header class=col-md-10 col-md-offset-1 / margin-md-bottom-1 p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Carrinhos, bonecas e jogos serão entregues a crianças em situação de vulnerabilidade social em comemoração à Páscoa/p n5x1n

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Mais de 800 crianças carentes irão ganhar, nesta Páscoa, brinquedos de madeira produzidos por presos da Penitenciária de Contagem I (Nelson Hungria). A distribuição é feita pelo a href=http://www.servas.org.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerServiço Social Autônomo (Servas)/a para instituições que atendem crianças em situação de vulnerabilidade. Os brinquedos são variados: de carrinhos e bonecas a jogos educativos. A matéria-prima é proveniente de doações de diversos parceiros e teria o lixo como destino, mas é transformada em diversão por sete detentos de Contagem.
figure class=imageimg src=http://www.agenciaminas.mg.gov.br/ckeditor_assets/pictures/10745/content_brinquedos_pnh-servas_5.jpeg alt= /figcaptionsubemSejusp / Divulgação/em/sub/figcaption/figure
Os custodiados trabalham na oficina que funciona dentro da unidade prisional, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h; e pelo trabalho realizado recebem o benefício da remição da pena. A gerência de produção, em conjunto com a direção da penitenciária, ajuda e orienta os presos na fabricação dos brinquedos. O ofício também é ensinado por outros internos que possuem experiência e ream o conhecimento.

Desde 2018, a unidade prisional conta com uma marcenaria instalada dentro de seus muros e produz atualmente 50 brinquedos por dia. Segundo o diretor de Atendimento da penitenciária, Ury Ribeiro, os presos abraçaram a causa e são comprometidos e atentos, além de apresentarem uma mudança de comportamento, o que beneficia muito o trabalho de segurança na unidade.

“Eles ficam felizes em produzir os brinquedos por saberem que vão alegrar crianças carentes. O mais interessante e comovente que se nota é o interno sentir-se valorizado e ver um novo horizonte à frente, pois acreditam que pelo trabalho e aprendizado na unidade desenvolvem a consciência que poderão alcançar um futuro melhor ao sair da penitenciária. É muito gratificante”, detalha Ury.

A parceria entre o a href=http://www.depen.seguranca.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerDepartamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG)/a e o Servas existe desde 2019 e, nesses três anos, já foram mais de cinco mil brinquedos doados para instituições que atendem crianças em situação de vulnerabilidade social. As entregas dos materiais são sempre feitas em datas comemorativas, como Natal e Dia das Crianças.

O diretor de Trabalho e Produção do Depen-MG, Paulo Duarte, acompanha o projeto desde o início e destaca que o apoio ao Servas é fundamental no processo de ressocialização. “A parceria representa uma enorme importância não só pelos brinquedos fabricados, mas pelo gesto de poder levar de dentro de uma unidade prisional alegria e entretenimento a crianças carentes, destaca. Com a parceria é possível oferecer aos custodiados uma profissionalização e também a remição de pena, ou seja, a cada três dias trabalhados um é remido da condenação; além de proporcionar a reconstrução de valores sociais”.

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p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Aprovação de seis custodiados foi possível por meio das notas obtidas no Enem Prisional de 2019 e apoio da pedagoga da unidade/p

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Um novo caminho foi iniciado por seis presos do Presídio de São Lourenço I, no Sul de Minas, que foram aprovados em cursos superiores com bolsa integral do Programa Universidade Para Todos (ProUni). Os detentos, que concluíram seus estudos na unidade prisional, conseguiram as vagas por meio da nota do Enem Prisional de 2019. Eles irão estudar em três universidades particulares da região, nos cursos de Engenharia Mecânica, Ciências Contábeis, Pedagogia e Segurança Pública.

As aulas serão a distância e começam na segunda quinzena deste mês de fevereiro. As matrículas estão sendo feitas pelos familiares dos presos, com o apoio e incentivo do a href=http://www.depen.seguranca.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerDepartamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG)/a, uma vez que, no processo de ressocialização dos internos, as famílias têm participação importante na criação de vínculos.

strongRecomeço/strong

O incentivo e o trabalho para a abertura de novas possibilidades são de responsabilidade da pedagoga da unidade prisional, Cláudia Maria Pinto, que revela sempre acompanhar a divulgação das notas e das inscrições das universidades. “Quando as inscrições começaram, olhei a nota que era exigida e vi que alguns tinham a pontuação necessária. Então, perguntei se eles queriam e dez deles toparam. Foram quatro dias de ansiedade, perguntavam todos os dias sobre o resultado”, relata Cláudia.

Dos seis aprovados, um recebeu alvará de soltura no dia seguinte à notícia e, entre os cinco restantes, três já efetivaram a matrícula. Itamar Francisco Filho, 47 anos, é um deles. Ele irá cursar Segurança Pública e explica que a escolha se deu por já ter prestado serviços para a Aeronáutica e ter vontade de retomar sua história.

“Gosto deste assunto e de trabalhar com pessoas. Estou muito feliz com a oportunidade, não esperava entrar em uma universidade estando preso, ainda mais com a nota do Enem PPL, que é um exame bem difícil. Espero concluir e seguir outro rumo quando sair daqui”, diz.

Para o diretor de Atendimento e Ressocialização do presídio, José Henrique Martins, a aprovação influencia outros presos da unidade prisional, que também am a vislumbrar uma chance como essa. “A entrada dos custodiados no ensino superior é motivo de grande satisfação, não só para o Sistema Prisional, mas também para suas famílias, que conseguem enxergar com outros olhos este trabalho de ressocialização e humanização através da educação”, observa.

O diretor-geral do Presídio de São Lourenço I, Rafael Barbosa, reforça o incentivo a outros detentos, além de reconhecer outros benefícios com a aprovação dos presos, como mais segurança na unidade. “A aprovação desses indivíduos privados de liberdade pelo ProUni contribui de forma efetiva para o processo de reinserção social e para o nosso trabalho de manter uma unidade humanizada e segura”, afirma.

Nos próximos dias 23 e 24 de fevereiro, será realizado o Enem Prisional 2020. Ao todo, 29 presos do Presídio de São Lourenço irão fazer a prova. Atualmente, 289 presos cursam o ensino superior de dentro das unidades prisionais e das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs) de Minas Gerais.

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div class=news-image-text / col-sm-12 col-md-9 / figcaptionInscrições para a seleção interna de servidores estão abertas até sexta-feira (22/1), às 23h59/div
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A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) terá uma Central Integrada de Escoltas e Apoio Operacional do sistema prisional, com previsão de funcionamento a partir de abril deste ano. A estrutura do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), ligado à a href=http://www.seguranca.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)/a, contará com três bases: uma na capital e outras nos municípios de São Joaquim de Bicas e de Ribeirão das Neves, além de efetivo de 552 policiais penais e cerca de cem viaturas.

A Central será responsável pelo transporte de detentos das unidades prisionais que compõem as 1ª, 2ª, 3ª e 19ª Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp), em casos de audiências judiciais, transferências e e hospitalar. Assim, veículos e equipes de unidades penais desses locais estarão liberados das escoltas agendadas, ficando responsáveis pelo traslado de detentos que necessitem de serviços de saúde com urgência. As regiões atendidas pela nova organização somam, atualmente, cerca de 17 mil presos.

O chefe de gabinete do Depen-MG, Laércio de Souza Rocha, destaca que a iniciativa vai proporcionar mais agilidade e eficiência no atendimento, além de eliminar possíveis gargalos na condução de presos. “Às vezes precisávamos remarcar audiências pela impossibilidade de atender à demanda de vários deslocamentos, no mesmo horário, com destinos diferentes, explica.

Juiz de Fora, na Zona da Mata, também possui uma central de escoltas integrada para atender a 4ª Região Integrada de Segurança Pública. O Depen-MG tem como ideia que os equipamentos sejam implantados nas demais regionais do Estado para otimizar os trabalhos realizados também no interior.

strongSeleção interna/strong

O quadro funcional para compor a Central Integrada de Escolta e Apoio Operacional de Belo Horizonte I (CEAOP) será formado por policiais penais efetivos já lotados nas unidades prisionais e istrativas que compõem as 1ª, 2ª, 3ª e 19ª Risps. O processo seletivo ocorre em quatro etapas: validação das inscrições, análise curricular, investigação social e teste de aptidão física.

As inscrições para a seleção interna de servidores estão abertas até sexta-feira (22/1), às 23h59,  pelo endereço eletrônicoa href=http://sistema.seguranca.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrer sistema.seguranca.mg.gov.br/a. A íntegra do Edital de Seleção Interna – Sejusp Nº 01/2021 está disponível no a href=http://www.seguranca.mg.gov.br/component/gmg/page/3235-edital-de-selecao-interna-sejusp-n-01-2021 target=_blank rel=noopener noreferrersite da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/a.

Podem participar da seletiva policiais penais em exercício nas Regiões Integradas de Segurança Pública incorporadas pela central de escoltas. É necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B para vagas de ampla concorrência e na categoria D para vagas específicas – e ter concluído o Treinamento com Arma de Fogo oferecido pela Sejusp. Além disso, os candidatos não devem estar em ajustamento funcional ou afastados de suas funções por motivos de licença.

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p class=content-head__title style=text-align: center;As duas unidades prisionais somam 20 casos positivos da doença, conforme atualização feita na manhã desta segunda-feira (10) pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais. Não há presos contaminados em outras cidades do Triângulo e Alto Paranaíba./p

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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=São 15 detentos infectados no Presídio de Araxá I e cinco na Penitenciária de Uberaba I. Em ambas unidades, que são da 5ª Região Integrada de Segurança Pública (5ª Risp), as visitas estão suspensas./p

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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=A suspensão é momentânea; tão logo os presos infectados recebam alta, as visitas presenciais serão retomadas. No momento, familiares de detentos das unidades com visitas suspensas podem entrar em contato com os presos por meio de chamadas de vídeo, telefone e cartas./p

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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=De acordo com o Depen-MG, os presos cumprem período de quarentena dentro da unidade prisional, acompanhados pelas equipes de saúde da unidade, assintomáticos ou com sintomas leves da doença. As alas em que se encontram foram isoladas, desinfectadas, e todos os servidores e demais detentos do local usam máscaras de forma preventiva./p

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h2Medidas adotadas/h2
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Segundo o Depen-MG, diversas ações estão sendo realizadas para prevenir e controlar a disseminação do coronavírus nas unidades prisionais de Minas Gerais. Veja abaixo:/p

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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=strongUnidades portas de entrada: /strongTodas as pessoas presas em Minas Gerais estão sendo encaminhadas para uma unidade específica em cada região e ficam, pelo menos, 15 dias, em quarentena e observação, evitando possível contágio caso fossem encaminhadas de imediato para outras unidades. Após a observação e atestada a sua saúde, são encaminhadas para as demais unidades prisionais do Estado. Na região, a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2020/04/02/coronavirus-unidades-prisionais-do-triangulo-e-alto-paranaiba-funcionam-como-centros-de-triagem-de-detentos.ghtmlas unidades prisionais de Carmo do Paranaíba, Ituiutaba, Patos de Minas, Sacramento e Tupaciguara/a estão entre as 30 unidades de Minas Gerais que funcionam como centros de triagem./p

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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=strongRetomada gradual das visitas:/strong as unidades prisionais receberão visitas presenciais, seguindo os protocolos previstos para a onda da macrorregião na qual estão localizadas, exceto aquelas que são classificadas como portas de entrada. Os familiares também podem ter contato com seus parentes de outras três formas: por meio de cartas, ligações telefônicas ou videoconferências nas unidades em que essa tecnologia já está disponível./p

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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=strongCuidados com quem já está preso:/strong no caso de presos que já se encontram no sistema prisional, caso apresentem sintomas da Covid-19, o protocolo é o seguinte: isolamento imediato, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento segundo protocolo da área da Saúde. Em todas as unidades em que há presos com Covid-19 confirmados, a desinfecção do ambiente também é imediata e todos os demais detentos am a usar máscaras, de forma preventiva./p

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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=strongEvitar o contágio via profissionais de segurança:/strong os profissionais estão com as escalas de trabalho dilatadas, de forma a diminuir a circulação desses servidores intra e extramuros./p

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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=strongEvitar a circulação de presos para realização de audiências: /strongforam instalados equipamentos para a realização de videoconferências judiciais em todas as unidades prisionais que estão, aos poucos, se adaptando para uso dessa ferramenta. Com isso, evita-se o deslocamento da maioria dos presos para o ambiente extramuros e diminui-se o risco de contágio pelo coronavírus./p
p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=strongLimpeza geral e desinfecção de ambientes: /strongas áreas estruturais como celas, pátios, áreas istrativas e técnicas, portarias, guaritas e, também, veículos estão ando por higienização reforçada, semanal, durante a pandemia./p

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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=strongMáscaras e EPIs:/strong o sistema prisional está produzindo máscaras para uso nas próprias unidades e segurança de todos. No interior das unidades prisionais já foram produzidas 3,5 milhões de máscaras por custodiados. Todos os servidores são obrigados a circular no interior das unidades de EPIs./p

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header class=col-md-10 col-md-offset-1 / margin-md-bottom-1
p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Veículos chegam para reforçar a segurança da frota do Departamento Penitenciário/p

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O a href=http://www.depen.mg.gov.br/Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG)/a recebeu oito ônibus adaptados para a escolta de custodiados. Os veículos foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atendendo às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNP) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
figure class=imageimg src=http://www.agenciaminas.mg.gov.br/ckeditor_assets/pictures/9852/content_interno_2_002.jpeg alt= /figcaptionemsupDivulgação / Sejusp /sup/em/figcaption/figure
Os novos ônibus possuem capacidade para acomodar 28 internos, cinco policiais penais e um motorista. Há dois compartimentos de cela e todos são equipados com sistema de CFTV, sistema de sinalização acústica e visual, além de adaptações no compartimento de escolta, permitindo melhor posicionamento dos policiais penais e melhor acompanhamento dos deslocamentos.

Para o diretor-geral do Depen-MG, Rodrigo Machado, a doação dos oito veículos de grande porte para Minas Gerais irá contribuir para a modernização da frota e para o deslocamento mais seguro para todos os atores envolvidos em um translado de custodiados.

“Os veículos serão fundamentais durante as nossas operações, quando é preciso remanejar um número maior de presos de uma só vez. Há uma preocupação com o transporte seguro e adequado, tanto para os policiais penais quanto para os próprios internos”, ressaltou Machado.

A entrega foi realizada nessa terça-feira (8/12).

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header class=col-md-10 col-md-offset-1 / margin-md-bottom-1
p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Ambientes são destinados à realização de audiências judiciais a distância e de visitas virtuais durante período de isolamento social/p

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div class=news-image-text / col-sm-12 col-md-9 / figcaptionConstrução das cinco salas de atendimento individual, em alvenaria, durou cerca de dois meses/div
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O Presídio de Ribeirão das Neves I, antigo Presídio Antônio Dutra Ladeira, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), inaugura nesta terça-feira (11/8) cinco salas de videoconferências para realização de audiências e visitas virtuais, equipadas com mesas, cadeiras, computadores e internet, concedidos pela a href=http://www.seguranca.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp),/a por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen MG). A obra foi custeada com o apoio de empresas parceiras e contou com a mão de obra de cinco internos da unidade prisional, que recebem remição de pena em troca dos serviços prestados.

Para o diretor-geral do presídio, Elves Almeida, a proposta de realizar audiências judiciais a distância traz diversos benefícios à unidade prisional e facilita o trabalho dos servidores. “A iniciativa traz segurança aos policiais penais do Grupo de Escolta Tática Prisional (Getap), que são expostos a riscos no traslado do preso até o fórum, e também ao próprio custodiado, que fica sujeito apenas a movimentações internas. O Estado ganha em logística e economiza recursos”, afirma.

A construção das cinco salas de atendimento individual, em alvenaria, durou cerca de dois meses. Antes que ela ficasse pronta, outros ambientes foram adaptados provisoriamente para a realização das videoconferências. Até então, as baias, separadas por divisórias, eram dispostas em um mesmo cômodo, onde aconteciam chamadas de forma simultânea. Até o início do mês de agosto, mais de 400 audiências por vídeo e 200 visitas virtuais foram efetuadas na unidade prisional.

bRealidade estadual/b

As audiências judiciais por chamadas de vídeo vêm sendo implementadas pelo Depen MG desde o segundo semestre de 2019, com o intuito de gerar economia aos cofres públicos, poupando gastos com combustíveis, diárias de servidores e manutenção de veículos, e tornaram-se realidade em todo o estado durante o período de isolamento social. Com a suspensão das visitas de familiares dos detentos, para evitar e controlar a disseminação do coronavírus no ambiente prisional, surgiu ainda a demanda por videochamadas com as famílias dos internos.

Para viabilizar as audiências por videoconferências, além das videochamadas com os parentes de custodiados, reduzindo os impactos do cancelamento temporário das visitas presenciais, a Sejusp, por meio do Depen MG, investiu R$ 2 milhões na aquisição de equipamentos para todas as unidades prisionais do Estado. Após a pandemia, as audiências por vídeo devem continuar, visto os benefícios constatados.

bObras/b

Outra obra no Presídio de Ribeirão das Neves I tem previsão de término para o próximo mês de setembro. Trata-se do espaço onde funcionará o Núcleo de Saúde e Apoio Psicossocial (NSAP), composto por 23 salas de atendimento individual. Atualmente, dez custodiados trabalham na construção.

Além de contribuir para as melhorias dos ambientes que compartilham com os colegas de unidade prisional, envolver-se no trabalho é, para os detentos, uma oportunidade de ressocialização e de redução do tempo de pena. A cada três dias trabalhados, um é descontado da condenação.

“É muito importante para a gente ganhar a remição, para estarmos mais próximos das nossas famílias mais rápido. Para nós, estarmos trabalhando significa vencer perante a sociedade”, relata Jorge da Silva. Com orgulho, ele conta atuar em atividades laborais há sete meses, do total de um ano e seis meses que está no sistema prisional.

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