A nova composição das vinte e três Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uberaba, para o biênio 2019 e 2020, foi definida durante a primeira sessão deste ano do Poder Legislativo, na última segunda-feira (11).
A reunião, que foi presidida pelo vereador Ismar Vicente dos Santos – Marão, transcorreu de forma tranquila entre os vereadores, e contou com a participação de dois novatos no plenário: Elias Divino da Silva e Francisco de Assis Barbosa – Chiquinho da Zoonoses, que tomaram posse nesta manhã na Casa, nos lugares de Franco Cartafina e Luiz Dutra, respectivamente.
De acordo com o diretor do Departamento Legislativo, Guilherme Martins, as Comissões Permanentes têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, emitir pareceres sobre eles e preparar, por iniciativa própria ou por indicação do Plenário, Projeto de Lei atinente à sua especialidade. “Este ano, foram incluídas a Comissão de Habitação, Moradia e Loteamento Populares (criada pelo vereador Rubério Santos) e a Comissão de Cultura, que antes dividia o nome com a de Educação [Comissão de Educação e Cultura].”
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Guilherme destacou que, durante a votação, houve a necessidade de eleição dos membros em apenas cinco comissões, por estas apresentarem mais de quatro integrantes interessados em sua constituição. “São elas: as comissões de Justiça, Legislação e Redação; Ética e Decoro Parlamentar; Educação; Saúde e Saneamento; e Políticas Afirmativas Étnica e Gênero”, disse.
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação a a ser presidida por Alan Carlos da Silva; Agnaldo Silva assume o cargo de relator; vogal, Samuel Pereira; e Fernando Mendes como suplente [ex-presidente da Comissão]. A de Ética e Decoro Parlamentar tem como presidente, Denise Max; Ronaldo Amâncio como relator; Elias Divino, vogal; e Kaká Carneiro, suplente. A Comissão de Educação conta com três nomes de sua composição do biênio 2017/2018: Alan Carlos na presidência [antes vogal]; Agnaldo Silva, relator; o ex-presidente da Comissão, Rubério Santos, que assume agora como vogal; e Cleomar Marcos de Oliveira – Barbeirinho, pela segunda vez como suplente; a Comissão de Saúde está composta por Thiago Mariscal, na presidência; Francisco de Assis Barbosa – Chiquinho da Zoonoses, como relator; Agnaldo Silva, vogal; e Fernando Mendes, suplente; Thiago Mariscal também assume a presidência da Comissão de Políticas Afirmativas Étnica e Gênero, que também é formada por Denise Max, relatora; Ronaldo Amâncio, vogal; e Samuel Pereira, suplente.
A votação das outras comissões, que envolveram apenas quatro nomes para sua formação, foi por aclamação, “cabendo entre os eleitos a deliberação dos respectivos cargos, logo após a constituição da comissão”, prevê o Regimento Interno.
Apesar de terem iniciado hoje os trabalhos parlamentares, Elias Divino e o Chiquinho da Zoonoses assumem a presidência das seguintes comissões: Comissão de Defesa Social, Trânsito e Transportes e a Comissão de Desenvolvimento Social, respectivamente.
Segundo as normas, é vedada a participação do vereador líder do Prefeito, no caso Rubério dos Santos, nas Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação, na de Orçamento e Finanças e na de Assistência aos Servidores Municipais. Assim como também é vedada a participação do Presidente da Mesa Diretora em qualquer Comissão.
Fonte: Dep. Comunicação da CMU
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