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p class=content-head__title style=text-align: center;Medida é preventiva e pode ser prorrogada. Fabiano Ferreira Vieira foi condenado à prisão em regime semiaberto, mas pode recorrer da sentença em liberdade e continua autorizado a exercer a profissão. Além de unidade de saúde do Município, médico voltou a trabalhar no HC-UFTM./p
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figure class=content-media-figureimg class=i-amphtml-fill-content i-amphtml-replaced-content src=https://s2.glbimg.com/8ZbwR9pW_AgOticjBGRRum70i7c=/0x0:1700×1065/984×0/smart/filters:strip_icc()/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/05/16/plano.jpg sizes=(max-width: 1024px) 648px, 100vw srcset=https://s2.glbimg.com/L1iKsOx5Y8sej0clZXYLIW0YyTQ=/0x0:1700×1065/1000×0/smart/filters:strip_icc()/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/05/16/plano.jpg 1000w, https://s2.glbimg.com/8ZbwR9pW_AgOticjBGRRum70i7c=/0x0:1700×1065/984×0/smart/filters:strip_icc()/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/05/16/plano.jpg 984w, https://s2.glbimg.com/a5o5R_AQF2V323wH_V247OZDwxU=/0x0:1700×1065/640×0/smart/filters:strip_icc()/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/05/16/plano.jpg 640w, https://s2.glbimg.com/_T0QI286zh-pk2_lbU99aIAXnoc=/0x0:1700×1065/600×0/smart/filters:strip_icc()/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/05/16/plano.jpg 600w alt=Material médico usado por equipes de atendimento à saúde, como estetoscópio — Foto: CC0 Public Domain/Divulgação //figure
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p class=content-media__description Material médico usado por equipes de atendimento à saúde, como estetoscópio — Foto: CC0 Public Domain/Divulgação/p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=O cardiologista Fabiano Ferreira Vieira, de 48 anos, a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/02/11/cardiologista-acusado-de-estupro-em-uberaba-e-condenado-a-sete-anos-de-prisao-em-regime-semiaberto.ghtmlcondenado pela Justiça por estupro/a, foi afastado preventivamente do cargo público na Prefeitura de Uberaba por 30 dias. Conforme publicação oficial no a href=http://www.uberaba.mg.gov.br:8080/portal/acervo/portavoz/arquivos/2021/1943%20-%2005-04-2021.pdf target=_blank rel=noopener noreferrerPorta-Voz da última segunda-feira (5)/a, o prazo do afastamento preventivo pode ser prorrogado por igual período. Vieira, que atua como médico especialista em uma unidade de saúde do Bairro Cássio Rezende, foi notificado pelo Município sobre a medida na terça-feira (6)./p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Também no Porta-Voz, foi publicada a Portaria nº 088, determinando abertura do Processo istrativo Disciplinar (PAD). A finalidade é apurar a responsabilidade por eventuais infrações disciplinares cometidas pelo médico no âmbito do serviço público, como a do inciso VIII, do art. 168 do Estatuto do Servidor./p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Tanto o afastamento de Vieira quanto a abertura de PAD a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/04/05/prefeitura-de-uberaba-decide-afastar-cardiologista-condenado-por-estupro-e-instaura-processo-para-apurar-conduta-do-medico.ghtmlhaviam sido divulgados à imprensa pela Prefeitura/a./p
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h2Entenda o caso/h2
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=O a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2020/10/29/medico-e-preso-apos-paciente-registrar-ocorrencia-de-estupro-em-uberaba.ghtmlmédico foi preso em outubro de 2020/a span class=highlight highlightedapós uma paciente registrar denúncia de estupro durante atendimento em consultório particular/span. De acordo com a PM, há outras duas ocorrências com relatos parecidos contra ele, sendo uma registrada em 2010 e outra em 2017./p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Em fevereiro deste ano, a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/02/11/cardiologista-acusado-de-estupro-em-uberaba-e-condenado-a-sete-anos-de-prisao-em-regime-semiaberto.ghtmlspan class=highlight highlightedVieira foi condenado a sete anos de prisão/span/aspan class=highlight highlighted, em regime semiaberto e ao pagamento de indenização de R$ 100 mil à vítima por danos morais/span. Ele foi solto do sistema prisional no dia 6 do mesmo mês./p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Segundo a decisão assinada pelo juiz Stéfano Raymundo, o médicospan class=highlight highlighted pode recorrer em liberdade e continua autorizado a exercer a profissão/span, mas sob condições, como realizar todo atendimento em consultório com acompanhamento de familiar do paciente, ou de secretária, ou auxiliar do consultório, sob pena de revogação da liberdade provisória./p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Na época da condenação, o strongG1/strong entrou em contato com a defesa do cardiologista. Por telefone, o advogado André Luís Faquim disse que, do ponto de vista da defesa, não havia provas para uma sentença condenatória. Portanto, iria recorrer da decisão, através de recurso de apelação ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), solicitando a reforma da sentença para absolver o médico./p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=No dia 2 de abril, a reportagem novamente entrou em contato com Faquim, que afirmou que já fez a petição de apelação e, agora, aguarda ser intimado para apresentar as razões de recurso. span class=highlight highlightedEnquanto isso, o médico cumpre a pena em liberdade e realizando os atendimentos médicos conforme determinado na sentença/span./p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=O strongG1 /strongtambém procurou a delegacia do CRM em Uberaba, que informou que o caso está em nível de sindicância, sendo avaliado, e irá para julgamento no conselho em Belo Horizonte. Mais detalhes não foram divulgados porque está o procedimento corre em sigilo./p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Em março, Vieira a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/04/02/cardiologista-condenado-por-estupro-em-uberaba-volta-a-trabalhar-em-unidade-de-saude-do-municipio-e-no-hc-uftm.ghtmlvoltou a trabalhar/a na Unidade de Saúde Familiar (USF) do Bairro Cássio Rezende e no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)./p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=A Prefeitura explicou que ele é ocupante de cargo efetivo, itido em julho de 2019. Além disso, após a condenação e concessão de liberdade provisória, ele solicitou o retorno à atividade na istração municipal a partir de 10 de março, quando terminaria a licença de saúde dele em vigor./p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Já a assessoria de comunicação do HC-UFTM informou que o cardiologista é funcionário concursado do hospital e que ele obteve decisão judicial determinando que tem direito a retorno ao trabalho no serviço público. Adicionalmente, o CRM foi consultado pelo Hospital de Clínicas da UFTM e emitiu parecer favorável para que o médico retornasse ao trabalho./p
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