header class=col-md-10 col-md-offset-1 / margin-md-bottom-1 p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Objetivo é divulgar o projeto, garantir transparência no processo e receber contribuições da sociedade/p 4r6w3m
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div class=news-image-block relativeimg class= src=http://www.agenciaminas.mg.gov.br/system/news/images/000/110/305/large/mineirinho-arquivo-seinfra.jpeg?1618929505 alt=imagem de destaque /span class=credits credits-bottom credits-right hidden-xsArquivo Seinfra/span/div
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/sectionA a href=http://www.infraestrutura.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSecretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra)/a começa, nesta terça-feira (20/4), a consulta pública referente ao projeto de concessão de uso do Estádio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho, localizado em Belo Horizonte. O prazo para participação dos interessados será de 30 dias, terminando em 23 de maio de 2021.
Por meio da consulta pública, o Estado visa divulgar o projeto, garantir a transparência no processo e, especialmente, receber contribuições da sociedade sobre o modelo proposto. Potenciais interessados e a população em geral podem enviar sugestões e contribuições às minutas de edital, contrato e anexos relativos ao projeto.
As contribuições devem ser feitas em português, de forma concisa e objetiva, e devem estar devidamente identificadas ao serem encaminhadas por e-mail [email protected], até 23h59 do dia 20/5/2021, de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado a href=http://www.infraestrutura.mg.gov.br/images/documentos/consulta-publica/mineirinho/Modelo_Questionamentos_Consulta_Publica_Mineirinho.xls target=_blank rel=noopener noreferrerneste link/a. A documentação completa está disponível no a href=http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/page/2414-consulta-publica-para-a-concessao-de-uso-do-estadio-jornalista-felipe-drummond-mineirinho target=_blank rel=noopener noreferrersite da Seinfra/a e também na página da a href=http://www.parcerias.mg.gov.br/projetos/projetos-em-estruturacao/mineirinho target=_blank rel=noopener noreferrerUnidade de PPP/a de Minas Gerais.
A audiência pública será promovida pela Seinfra, no fim de abril, para apresentação, esclarecimentos sobre o projeto e oitiva da sociedade e dos interessados, em sessão integralmente ível ao público. A data e os regulamentos para participação serão publicados e divulgados posteriormente nos canais de comunicação da Seinfra e no a href=https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerDiário Oficial do Estado/a.
strongReuniões individuais/strong
Com base nos artigos 31 e 35 da Lei Estadual 14.184/2002, o a href=https://www.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerGoverno de Minas/a estará disponível para realizar agendas individuais de discussão de temas relevantes para a formatação do projeto, tais como tópicos referentes à infraestrutura do equipamento, ao modelo de concessão, às atividades potenciais e ao modelo de negócios.
Para o agendamento das reuniões, deve ser encaminhado e-mail para o endereço [email protected], contendo nome da empresa, nome completo do representante, cargo, e-mail, telefone e disponibilidade de datas para realização da reunião, em até cinco dias úteis antes do prazo de encerramento da consulta pública.
Após a coleta e a análise de todas contribuições, serão realizados os ajustes pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos. A publicação do edital está prevista para o segundo semestre de 2021.
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p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Reuniões vão ocorrer na plataforma da B3 e permitirão a participação do público com perguntas, críticas e sugestões/p
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A primeira audiência pública sobre a concessão do Aeroporto da Pampulha será feita na próxima quinta-feira (25/3). No dia seguinte, sexta-feira (26/3), será a vez da audiência geral sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte.
As sessões serão promovidas em parceria com a Bolsa de Valores (B3), em formato 100% virtual, com início da transmissão às 14h, pelo canal da TVB3, neste a href=http://tvb3.com.br/NextEvents target=_blank rel=noopener noreferrerlink/a. Para ar, é necessário realizar um cadastro simples e rápido.
O projeto da concessão do Aeroporto da Pampulha será detalhado pela equipe da a href=http://www.infraestrutura.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSecretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra)/a. A expectativa é de que, com a concessão, haja atração de novos negócios para a região, com ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária. Além disso, espera-se que o aeroporto se torne o maior do país dedicado à aviação executiva.
No caso do Rodoanel, a apresentação vai mostrar o projeto de maneira global, ao contrário das reuniões anteriores, que deram ênfase em cada uma das quatro alças: Norte, Oeste, Sudoeste e Sul.
As manifestações, dúvidas e sugestões poderão ser encaminhadas, por escrito, por meio da plataforma utilizada para a transmissão na reunião. O a href=http://www.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerGoverno de Minas Gerais/a escolheu a B3 para a realização da última audiência pública do Rodoanel com objetivo de dar mais visibilidade e transparência ao processo.
A B3 é a referência do mercado financeiro no país, com atuação em ambiente de bolsa e de balcão. Portanto ela permite transparência e aumento na concorrência nos leilões públicos, usando da tecnologia e conhecimento do mercado de ações e valores mobiliários, destaca o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
strongConsultas públicas/strong
A consulta pública sobre os estudos de modelagem do Rodoanel Metropolitano teve o prazo expandido e termina em 8/4/2021. Nessa fase, o Governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail a href=mailto:rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.brrodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br/a até as 23h59 do dia 7/4/2021.
As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no emData Room/em, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.
Após a consulta pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão feitas. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.
Já no caso do Aeroporto da Pampulha, a consulta pública permaneceu aberta pelo prazo de 45 dias e termina nesta terça-feira (23/3). A minuta de edital, bem como os estudos de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos do projeto estão disponíveis de forma digital para o livre no sítio do projeto, por meio a href=http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/page/2412-consulta-publica-sobre-o-aeroporto-da-pampulha target=_blank rel=noopener noreferrerdeste link/a.
Após a coleta e análise de todas contribuições, serão feitos os ajustes pertinentes nos documentos que compõem o Edital e seus anexos, sendo estimado que a publicação do edital ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2021
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O diretor executivo do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), Leonardo Santos, empresa responsável pelo estudo em parceria com a Innova Energy, explicou detalhes técnicos, os benefícios ao poder público, ao ente privado e à sociedade, entre outros aspectos do estudo. O projeto prevê três usinas fotovoltaicas de 5 Megas, cujos estudos apontam investimento da ordem de R$ 62 milhões por meio de PPP. O contrato deve ser de 25 anos, onde o concessionário deve fazer todo o investimento, ao final revertido ao Município.
O prefeito Paulo Piau avalia que a audiência como produtiva e participações técnicas relevantes. “O público tem direito de conhecer o projeto e, sobretudo, ter a oportunidade de contribuir. Depois iremos para fase de lançamento do edital de licitação pública, para participação de quem tenha a qualificação para executar o projeto. Este é o momento de fazer questionamentos. Aqui tivemos participações de quem entende do segmento, portanto cumprimos com êxito esta etapa”, afirmou.
Para o assessor de Assuntos Estratégicos Regionais Glauber Faquineli, que integra o Conselho Gestor de PPPs, a audiência pública é uma etapa de extrema importância principalmente em relação a este modelo de projeto. “Tivemos colocações técnicas e com fundamento, o que acrescenta e amplia nossa profundidade de estudo. O próximo o é ter um consolidado de todas as sugestões e contribuições, fazer ajustes e seguir para o processo licitatório. A contribuição da sociedade é muito importante, pois este é um projeto que beneficia e traz economia aos cofres públicos”, destacou Glauber Faquineli.
Os documentos do estudo técnico estão disponíveis aos interessados no link http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,47259 até o dia 20 deste mês, prazo legal da consulta pública. A população pode enviar contribuições pelo e-mail [email protected]
O feito colocará a cidade como uma das principais do País que conta com o sistema econômico e impactará diretamente no combate a criminalidade
O prefeito Paulo Piau assinou nesta sexta-feira (30), a ordem de serviço da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública. Considerado um dos maiores feitos já realizados na cidade, colocando Uberaba entre as principais cidades do País e a primeira do interior, a operacionalizar um contrato que prevê a substituição de todos os 50 mil pontos de luzes existentes hoje, por luminárias de LED.
Entre os principais objetivos do processo, que será acompanhado pela equipe de iluminação pública da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, está à significativa contribuição na segurança pública – uma das maiores preocupações da população – e na mobilidade urbana. E, ainda, a economicidade, resultado da baixa manutenção e alta durabilidade das luminárias de LED, que tem uma vida útil média de 10 anos.
O contrato foi assinado com o consórcio Concip Uberaba, vencedor do processo licitatório. De acordo com o titular de Serviços Urbanos e Obras, Antonio Sebastião ‘Toninho’ de Oliveira, depois de um incansável trabalho encabeçado pelo prefeito Paulo Piau, o processo foi finalizado, dando o start para a operação.
“Este processo foi acompanhado diretamente pelo prefeito Paulo Piau e, seguindo as diretrizes impostas por ele, serão atendidos todos os bairros da cidade. As ruas ficarão mais iluminadas e alguns pontos que hoje estão deficientes de iluminação serão atendidos com maior celeridade”, afirma Toninho.
Piau destacou o desembaraço jurídico que envolveu os vários questionamentos junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais que, por fim, deferiu o andamento do certame. “Foram longos três anos buscando uma solução. O processo teve inúmeros percalços, principalmente em relação ao Tribunal de Contas, no qual eu estive pessoalmente para buscar uma solução definitiva para atender a população de Uberaba. O processo, desde o início, foi feito de forma transparente e segura”, destaca o prefeito.
Piau ressaltou ainda a importância da implantação da nova iluminação. “Muitos municípios cancelaram o processo licitatório por ser algo extremamente complexo e promissor. Uberaba será referência no assunto para várias cidades do País”, observou o prefeito.
O presidente do Consip, Geraldo Terra, reforçou o impacto da nova iluminação sobre a cidade destacando a contribuição na segurança pública. “As luminárias LED possuem um fluxo luminoso bem mais potente que torna o ambiente mais iluminado. Além de beleza e conforto ao espaço público, proporcionará mais segurança pública”, destaca.
Atualmente, a prefeitura gasta cerca de R$ 14 milhões anuais com contas referente a iluminação pública. Com a nova PPP, logo após os primeiros 18 meses de início de operação, há uma expectativa de economia de até 55 % no consumo de energia com as novas lâmpadas.
Estiveram presentes na cerimônia de da ordem de serviço, o vice-prefeito João Gilberto Ripposati, secretários municipais, vereadores, representantes do consórcio (Consip) e autoridades.
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Aconteceu nesta quarta-feira (3), a sessão de julgamentos de habilitação das empresas que manifestaram interesse em participar da concorrência pública da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação em Uberaba. A análise dos documentos foi feita pela Comissão Permanente de Licitação (L) da Sesurb/SDS (Secretaria de Serviços Urbanos e Obras e Secretaria de Defesa Social), respectivamente.
O edital atende ao pedido da Sesurb em contratar empresa que será responsável pelos serviços de iluminação pública, pelo menor preço, por um período de 30 anos a contar da data da emissão da primeira ordem de serviço para a exclusividade da outorga. O valor previsto no edital de R$789.551.895,35.
O contrato incluirá ainda a troca de iluminação, o desenvolvimento, modernização, extensão, eficientização energética, operação e a manutenção do serviço prestado.
A comissão analisou os documentos e decidiu por habilitar todas as licitantes participantes sendo elas: o Consórcio Minas Iluminação, IP Brasil – Uberaba; Ilumina Uberaba; Concip Uberaba; Consórcio Uberaba IP e Uberaba luz. Dentro da avaliação da comissão, as empresas apresentaram todos os documentos em conformidade com o edital e, por isso, tanto a equipe técnica de qualificação econômica e financeira quanto a equipe técnica de engenharia constataram que as licitantes estão aptas a continuarem no certame.
O secretário da Sesurb, responsável pela tramitação do processo, Antonio Sebastião de Oliveira (Toninho), declarou que a sessão ocorreu de forma tranquila, a exemplo das demais, e que o processo segue seu cronograma previsto.
Todas as participantes terão até o dia 10 de abril para entrarem com recurso. A próxima sessão para o julgamento das propostas será divulgada no Diário Oficial do Município (Porta-Voz).
O Prefeito de Uberaba, Paulo Piau esteve reunido nesta terça-feira (28), com o presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (Convale), o prefeito de Campo Florido, Renato Soares de Freitas e com representantes da Caixa Econômica Federal, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), prefeitos e gestores dos municípios que integram o consórcio para discutirem alternativas de comunicação para propagação e conhecimento do projeto piloto para concessão municipal de resíduos sólidos urbanos.
As tratativas sobre as necessidades individuais de cada município para a formalização efetiva do projeto e, consequente funcionamento na prática serão discutidos em visitas pontuais aos municípios realizados por técnicos do MPDG e da Caixa.
A primeira cidade a receber a visita foi Uberaba, onde o prefeito, juntamente com o secretário de Governo, Antonio Sebastião Oliveira, o secretário de Serviços Urbanos, Marlus Salomão e o Assessor Estratégico de Assuntos Regionais, Glauber Faquineli receberam os representantes da Caixa e do Ministério do Planejamento onde esclareceram os pontos e colocaram a disposição colaboração técnica para os demais municípios integrantes do projeto.
“A Convale é um órgão operacional e diante da sua representatividade recebeu importante apoio e direcionamento do Ministério do Planejamento da Caixa que serão os responsáveis técnicos e operacionais deste importante projeto que beneficiará toda a população”, reforça Piau.
Durante a reunião, o representante da Caixa, Walter Anderson explicou que o papel do banco é fazer o assessoramento técnico do projeto que utiliza recursos do Fundo Estruturador de Projetos (FEP).
“Este projeto é muito importante para Caixa, que é agente operador do fundo. O município de Uberaba desempenha um papel fundamental, por ser o município de maior representação. Este encontro teve o objetivo de realizar atividades técnicas de planejamento e coleta de dados essenciais ao processo de estudos”, declarou.
Foto: Neto Talmeli
Esses estudos terão início até o dia 15 de outubro e a Caixa contará com a atuação de consultores externos que incrementarão a analise das possíveis soluções para a gestão de resíduos em toda a região que integra da Convale, que irá considerar os aspectos sociais, ambientais e econômicos.
“Esses estudos possibilitarão que os municípios tenham projetos consistentes que darão sustentabilidade às concessões ou parceria pública privada. O Ministério do Planejamento juntamente com a Caixa tem envolvido esforços para fazer o fechamento com sucesso dos estudos e dos projetos colocando em prática e oferecendo o serviço ao cidadão que é o nosso objetivo final”, esclarece Hélio Freitas, representante do Ministério do Planejamento e integrante do projeto piloto.
Vale lembrar que o Convale é o primeiro consórcio no País a ser autorizado a realizar uma Parceria Público Privada (PPP) com parceria entre o Ministério do Planejamento e a Caixa Econômica Federal. O Convale é composto pelos municípios de Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Nova Ponte, Pirajuba, Planura, Sacramento, Santa Juliana, Uberaba e Veríssimo.
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