando o acumulo de lixo espalhado pelas vias. “Temos uma cidade com uma das melhores coletas de lixo do estado e do País. Por isso, a comunidade deve colaborar com a limpeza urbana, que é uma responsabilidade de cada um”, pontua.