Minuta da Lei está disponível para o no site da Prefeitura 3t4t22

A Prefeitura de Uberaba realiza hoje, (9) de julho, a segunda Audiência Pública sobre o Plano Diretor do município após extensos debates junto a diversas instituições e organizações da sociedade civil. A Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan)  reforça que a reunião acontecerá no anfiteatro do Centro istrativo da Prefeitura, às 18h. O intuito é discutir a minuta das leis de forma democrática, com a participação de toda comunidade, cumprindo com as exigências da lei federal. Os interessados podem ar a minuta no site da PMU.

Para o secretário Nagib Facury, o Plano Diretor é a porta de entrada dos investimentos da cidade. “Estamos finalizando nossa parte junto com todas as outras secretarias envolvidas e com determinação do prefeito Paulo Piau, e junto a diversos parceiros e instituições da cidade. Entendo que vamos fazer um Plano Diretor moderno para Uberaba, e vamos abrir as portas para mais investimentos”, avalia.

O superintendente de Planejamento Urbano, Arquiteto e Urbanista, Daniel Rodrigues, explica que a audiência será espaço para explicar à população a minuta dos projetos de lei. “Falaremos sobre as minutas da lei de Uso e Ocupação do Solo, lei de Parcelamento do Solo, de Perímetro e do Plano Diretor em si. Vamos fazer uma explicação sucinta com os parâmetros mais relevantes, e estarão presentes os 12 diretores de núcleos, responsáveis por cada trecho da lei, nomeados pela Portaria 260 de 4 de outubro de 2017”.

Daniel lembra que as pessoas com interesse no uso da palavra devem chegar mais cedo no dia da Audiência Pública, para fazerem a inscrição prévia. “A Audiência é realizada segundo o decreto que dá as diretrizes para sua realização. Cada etapa tem um tempo pré-estabelecido e que é cronometrado. Esta é a segunda audiência, a primeira ocorreu no ano ado, e reforçamos que a minuta da lei poderá sofrer alterações a partir do debate com a comunidade”.

O superintendente lembra que a minuta do projeto de lei e os mapas já estão disponíveis para o no site da Prefeitura de Uberaba, www.uberaba.mg.gov.br. “Todas as pessoas interessadas poderão ter conhecimento prévio do conteúdo a ser debatido e, assim, ficarem bem informadas para participarem da Audiência Pública de forma produtiva e proveitosa” complementa Daniel.

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