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Em Uberaba, decreto que regulamenta medidas impostas na Onda Roxa sofre algumas alterações; veja o que mudou
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Em Uberaba, decreto que regulamenta medidas impostas na Onda Roxa sofre algumas alterações; veja o que mudou 683859

Em Uberaba, decreto que regulamenta medidas impostas na Onda Roxa sofre algumas alterações; veja o que mudou

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p class=content-head__title style=text-align: center;Uma das principais novidades é a suspensão da cobrança do estacionamento rotativo enquanto a cidade estiver nesta fase do Minas Consciente. A restrição de circulação de pessoas continua entre as 20h e 5h./p

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p class=content-media__description Cidade Uberaba — Foto: Reprodução/TV Integração/p

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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Começou a valer em Uberaba, no último sábado (27), algumas alterações do a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/03/15/prefeitura-de-uberaba-publica-novo-decreto-que-regulamenta-medidas-impostas-na-onda-roxa-veja-o-que-mudou.ghtmlDecreto 378/a, que regulamenta as medidas de enfrentamento à Covid-19 impostas na Onda Roxa do programa Minas Consciente. O a href=http://www.uberaba.mg.gov.br:8080/portal/acervo/portavoz/arquivos/2021/1940%20-%2026-03-2021.pdf target=_blank rel=noopener noreferrerDecreto 415/a, que trata destas mudanças, foi publicado no Porta-Voz da última sexta-feira (26). Minas Gerais deve permanecer na Onda Roxa até 4 de abril strongem(veja detalhes mais abaixo)/em/strong./p

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div class=mc-column content-text active-extra-styles data-block-type=unstyled data-block-weight=32 data-block-id=3
p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Uma das principais novidades é a span class=highlight highlightedsuspensão da cobrança do estacionamento rotativo enquanto Uberaba estiver nesta fase mais restritiva/span. a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/03/10/vereadores-pedem-a-suspensao-do-estacionamento-rotativo-em-uberaba-durante-a-onda-roxa.ghtmlA decisão atende pedido feito pelos 21 vereadores no início de março/a./p

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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=span class=highlight highlightedA restrição de circulação de pessoas continua entre as 20h e 5h/span. Os trabalhadores que estiverem em trânsito neste período devem portar declaração, crachá, Carteira de Trabalho, uniforme ou qualquer comprovante estabelecido pela empresa. O modelo de declaração pode ser obtido no anexo do decreto, disponível no a href=http://uberaba.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrersite da Prefeitura/a./p

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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=span class=highlight highlightedAs outras regras de prevenção e combate à Covid-19 que foram estabelecidas no Decreto 378 continuam as mesmas/span./p

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p class=mc-column show-table__titleAlterações de algumas medidas de enfrentamento à Covid-19 em Uberaba/p

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table class=show-table__content
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tr
tdComo estava no Decreto 378/td
tdO que foi acrescentado e/ou alterado no Decreto 415/td
/tr
tr
tdArtigo 2º, item XX – Estão permitidas a prestação de serviços e a execução das seguintes atividades, sem restrição de horários: serviços domésticos e de cuidadores e terapeutas./td
tdArtigo 2º, item XX – Estão permitidas a prestação de serviços e a execução das seguintes atividades, sem restrição de horários: serviços de conservação e limpeza, domésticos e de cuidadores e terapeutas. (Nova redação)/td
/tr
tr
tdArtigo 8º – A lotação do transporte público coletivo fica limitada à capacidade máxima de ageiros sentados e mais 12 (doze) ageiros em pé, por vagão, de acordo com as normas estabelecidas pela secretaria competente e respeitando normas de biossegurança e as regras de higiene, privilegiando ventilação natural, quando possível./td
tdParágrafo único. Para os fins do disposto neste artigo, o “e livre” dos idosos do sistema de transporte coletivo urbano e rural apenas poderá ser utilizado no período compreendido entre 10hs e 16hs, salvo quando utilizados por profissionais de saúde. (Acrescentado)/td
/tr
tr
tdArtigo 11 – Ficam suspensas as aulas presenciais, de ensino curricular e extracurricular, nas instituições de ensino público e privado do Município de Uberaba, sendo permitidas aulas presenciais apenas para os períodos de internato médico, do curso de medicina, e para os últimos dois períodos dos demais cursos da área de saúde, inclusive cursos técnicos./td
tdArtigo 11 – Ficam suspensas as aulas presenciais, de ensino curricular e extracurricular, nas instituições de ensino público e privado do Município de Uberaba, sendo permitidas aulas presenciais apenas para os períodos de internato médico, do curso de medicina, e para os últimos dois períodos dos demais cursos da área de saúde, inclusive cursos técnicos e a realização de estágios, sem restrição de horários, em qualquer caso permitido. (Nova redação)/td
/tr
tr
tdArtigo 16 – Permitido o funcionamento das bancas e barracas das Feiras Livres e Feiras Gastronômicas, destinadas à comercialização de alimentos, definidos como essenciais no artigo 2º, deste decreto, desde que observadas as seguintes medidas:/td
tdArtigo 16 – É permitido o funcionamento das bancas e barracas das Feiras Livres e Feiras Gastronômicas, desde que observadas as seguintes medidas: (Nova redação)/td
/tr
tr
td——–/td
tdDurante a vigência da “Onda Roxa” no Município de Uberaba, fica suspensa a cobrança de tarifa do “SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO”, nas vias e logradouros públicos da área de abrangência “Área Azul”, a que se refere o Decreto nº 4.638/2015, e suas posteriores alterações./td
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div class=show-table__sourceFonte: Prefeitura de Uberaba/div
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h2Onda Roxa/h2
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=A Onda Roxa, fase mais restritiva programa Minas Consciente, a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/03/06/macrorregiao-triangulo-do-sul-e-inserida-na-onda-roxa-fase-mais-restritiva-do-programa-minas-consciente.ghtmlfoi imposta para Uberaba e em outros 26 municípios da macrorregião Triângulo do Sul no dia 7 de março/a. O objetivo desta fase é controlar a disseminação da Covid-19 no estado e permitir o restabelecimento da capacidade assistencial do sistema de Saúde./p

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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Entre as medidas impostas na Onda Roxa estão a restrição de circulação de pessoas, especialmente das 20h às 5h, o fechamento de todo o comércio não essencial e a ampliação da fiscalização feita em conjunto pelas guardas municipais e a Polícia Militar (PM)./p

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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Então, a Prefeitura publicou o a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/03/08/na-onda-roxa-uberaba-tem-toque-recolher-horarios-reduzidos-de-onibus-e-suspencao-de-entrega-de-atividades-pedagogicas.ghtmlDecreto 345/a, com regras alinhadas com as diretrizes determinadas pelo Estado. No dia 15 de março, o governo municipal publicou um novo documento, o a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/03/15/prefeitura-de-uberaba-publica-novo-decreto-que-regulamenta-medidas-impostas-na-onda-roxa-veja-o-que-mudou.ghtmlDecreto 378/a, para regulamentar as medidas da Onda Roxa de acordo com a realidade de Uberaba./p

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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=A Onda Roxa foi imposta para todos os 853 municípios mineiros a href=https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2021/03/15/governo-de-minas-deve-decretar-onda-roxa-em-todo-o-estado-a-partir-de-quarta-feira-diz-amm.ghtmlno dia 17 de março/a e, a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/03/24/minas-consciente-cidades-do-triangulo-do-norte-e-do-sul-e-noroeste-permanecem-na-onda-roxa-pelo-menos-ate-a-pascoa.ghtmlconforme decisão do Estado no dia 24 de março/a, devem permanecer nesta fase até 4 de abril./p

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